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Penal Quinta-feira, 06 de Junho de 2024, 14:57 - A | A

Quinta-feira, 06 de Junho de 2024, 14h:57 - A | A

Operação Ragnatela

Prefeito de Cuiabá tentou liberar carro de som de facção apreendido em evento; fiscal não atendeu gestor

Membro de esquema disse que prefeito ligou para fiscal, mas que servidor não atendeu ligação

Lucione Nazareth/VGNJur

Integrantes da facção criminosa, alvo da Operação Ragnatela, buscaram ajuda do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) para liberar carro de som apreendido por fiscal da Prefeitura, e desta forma não acabar com um show realizado em junho de 2022 na Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat). A informação consta do inquérito policial conduzido pela Polícia Federal.

Os fatos são relacionados aos conteúdos extraídos das interceptações telefônicas, autorizadas judicialmente, contra os investigados de participarem no esquema. Os áudios referem-se ao evento “Baile da Carreta Treme-Treme”, realizado na Acrimat no dia 04 de junho de 2022.

Nos áudios interceptados apontam que no dia 1º de junho, às vésperas do evento, o investigado Rodrigo Souza Leal recebeu ligação de uma pessoa, não identificada, o qual solicitou uma “caixa de Heineken” para Emanuel Pinheiro e uma “caixa de Império Gold” para o deputado federal, Emanuelzinho (MDB). Na ligação, a pessoa afirmou que o pedido havia sido feito por Benedito Alfredo Granja Fontes, secretário adjunto de fiscalização da Ordem Pública de Cuiabá, que morreu em março deste ano.

No dia 03 de junho, o grupo foi surpreendido por ação fiscalizatória para averiguar suposta prática de poluição sonora no local, e ao final, foi negado licença a organização poder realizar o evento. Diante disso, o MPE ingressou com ação judicial e obteve decisão favorável, impedindo a realização do evento.

O fato gerou transtorno e descontentamento entre os integrantes, que buscaram reverter a situação através da interferência de agentes políticos. Nas interceptações, o promotor de eventos Elzyo Jardel Xavier Pires, disse ao DJ Netinho Competition que procuraria o prefeito Emanuel Pinheiro e os vereadores Marcus Brito e Paulo Henrique para pressionarem o secretário do Meio Ambiente, Reinaldo Nascimento, a assinar o alvará que permitiria a realização do evento.

No inquérito cita que no mesmo dia, Jardel Pires ligou para Paulo Henrique, relatando que um fiscal da Prefeitura estava querendo apreender a carreta de som do evento, requerendo que o parlamentar resolvesse o problema sob alegação de que eles já teriam conseguido alvará junto ao município.

Consta das interceptações, que o vereador retorna à ligação a Jardel informado que Rodrigo Leal estaria resolvendo o problema. Paulo Henrique disse ainda que não tinha conhecimento sobre a fiscalização, e que caso tivesse sido comunicado, teria solicitado a Benedito Alfredo que enviasse um fiscal que estivesse dentro do esquema do grupo. Porém, Jardel rebateu o parlamentar, garantindo que Alfredo sabia da fiscalização e que havia prometido mandar um fiscal envolvido no esquema.

Nas interceptações, também é citado uma ligação de Sandra Maria Santana, pessoa ligada ao Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização de Cuiabá, que teria prometido a Jardel que procuraria o prefeito Emanuel para eventual punição do fiscal que havia apreendido o carro de som.

Em outro trecho aponta que o grupo conseguiu liminar para realizar o evento, mas que 23 horas ocorreu nova fiscalização no local (Acrimat) que resultou no encerramento do show e apreensão da carreta de som. Em uma ligação interceptada, Jardel fala para uma pessoa, identificada como Aderir, que a ação fiscalizatória ocorreu por conta daquele fiscal que não estava no esquema, e que, inclusive, o prefeito teria ligado para o servidor, mas ele não teria atendido a ligação.

Outro Lado - A assessoria de imprensa do prefeito encaminhou nota afirmando que no caso narrado no inquérito "não tomou nenhuma medida" contra o servidor, e que "apenas assegurou que a Secretaria de Ordem Pública estava cumprindo seu papel de fiscalização".

Nota à Imprensa

O prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que recebe milhares de demandas e pedidos diariamente e que no caso especificado na reportagem não tomou nenhuma medida, o gestor apenas assegurou que a Secretaria de Ordem Pública estava cumprindo seu papel de fiscalização.
Quanto às imagens é válido esclarecer que cabe ao gestor de uma cidade, percorrer bairros e nestes casos, recebe muitos pedidos de fotografias.

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