A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), afirmou que será realizado no próximo mês (novembro) a nova licitação para a concessão do transporte coletivo da Capital.
A licitação do transporte coletivo está sendo discutida desde 2016, quando o então prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM) iniciou o processo através de Audiência Pública, em dezembro daquele ano.
Diante disso, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado (STU) ingressou com pedido junto ao TCE tentando suspender todos os atos referentes ao processo licitatório alegando irregularidades e ausência de justificativa prévia sobre a publicação do edital para a contratação de empresas para atuar no transporte público da Capital.
Em março do ano passado o conselheiro substituto João Batista de Camargo Júnior, negou pedido do Sindicato para proibir a nova licitação até 2019 em Cuiabá.
Porém, antes desta decisão, o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), já havia determinado em 02 de janeiro de 2017, a suspensão do procedimento licitatório para as novas concessões.
Ao oticias, a assessoria de comunicação da SEMOB afirmou que o processo licitatório para a concessão de transporte coletivo terá início no mês de novembro, após a realização de uma audiência pública. Porém, evitou divulgar uma data específica.
Atual concessão – De acordo com a Prefeitura de Cuiabá a atual concessão do transporte público foi licitada em 2002, no entanto, os contratos começaram a vigorar em junho de 2004 com prazo de dez anos, com dois períodos de cinco anos.
Em dezembro de 2012, foi assinado um termo aditivo que prorrogaria o contrato por mais cinco anos a partir do seu término, em junho de 2014, passando a vigência final para junho de 2019.
De acordo com a Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU), circulam diariamente 602 coletivos na Capital para atender 295 mil usuários.
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