“A arrecadação de impostos federais (IRPF, IRPJ, CSLL, IPI, Cide-Combustíveis) em Mato Grosso fechou o segundo quadrimestre de 2016 com retração real de -1,6% em relação ao mesmo período de 2015. Essa retração está inserida num cenário de contração nacional e estadual que persiste desde 2011. Isso se deve a menor atividade empresarial, ao desemprego e queda do nível real de renda”. As informações constam do relatório da Secretaria Estadual de Planejamento, quanto às finanças públicas do Estado.
Conforme o relatório, a arrecadação estadual, verificou-se no 2º quadrimestre de 2016 aumento real de 5,8% da receita tributária de Mato Grosso comparada a mesmo quadrimestre de 2015. “A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual (representa em torno de 79,0% da receita tributária estadual), apresentou variação real de 5,8% no 2º quadrimestre de 2016 em relação a 2015” diz relatório.
No acumulado de oito meses, a arrecadação do ICMS de Mato Grosso totalizou R$5,450 bilhões. “Apesar dos cortes de gastos da União, observou-se crescimento real das Transferências Correntes da União para o Governo de Mato Grosso de 15,0% no 2º quadrimestre de 2016/2015” trecho extraído do relatório.
A conclusão dos técnicos da Seplan/MT, conforme consta do relatório, é que a imposição da realidade econômica tende a colocar o governo do Estado (conjunto de Secretarias, órgãos, autarquias e empresas públicas e respectivo funcionalismo) em posição conflitante com as atividades econômicas, tendo em vista que a arrecadação advém, inerentemente, da tributação de tais atividades.
“Esse ponto é bastante importante, pois é preciso assimilar que a medida que o governo aumenta suas despesas, sem necessariamente haver por parte do setor privado uma elevação considerável da produção e faturamento, não há como este suportar o peso estatal, como a realidade tem diariamente afirmado. E mesmo que por um período políticas de fomento ao crédito elevem o consumo causando a impressão de riqueza eterna, esta certamente, será uma falsa impressão. Políticas de indexação de despesas fixas crescentes, sem a devida subordinação as receitas, (que tem natureza variável de acordo com a dinâmica econômica), vão consecutivamente provocar crises financeiras nas contas públicas” conclui a equipe técnica da Seplan/MT.
