A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) ameaça bloquear o repasse estadual e notificou o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a suspensão do atendimento de novos pacientes em tratamento da Covid-19 no Hospital Referência à Covid-19 (antigo Pronto-Socorro).
Conforme a notificação da SES, desde dezembro de 2021 a unidade de saúde vem suspendendo a admissão de novos pacientes no local, em razão de falta de insumos básicos para o atendimento dos pacientes.
Ainda segundo a SES, as irregularidades foram apresentadas pela própria Direção do Hospital e comprovadas durante supervisão in loco realizada pela equipe da SES nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2022. Na ocasião, a visita técnica identificou a falta de insumos como fita para dextro, esparadrapo, micropole, desarne, torneirinha para equipo soro, teicoplamina, amicacina, fita crepe, metadona, lorazepan, equipo de bureta e prometazina.
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“Em razão da ausência de medicamentos e insumos básicos para o tratamento adequado dos pacientes bem como o custeio mensal para a devida operação desses leitos, a SES notificou os órgãos de controle para que as irregularidades sejam sanadas sob pena de bloqueio dos leitos e suspensão do cofinanciamento estadual.”
A SES também notificou a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para que sejam tomadas as providências.
Outro lado - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa recebeu uma notificação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) nessa quarta-feira (12) e imediatamente providenciou uma supervisão conjunta entre município, Conselho Municipal de Saúde e CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para verificar in loco a realidade dos fatos. “Tal vistoria irá ocorrer na tarde desta quinta-feira (13).”
A Secretaria informa ainda, que nenhum servidor do hospital tem autonomia para recusar a admissão de paciente que esteja devidamente regulado. “Caso tal situação seja verificada na unidade, todas as providências administrativas cabíveis serão tomadas no sentido de responsabilizar os envolvidos.”
Já em relação aos insumos, a Secretaria de Saúde informa que tem realizado diversas aquisições, cujas entregas estão ocorrendo todas as semanas e atendendo às solicitações enviadas pelo Hospital.
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