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O valor da taxa será de R$ 316,00.
A partir de 1º de janeiro de 2020, contribuintes de Mato Grosso passam a contar com mais uma taxa a ser cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).
De acordo consta da Lei 10956/2019, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), fica instituída a “Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículo”, com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor no âmbito do Detran/MT.
O valor da taxa, cujo código será 2098 e sua descrição: “Registro de contrato de veículo”, segundo consta do anexo único da Lei será de R$ 316,00.
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020” cita norma.
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