A Prefeitura de Várzea Grande e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizam em maio um “Mutirão Fiscal” com objetivo de receber R$ 300 milhões de contribuintes devedores.
Em entrevista ao VG Notícias, o secretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Edson Roberto Silva, disse que a Prefeitura irá realizar entre 02 a 13 de maio o “mutirão” na cidade, visando o recebimento de tributos municipais (ISS, IPTU, alvará e outras taxas) dos contribuintes em débito.
“A Prefeitura tem uma previsão de receber em torno de R$ 300 milhões em dívidas tributarias que já estão judicializadas”, destacou.
De acordo com ele, o objetivo do “mutirão” é aumentar a arrecadação da Prefeitura, reduzir o número de ações de execução fiscal no judiciário e evitar futuras judicializações.
Edson explicou que durante o “mutirão”, os contribuintes terão acesso a benefícios e condições diferenciadas para quitar débitos vencidos. Os inadimplentes com os tributos municipais (neste caso), como IPTU, ISS, taxas e outros impostos, terão a oportunidade diferenciada de negociar ou renegociar as dívidas com descontos e até isenções de multas, juros e correções monetárias e ainda parcelar em condições especiais.
“Aquelas pessoas que estão em débito, mas que a dívida ainda não está judicializada, também poderão negociar esses débitos no mutirão fiscal. A intenção é aumentar a arrecadação e regularizar a situação dos contribuintes junto ao município”, finalizou.
Sobre o valor a ser arrecadado, o secretário disse: "Temos a expectativa de receber em torno de 10% desses R$ 300 milhões".
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