Um pacote de 14 obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 deverão ser retomadas dentro de 45 dias e finalizadas até dezembro de 2016, conforme prazos previstos nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados nesta terça-feira (15) entre o governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as empreiteiras responsáveis pelos projetos na Grande Cuiabá.
Segundo a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), os projetos devem receber um investimento de até R$ 160 milhões durante 2016 do governo. Até o momento, R$ 50 milhões já foram liberados para investimento e oito projetos foram retomados, também por meio de TAGs, em outubro deste ano.
Dentre as obras a serem retomadas a partir do fim de janeiro estão o Complexo Viário da FEB e as trincheiras da Jurumirim e Mário Andreazza, além da duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a implantação da Avenida Parque do Barbado, os dois lotes de restauração de ruas do entorno da Arena Pantanal e a reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Cândido Rondon.
Os TAGs também contemplam os projetos de implantação do sistema de iluminação LED em travessias de Cuiabá e Várzea Grande, a conclusão do retaludamento do Morro do Despraiado, a finalização do Centro Oficial de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT da UFMT) e dois projetos ligados à Arena Pantanal: a instalação das cadeiras e do imobiliário esportivo do estádio e a implantação do sistema de tecnologia da arena.
Segundo o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, durante a auditoria realizada em todos os contratos dos projetos executados pelo estado, foram encontrados problemas em 90% das obras, como ausência de pagamentos, saldos a executar e processos de penalidades pendentes.
“Foram encontrados problemas de todas as ordens. Havia contratos, inclusive, que já tinham terminado em 2014 e outras inconsistências, além de obras mal acabadas, mal feitas. Pelo menos 90% [das obras] estavam com grandes problemas, inclusive aquelas obras com recebimento provisório e definitivo”, disse.
Projetos parados
De acordo com o secretário, dois projetos não foram contemplados no acordo firmado hoje, sendo um deles pela ausência da empreiteira responsável pela obra estrutural da Arena Pantanal. “A empresa não quis assinar o TAG e nós vamos para cima deles judicialmente. A Procuradoria-Geral do Estado deve acioná-los”, disse.
Durante a assinatura do TAG, o governador Pedro Taques (PSDB) criticou a qualidade da obra que já foi palco de jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro e, recentemente, recebeu um jogo da Seleção Feminina do Brasil. “A Arena Pantanal não está na qualidade que o cidadão de Mato Grosso exige. O elevador, mesmo, está quebrado e não cabe uma maca”, afirmou.
A obra do COT da Barra do Pari, em Várzea Grande, também não deverá ser retomada dentro de 45 dias, como as demais. Segundo Chiletto, o governo do estado sugeriu ao Ministério do Esporte a transformação da obra em um centro paraolímpico. De acordo com o secretário, o governo federal já sinalizou positivamente para a ideia e um projeto básico deverá ser enviado pelo estado para aprovação do Ministério do Esporte e a retomada final da obra.
Retomada
Após a assinatura dos termos, o governo do estado e as empreiteiras responsáveis terão 45 dias para elaborarem os cronogramas físicos e financeiros de cada uma das obras e encaminhá-las ao TCE, que será responsável pela análise técnica dos documentos. Com a conclusão desta etapa, as ordens de serviços serão assinadas pelo estado e as obras, retomadas.
“Se eu falhar em matéria do pagamento, o TCE vem em cima de mim. Se eles [empresas] falharem em matéria de obra, o TCE vai em cima deles”, disse.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
