Os cuidadores de crianças e adolescentes com deficiência aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 008/2025 passam a exercer a função de assistente de educação especial. A mudança foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Mato Grosso (IOMAT) nesta sexta-feira (04.07).
Conforme a portaria, transição dos profissionais será feita em duas fases. Na primeira, permanecerão nas unidades escolares os profissionais que já exercem a função de cuidador, desde que tenham sido aprovados no processo seletivo, haja necessidade de continuidade do atendimento e concordância tanto do profissional quanto da família do estudante. Nessa etapa, não haverá remanejamento para outras escolas, e a permanência está vinculada exclusivamente à unidade onde o profissional já atua.
Caso o estudante seja transferido para outra escola localizada no mesmo município e vinculada à mesma diretoria regional ou à região metropolitana, o assistente poderá acompanhá-lo, desde que a situação exija atendimento exclusivo. A continuidade na função exige o cumprimento das demais normas legais previstas para o cargo de assistente de educação especial.
Na segunda fase, serão convocados os candidatos aprovados no PSS para preencher as vagas não ocupadas na primeira etapa. A convocação será feita pelas diretorias regionais e metropolitana de educação, obedecendo à ordem de classificação e às demandas apresentadas pelas unidades escolares.
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