O prefeito, Tarcísio Ferrari (PSD) e secretário de Educação, Vonisson Gomes dos Santos, do município de Reserva do Cabaçal (395 km de Cuiabá) estão sendo denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposta prática de perseguição política contra um servidor da prefeitura.
Segundo a ACP, o servidor municipal identificado pelas iniciais J.P.S.F., que trabalhava como motorista do transporte escolar desde 2003, alega que após procurar o MP para informar a respeito das péssimas condições dos veículos utilizados para transportar os alunos do município, foi transferido “sem nenhuma explicação plausível” para a Secretaria de Obras.
De acordo com a petição, J.P.S.F. informou diversas vezes sobre as más condições dos transportes e, ainda assim, não houve resposta. Por esse motivo, o servidor servidor decidiu recorrer ao MP.
Ainda segundo o servidor, ele estaria sendo prejudicado e humilhado devido às perseguições do prefeito e do secretário de educação. A petição aponta ainda que o secretário Vonisson substituiu J.P.S.F por outro profissional que não tem qualquer experiência com transporte escolar.
Além disso, conforme o MPE, desde que foi transferido para secretaria de Obras, J.P.S.F. deixou de ser escalado pelo secretário de Obras para trabalhar no cargo que ocupa de forma efetiva. Segundo o MP, esses fatos denotam “violação aos princípios da eficiência e da economicidade”.
Em depoimento, o prefeito e o secretário negaram a acusação de perseguição. Eles ainda disseram que, J.P.S.F é servidor da Prefeitura e não somente da Secretaria de Educação. Além disso, segundo eles, J. foi transferido por ser o motorista com mais experiência com caminhões e por já ter trabalhado na secretaria de Obras.
No entanto, ainda assim, para o MPE, as condutas de Tarcísio e Vonisson tinham o “único objetivo de prejudicar terceiro, é induvidoso que os requeridos afrontaram os ditames legais, em especial os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, devendo ser prontamente responsabilizados pelos explícitos atos de improbidade administrativa praticados”, conforme consta da petição.
Por esse motivo, o MPE pede a condenação do prefeito e do secretário com base no artigo 12 da Lei de improbidade administrativa. Os dois poderão ser penalizados com a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, de três a cinco anos.
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