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Antes de pagar qualquer boleto bancário, o consumidor deve verificar os dados impressos, como número do banco, se o número do código de barra corresponde ao da parte de cima da fatura, CNPJ da empresa emissora do boleto, data de vencimento do título e se o valor cobrado corresponde ao devido. O alerta vale tanto para os boletos impressos por meio da internet quanto para os que chegam à residência pelo Correio.
O órgão de defesa do consumidor, Procon de Várzea Grande faz o alerta, porque tem registrado casos de fraude em boletos bancários. De acordo com a gerente do Procon/VG, Carolina Barbosa Costa de Arruda Moreira, quando o órgão recebe esse tipo de reclamação, verifica se houve falha na relação de consumo ou descuido da pessoa. Mas, como se trata de um crime, o consumidor lesado deve procurar a polícia. Os registros de fraude envolvem empresas de telefonia e internet.
“Pessoas reclamaram que fizeram compra e o produto não foi entregue. Aí é verificado se houve fraude ou se é problema na relação de consumo. Se o boleto foi enviado para a casa da pessoa por um criminoso, é questão de polícia, não é questão de Procon. Pelo boleto, a polícia consegue identificar para qual conta esse depósito foi feito e descobre o fraudador”, disse a coordenadora.
Carolina alerta ainda que caso o boleto falso tenha sido emitido no site da loja, a empresa também é responsável. “Se o boleto foi realmente emitido no espaço seguro da loja, a loja é responsável, mas se é um boleto que a pessoa recebe por e-mail e paga ou pelo correio e a empresa não enviou, isso é fraude, golpe”.
A gerente do Procon lembra que o consumidor deve também conferir se os três números do código de barras correspondem ao do banco em questão. “Se esses códigos não baterem, é melhor não fazer o pagamento”, alertou.
Segunda a gerente em caso de fraude, mesmo sendo causada por terceiros, a instituição financeira também tem a sua parcela de responsabilidade, uma vez que é de competência de as empresas buscarem mecanismo para que golpes dessa natureza sejam evitados.
Se o consumidor for vítima do golpe, deve fazer contato com a empresa, mostrar os comprovantes de pagamento realizados. Mesmo que seja uma fraude de terceiros, esse é um vício oculto de serviço, que o cliente não tem como identificar e, portanto, a empresa emissora do boleto tem que ser solidária e tem que responder por esse problema.
De acordo ainda com Carolina , também é possível que a fraude ocorra na emissão de segunda via dos boletos e também que a abordagem ocorra por telefone. “O estelionatário liga, se passa pelo credor e o consumidor acaba repassando os seus dados, inclusive os dados do boleto original para o falsário, que emite um novo documento com alteração da fonte que vai receber o valor a ser pago. Nunca dê seus dados pessoais por telefone, não é seguro”, explicou.
DADOS
O Procon de Várzea Grande realizou de 1 de agosto a 13 de setembro 550 atendimentos, deste 170 foram referentes a reclamações, onde o órgão municipal conseguiu resolver 70% da demanda solicitada. É importante destacar que para fazer uma denúncia junto ao Procon é preciso levar cópias de toda a documentação que puder para que fique caracterizado o prejuízo causado ao consumidor, facilitando assim a solução ou encaminhamento do problema em questão.
O Procon funciona na avenida Arthur Bernardes, Bairro Ipase nº 1.399, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Os telefones para atendimento são (065) 3692 2476/ 3682 3054, ou ainda o consumidor pode fazer sua reclamação on-line pelo www.varzeagrande.mt.gov.br/formulario-procon/ ou ainda na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 0800-6474142.
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