A nova gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que tomou posse nesta segunda-feira (02.02), vai administrar o Poder Judiciário Estadual em completo alinhamento com o Planejamento Estratégico que norteará as diretrizes da instituição nos próximos seis anos (2015/2020).
Com base neste planejamento o novo presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, traçou como diretriz para o biênio 2015/2016 a gestão de processos, gestão tecnológica e gestão de pessoas. Esta administração será voltada para a reestruturação das áreas-meio do Poder Judiciário, a fim de propiciar as devidas condições para elas que possam dar suporte à atividade-fim, que é a solução de conflitos sociais.
A atual administração também visa fortalecer a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CJN) e investir para que as metas estipuladas pelo Conselho sejam cumpridas, entre elas a Meta 1, que prevê julgar maior número de processos de conhecimento do que os distribuídos no corrente ano.
A Meta 2 – julgar processos antigos – também está no Plano de Gestão 2015/2016. No Primeiro Grau o objetivo é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Já no Segundo Grau, a meta é identificar e julgar até 31 de dezembro de 2015 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Com relação aos Juizados Especiais e Turmas Recursais o objetivo é julgar até 31/12/2015, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012.
Outro foco importante da atual gestão é o cumprimento da Meta 3, que é aumentar os casos solucionados por meio da conciliação, fomentando assim a cultura da pacificação social. Outro ponto é o cumprimento da Meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, além da Meta 5, que estipula o julgamento de ações coletivas, e a Meta 6, que prevê o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Vale ressaltar ainda que entre as diretrizes desta gestão que se inicia está a qualidade de vida de magistrados e servidores.
Para que as metas sejam alcançadas, todas as coordenadorias do Poder Judiciário traçaram macrodesafios, elencando objetivos e traçando projetos estratégicos.
“Assegurar a satisfação do jurisdicionado e a confiabilidade da sociedade em relação ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: este o objetivo maior da administração que se inicia”, destaca o presidente Paulo da Cunha.
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