A revisão e a readequação de três contratos de prestação de serviços à Secretaria de Saúde (SES), fez com que o Estado conseguisse economizar um total de R$ 5.160.187,00. Os contratos de limpeza, vigilância e de logística do almoxarifado geral foram adequados a real necessidade da SES pela Superintendência Administrativa.
O secretário de Estado de Saúde, Marco Bertulio, explicou que os contratos estavam vencidos e ofereciam mão de obra além do que era preciso. “A gestão, além de regularizar a situação em que estavam os contratos de prestação de serviço, buscou adequa-los ao que realmente precisávamos para manter um bom funcionamento das nossas unidades, não deixando nenhuma desassistida, e isto também se reverteu para uma economia significativa”, ressaltou.
A maior economia se deu no contrato de vigilância das unidades da SES. Anteriormente, a secretaria tinha ônus de R$ 1.192.200 por mês, sendo que com a revisão do contrato este valor baixou para R$ 854.985,50, uma economia de 28,28%. Durante seis meses, prazo de validade do contrato, a economia chega a R$ 2.023.287.
No caso do contrato de logística do almoxarifado geral, a economicidade foi de R$ 1.762.500. Foi negociado com a empresa prestadora de serviço um aditivo, de acordo com a necessidade da Secretaria. O valor pago anteriormente era de R$ 3.450.000 por ano, que foi reduzido para R$ 1.687.500.
Já em relação ao contrato de limpeza das unidades, a economia gerada com a realização de um novo contrato adequado à realidade da SES foi de R$ 1.374.000,00. Neste caso, ao readequar o contrato a SES deu cumprimento a instrução normativa 02/2006/SAD/Seplan/Sefaz, que prevê a quantidade de pessoas que devem trabalhar por metro quadrado na limpeza.
O contrato anterior custava aos cofres públicos R$ 512 mil por mês, num total de R$ 3.720.000 por ano. Com o novo contrato, a Secretaria de Estado de Saúde irá desembolsar R$ 391 mil por mês, totalizando R$ 2.346.000, para atender as mesmas unidades pelo período de seis meses.
“Estamos trabalhando para regularizar todos os contratos existentes na Saúde. Nosso objetivo é legalizar todos os processos que antes vinham sendo realizados de forma inadequada. Se pudermos também economizar com isso, é um ganho a mais que teremos. E esta regularização de contratos e processos está sendo realizada de forma geral e irrestrita na secretaria”, concluiu o secretário Bertulio.
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