A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12.12) o Projeto de Lei 072/2012 que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família (PSF).
De acordo com a proposta, caberá ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), de cada Estado e Município, definir a forma de inserção e de participação dos profissionais no PSF, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade.
A autora do projeto, a deputada federal, Gorete Pereira (PR/Ceará), apontou que o PSF é uma das principais ações de saúde pública do país, e que atualmente, as equipes do PSF são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório dentário e técnicos em higiene dental, argumentando que a participação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais dentro das unidades “vai preencher uma lacuna ainda existente na busca por uma atenção integral e de qualidade”.
“Para dar conta da diversidade de problemas com que se deparam as equipes do PSF, entendemos que é preciso incorporar ao Programa outros profissionais além daqueles que integram as equipes mínimas, constituídas por médico, enfermeiro e agentes de saúde. Nesse sentido, a participação de profissionais como o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional dentro do Programa Saúde da Família irá preencher uma lacuna ainda existente na busca por uma atenção integral e de qualidade. A participação desses profissionais irá ampliar e potencializar as ações do PSF, no sentido de dar respostas concretas a uma gama específica de condições que interferem diretamente sobre a saúde e a qualidade de vida e que estão no campo do conhecimento da fisioterapia”, diz trecho extraído da justificativa do projeto.
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também deverá ser apreciada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
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