A partir desta terça-feira (01.07) até 30 de novembro de 2025, está proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas nos biomas Amazônia e Cerrado. A medida visa prevenir e combater incêndios florestais durante o período de estiagem.
Estão suspensas todas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), exceto aquelas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos devidamente autorizados para ações preventivas ou de combate ao fogo. O descumprimento da norma poderá acarretar sanções severas, como multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme previsto na legislação ambiental vigente.
A proibição foi estabelecida pelo Decreto n.º 1.403/2025, que também determina a criação da Sala de Situação Central (SSC), destinada a atuar durante a temporada de incêndios no Estado de Mato Grosso.
Coordenada pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, a Sala de Situação Central (SSC) é responsável por responder imediatamente às queimadas ilegais e incêndios florestais, monitorar áreas de maior risco e executar outras ações necessárias ao combate de focos de incêndio durante a estiagem. A SSC permanecerá em operação por mais 30 dias após o término do período proibitivo.
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