A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de Valdislei Rogério Mafra e de Joel André de Lima acusados de integrarem o Comando Vermelho e praticarem tráfico de drogas no município de Vera (a 486 km de Cuiabá). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (04.02).
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) ambos foram presos na Operação Presente de Grego em julho de 2019. Valdislei é apontando como membro da organização criminosa responsável por garantir o comércio ilícito de drogas, orientando outros faccionados sobre a abertura de pontos de vendas, além de providenciar o transporte de entorpecentes entre os municípios de Sinop e Vera.
Já Joel André foi denunciado por ser um dos integrantes mais ativos na facção criminosa, compondo o núcleo responsável por disseminar a compra e venda de entorpecentes, assim como, comandar a realização de depósitos de valores oriundos das práticas delituosas para conta da acusada A.M.S.
Porém, a defesa de Valdislei e de Joel André requereram a revogação das prisões sob o argumento que não estão presentes os requisitos para as prisões preventivas e, que embora à materialidade e a autoria dos delitos imputados estejam efetivamente comprovadas, não há elementos que evidencia nos autos o “periculum libertatis”.
Além disso, as defesas argumentaram que seus clientes possuem trabalho lícitos, residência fixa e boa conduta e, subsidiariamente. A defesa de Valdislei requereu a substituição da prisão por medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica.
Já a de Joel André requereu a substituição da prisão por prisão domiciliar, por conta do seu estado de saúde. No pedido, a defesa de Joel André narrou que recentemente, passou por alguns exames e foi constatado um grande sangramento cerebral, sendo que tal sangramento pode sugerir uma hemorragia intra-parenquimatosa, necessitando de cuidados especiais que, somente, podem ser realizados em seu domicilio.
O Ministério Público manifestou contrária aos pedidos.
Em sua decisão a juíza Ana Cristina Silva disse que após sentir fortes dores na cabeça, o acusado Joel André de Lima foi atendido pela equipe médica do Centro de Ressocialização de Sorriso e, encaminhado para realização de exame, o qual se encontra acostado nos autos, de modo que evidencia que o Estado vem prestado a devida assistência ao denunciado.
“Diante disso, tenho que o pleito defensivo não merece prosperar, por ora, visto que, não há comprovação que os cuidados especiais necessitados pelo acusado não podem ser prestados pela unidade prisional”, diz trecho extraído da decisão. Ela ainda negou pedido de Valdislei Rogério.
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