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VGNJUR Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022, 16:25 - A | A

Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022, 16h:25 - A | A

HABEAS CORPUS

Desembargador manda soltar padre acusado de estupro de vulnerável em Sinop

O desembargador mandou soltar, mas impôs medidas cautelares

Edina Araújo/VG Notícias

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, deferiu o pedido de habeas corpus e determinou a soltura do padre Nelson Koch, 54 anos, preso acusado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual em Sinop (a 481 km de Cuiabá). O padre foi preso na última quinta-feira (17.02) e encaminhado ao Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, onde aguarda o alvará de soltura.

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No habeas ‘corpus’ impetrado no sábado (19.02), a defesa ponderou à Justiça, ausência de convívio com as supostas vítimas, afastamento das funções de padre e pároco, as condições pessoais do padre, idade, primariedade, endereço certo e formação superior, bem como inexistência de cela especial ou local adequado na unidade prisional. E requereu que fosse substituída prisão preventiva por medidas cautelares.

Marcos Machado concedeu habeas ‘corpus’, mas impôs medidas cautelares, tais como: comparecimento ao juízo singular, em prazo e condições estabelecidas pelo juiz da causa, para informar ou justificar atividades civis. Não se aproximar, com distância mínima de 1000 metros, ou manter qualquer contato com as vítimas e seus familiares e também com testemunhas. Não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial. Comunicar à autoridade judiciária eventual mudança de endereço, ressalvada a dispensa de qualquer delas e sem prejuízo da fixação de outras pelo Juízo singular, sob pena de revogação do benefício.

“Por efeito, comunique-se, com urgência, o Juízo singular ou plantonista para expedir o alvará de soltura, mediante Termo DE Compromisso específico sobre as medidas cautelares impostas, imediatamente”, diz trecho da decisão.

Um dos advogados de defesa do padre, Carlos Alberto Koch, falou com à reportagem do , e acredita que seu cliente seja solto até o final da tarde, porque já foi emitido pedido de alvará de soltura.

O advogado Carlos Alberto com quem a reportagem conversou — acusou a polícia de abuso de autoridade e que daqui para frente outras medidas serão tomadas, em decorrência, segundo ele, dos excessos.

Carlos Alberto negou que o padre tenha confessado os abusos conforme foi divulgado  — e acusou o delegado Sérgio de ter gravado o vídeo antes mesmo do depoimento do suspeito. "Houve uma jogada da polícia, pensando que se antecipasse o fato, outras supostas vítimas iriam aparecer. Houve ainda pedido de prisão preventiva antecipado, visto que o padre havia pedido para se afastar das funções  até que o caso fosse esclarecido", disse a defesa.

Ele ainda afirmou que o delegado imputou culpa — abusou da autoridade — contrariando, inclusive determinação da Diretoria da Polícia Civil.  "O delegado gravou vídeo e soltou na imprensa", acusou a defesa - e reafirmou que providências serão tomadas quanto aos excessos cometidos pela polícia.

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