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Cidades Sábado, 02 de Setembro de 2023, 16:00 - A | A

Sábado, 02 de Setembro de 2023, 16h:00 - A | A

intermediação do TCU

Governo da Bahia quer comprar vagões do VLT de MT; Estado irá aguardar estudo sobre viabilidade do negócio

40 conjuntos de trens do VLT encontram-se no Centro de Manutenção e Controle Operacional, localizado em Várzea Grande, e segundo o Consórcio VLT, "aptos ao atendimento à população"

Lucione Nazareth/VGN

O Governo da Bahia abriu processo negociação para comprar os dos trens adquiridos em 2013 pelo Governo de Mato Grosso para as obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT). A negociação será intermediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em dezembro de 2020 o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) anunciou a desistência da construção do VLT e decidiu pela implantação do Ônibus de Rápido Transporte (BRT). As obras para construção do novo modal já estão em andamento na avenida da Feb em Várzea Grande.

Paralelo a isso, os 40 conjuntos de trens do VLT encontram-se no Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO), administrado pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, que fica nas imediações do Aeroporto Marechal Rondon. “O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande segue realizando rigorosamente as manutenções dos trens no Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO), estando todos os 40 conjuntos aptos ao atendimento à população”, informou o Consórcio em nota.

Em maio de 2022, a Prefeitura do Rio de Janeiro manifestou interesse em comprar os vagões do VLT, sendo que na ocasião, uma equipe coordenada pelo secretário de Coordenação Governamental da capital fluminense, Jorge Luiz Arraes, esteve em Cuiabá para conhecer os veículos. Porém, o negociou não avançou devido a falta de interesse do Estado que na época enfrentava briga judicial com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Desta vez, o negócio parece que deve andar. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no último dia 25 de agosto, portaria que criou um grupo com o Governo de Mato Grosso e o Governo da Bahia para alcançar uma “destinação consensual” dos vagões do VLT que seriam usados em Cuiabá.

Ao , TCU explicou que o grupo de trabalho tem 30 dias para discutir o tema. O Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estado de Mato Grosso e da Bahia, participarão na qualidade de mediadores técnicos.

“O TCU e os TCEs participarão na qualidade de mediadores técnicos. O possível acordo depende de ato de vontade das três partes”, diz nota da Corte de Contas.

Na negociação ainda participará o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo e o procurador Lucas Schwinden Dallamico; e representando o Estado da Bahia, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e a procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli.

Ao , o Governo da Bahia, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, disse que o Estado tem interesse em comprar os vagões do VLT de Mato Grosso, mas que o negócio dependerá do trabalho que o grupo irá realizar, no qual será analisado a viabilidade jurídica e financeiro do negócio, entre outros pontos a serem tratados no processo.

No último dia 16 de agosto, o Governo da Bahia decidiu romper o contrato com a empresa chinesa, Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do subúrbio de Salvador. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto.

O projeto do VLT da Bahia foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo Governo baiano. O contrato foi assinado com o consórcio chinês, com valor estimado em R$ 1,5 bilhão [posteriormente o contrato foi reajustado chegando ao valor de R$ 5,2 bilhões] e prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato. No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada, com previsão de encerramento no segundo semestre de 2024, porém, a obra não avançou.

Outro Lado - O Consórcio VLT Cuiabá Várzea-Grande em nota disse que está à disposição do Tribunal de Contas da União, dos Estados e demais organismos federais e estaduais envolvidos, no que estiver a seu alcance, para apoiá-los do ponto de vista técnico sobre a questão dos vagões.

Nota 

O Consórcio VLT Cuiabá Várzea-Grande posiciona que, embora não tenha sido informado das negociações entre os Estados da Bahia e de Mato Grosso, se coloca à disposição do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e demais organismos federais e estaduais envolvidos, no que estiver a seu alcance, para apoiá-los do ponto de vista técnico.

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