Diante do aumento de 1.525% nas áreas queimadas em Cuiabá em relação a 2023, a Prefeitura lançou o programa “Tolerância Zero Queimadas”, com foco em fiscalização rigorosa e aplicação de multas progressivas a quem insistir no uso do fogo em terrenos baldios ou áreas urbanas. A medida foi anunciada nesta terça-feira (29.07) pelo prefeito Abílio Brunini (PL).
Segundo Brunini, o município enfrenta consequências graves com os incêndios, que afetam a saúde da população e provocam prejuízos materiais. Ele citou episódios de queimadas recentes, como no Morro da Luz e próximo ao Abrigo Bom Jesus, que colocaram moradores em risco.
“Não queremos o Morro da Luz pegando fogo de novo, igual aconteceu ano passado. Nem ali do lado do Abrigo Bom Jesus. Estamos atuando com limpeza direta nessas áreas de maior risco dentro do município”, afirmou.
Além das ações emergenciais, a Prefeitura estabeleceu uma parceria com o Corpo de Bombeiros para atuação conjunta durante o período de estiagem, com reforço da atividade delegada.
As ações têm respaldo no Decreto nº 11.021/2025, que prevê multas diárias e progressivas para casos de reincidência. A norma complementa dispositivos do Código Sanitário, do Código de Obras e do Código de Defesa do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 004/1992) e reforça a proibição já prevista desde 2013 pelo artigo 610-A da Lei Complementar nº 323.
Conforme a regulamentação, a multa diária só será aplicada após uma autuação inicial com penalidade simples, sendo o valor equivalente ao da infração já cometida.
Levantamento realizado pelo 
na plataforma MapBiomas aponta que Cuiabá registrou 52.433 hectares de áreas queimadas em 2024, aumento de 313% em relação à média histórica e salto de 1.525% em comparação com o ano anterior.
Conforme a gestão municipal, o objetivo do programa é reduzir danos à saúde pública, preservar o meio ambiente e garantir mais segurança aos moradores.
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