A Secretaria de Saúde de Várzea Grande contratou, em 12 de agosto de 2024, uma empresa para oferecer serviços de radiologia que cobra até 200% mais caro do que a empresa anterior que prestava o serviço, de acordo com denúncia recebida pela reportagem do .
A Secretaria contratou o Instituto Santa Rosa para prestar serviço de tomografia e ressonância com valores maiores do que o contrato anterior.
Conforme denúncia encaminhada ao , os mesmos serviços eram prestados pela empresa Diag X, Digital Diagnósticos Radiológicos Ltda ME com valores entre 70% a 200% inferiores.
Os contratos foram assinados pela secretária Interina de Saúde, Maria das Graças Metelo e pelo ex-secretário de Saúde, Gonçalo Barros. As contratações com o instituto, uma em 2023 e outra em 2024, foram feitas sem liclitação.
O contrato nº 155/2023 da Diag X, assinado em 22 de junho pelo então secretário de Saúde, Gonçalo Barros, aponta R$ 97,44 o valor do procedimento da tomografia computadorizada, bem como, o valor de R$ 136,41 o valor do procedimento da tomografia de tórax. Ainda no contrato Diag X, a tomografia computadorizada de abdômen superior e a tomografia computadorizada de pelve, bacia, abdômen inferior constam no valor de R$ 138,63 por procedimento.
Em 15 de setembro de 2023, Gonçalo Barros assinou contrato com o Instituto Santa Rosa. O contrato nº 230/2023 consta em R$ 235 o valor da tomografia de abdômen superior, ou seja, com aumento de 70% em relação ao contrato da Diag X, que cobrava R$ 138,63 por procedimento.
A tomografia de pelve, bacia, abdômen inferior também teve um aumento de 70%. A Diag X cobrava R$ 138,63 por procedimento, mas no contrato com o Instituto Santa Rosa consta no valor de R$ 235.
Ressonância
Em 12 de agosto deste ano, a secretária Maria das Graças Metelo contratou serviços de ressonância com o Instituto Santa Rosa com diferenças exorbitantes. Consta do contrato nº 2020/2024, que o procedimento de ressonância magnética de crânio tem custo unitário de R$ 806. O serviço de angiorressonância tem custo unitário de R$ 903 e a ressonância magnética de coluna lombo sacra no valor de R$ 806.
Porém, no contrato com a Diag X, o serviço de angiorressonância tinha custo de R$ 268,75, ou seja, no atual contrato custa R$ 903, um aumento de 236%. A diferença de 200% também é visível no serviço de ressonância magnética de crânio e de ressonância magnética de coluna lombo sacra.
Outro lado
Em nota, a Secretária Interina de Saúde, Maria das Graças Metelo esclarece que o contrato com a empresa Diag X Digital foi rescendido em decorrência do processo de solicitação do 1 º Termo aditivo referente ao contrato nº 155/2023, o qual a referida empresa vinculou tal renovação ao realinhamento de preços e reajuste, pois não tinha nenhuma condição de poder atender com os valores ali contidos, porém no contrato vigente havia a cláusula que condicionava tal realinhamento de preço somente se houver alteração da Tabela SUS (SIGTAP), assim não poderia ser feito o reajuste solicitado com base nas cláusulas contratuais.
"Relato ainda que todos os processos antigos eram feitos com base na tabela SUS, onde os valores possuem mais de 15 anos desatualizados pelo Governo Federal, assim todas as empresas ou estão saindo ou nem participam mais dos novos processos. E ainda temos a questão do MT Cirurgia o qual está levando em consideração até 3 (três) vezes a tabela do SUS, prejudicando os contratos vigentes e futuros, acarretando em empresas deixando de atender nosso município quando relatamos somente uma tabela do SUS", destacou a secretária.
Ainda conforme a nota, os valores utilizados são feitos com base em pesquisa de preços nos bancos de dados, conforme determina pelo Tribunal de Contas do Estado –MT.
"Perante tais situações elencadas acima assim houve esta necessidade de atualização dos valores. Visando assim a importância dos procedimentos fornecidos por tal contrato, realizamos as atualizações de valores, conforme é permitido pela legislação. Reforçamos ainda que tais procedimento encontra-se em novo processo licitatório o que pode ser verificado no portal da transparência, por qualquer cidadão ou órgão fiscalizadores, pois visamos sempre a melhor transparência e celeridade aos serviços", informou a secretária.
O ex-secretário Gonçalo Barros não respondeu ao pedido de nota. Também não conseguimos contato com o Instituto Santa Rosa. O espaço segue aberto para manifestação.
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