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Cidades Sábado, 16 de Setembro de 2023, 20:25 - A | A

Sábado, 16 de Setembro de 2023, 20h:25 - A | A

CUIABÁ

Procurador-geral afirma que intervenção na Saúde de Cuiabá foi motivada por descumprimento de ordens judiciais

O procurador-geral diz que acredita que muito já foi realizado pelo gabinete de intervenção, mas há muito a ser feito

Gislaine Morais/VGN

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, em entrevista na quinta-feira (14.09), ao programa No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, afirmou que a “briga” entre o governador Mauro Mendes (União) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), é aparentemente de cunho político - e enfatizou que esta questão de natureza política é alheia ao Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT), que prefere se manter distante dessas divergências e focar na legitimidade que levou à intervenção na Saúde da Capital.

Segundo o procurador-geral, o pedido de intervenção surgiu quando ele ainda era subprocurador, a partir de uma solicitação do Sindicato dos Médicos e de seu departamento jurídico. A motivação estava relacionada ao fato de o município de Cuiabá não cumprir reiteradamente as ordens judiciais relacionadas aos concursos públicos planejados para a Capital.

Diante dessa situação, Deosdete levou a questão ao então procurador-geral José Antônio Borges Pereira, e houve um acordo para apresentar o pedido de intervenção na Saúde de Cuiabá. "O Ministério Público foi legitimamente provocado pelo sindicato, provocamos o Poder Judiciário, que, após um processo com todas as garantias e um debate aprofundado, decretou a intervenção, que acabou sendo prorrogada", explicou Cruz.

O procurador-geral destacou que não se trata de uma questão de vontade, pois a intervenção foi determinada pelo Poder Judiciário, especificamente pelo Tribunal de Justiça. Ele enfatizou que o Estado não poderia se recusar a assumir a intervenção, e o município também não tinha o poder de impedir sua ocorrência, apesar dos recursos apresentados nos Tribunais superiores.

Atualmente, como procurador-geral, Deosdete Cruz solicitou recentemente a apresentação de um cronograma, uma vez que diversos médicos e outros profissionais de saúde foram nomeados pelos interventores. Ele informou que pediu ao desembargador responsável pela intervenção que intimasse o gabinete de intervenção a apresentar um cronograma para os demais profissionais. Cruz enfatizou que a nomeação desses profissionais foi o principal motivo que levou o Ministério Público a solicitar a intervenção.

Quanto sua visão sobre a intervenção, o procurador-geral reconheceu que é uma medida dura e excepcional, mas enfatizou que precisa de tempo para ser implementada e finalizada. Ele acredita que muito já foi realizado pelo gabinete de intervenção, mas ressaltou que ainda há muito a ser feito para melhorar a situação, lembrando que os problemas de saúde não afetam apenas a Capital, mas todo o Estado.

"Mas reitero, o que realmente motivou a necessidade da intervenção na Saúde de Cuiabá foi o descumprimento das ordens judiciais por parte do município. Foi à alternativa que tínhamos, e é uma medida grave, mas o Poder Judiciário constrói alternativas e podemos dizer que foi uma intervenção intermediária, pois em uma intervenção típica, o prefeito é afastado completamente da Prefeitura, e Emanuel Pinheiro permaneceu fora apenas da administração da Saúde Municipal. Portanto, é uma medida dura, amarga, mas necessária, já que o próprio município não cumpriu uma ordem judicial", concluiu Deosdete Cruz.

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