A Prefeitura de Várzea Grande rescindiu contrato com a empresa AI Fernandes Serviços de Engenharia EIRELI EPP, com sede em Cuiabá, que seria responsável pela execução das obras de pavimentação e drenagem nas ruas do bairro Jardim Paula III, no município.
A rescisão de forma amigável do contrato no valor de R$ 2.057.353, 93 milhões, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circulou nesta terça-feira (19.07).
Ao 
, o secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Luiz Celso de Morais Oliveira, relatou que a empresa desistiu antes do início das obras. Segundo ele, nenhum pagamento referente ao contrato publicado em 2 de junho foi efetuado.
“A rescisão é porque ela pegou três obras e ela sai dessa porque não tinha estrutura para fazer. O contrato foi assinado há pouco tempo e a empresa desistiu antes de começar. Vamos chamar o segundo colocado. O início das obras pode acontecer em torno de 30 dias no máximo a população não irá perder nada. Não houve perdas financeiras de nada, houve perda só de tempo”, explicou o secretário.
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Consta da publicação que o “Termo de Rescisão Amigável” encontra-se fundamentada no inciso XII, do artigo 78 e inciso II, do artigo 79, ambos da Lei Federal n. 8.666/93, que diz: "razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato".
O apurou no Portal Transparência, que a segunda colocada na Tomada de Preços nº 04/2022, para execução das obras de pavimentação nas ruas do bairro jardim Paula III, foi a Construtora Nhambiquaras LTDA, no valor de R$ 2.098.815 09.
Já empresa vencedora AI FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP, que desistiu da obra no bairro Jardim Paula III, é responsável por mais três contratos para pavimentação asfáltica de ruas situadas nos bairros, Altos do Boa Vista, Maria Isabel, Alameda e Manancial em Várzea Grande. Ao todo, os três contratos em andamento somam R$ 13.459.301,51 milhões.
Conforme apurado pelo , a empresa foi contratada no valor de R$ 5.700.302,30 para execução das obras de asfalto e drenagem nas ruas: Tulipas, Travessa da Fernanda, das Palmas, 7, Maria Quitéria de Medeiros, B, Santos Dumont, Projetada C, Antônio Sotero de Almeida, Coronel José Augusto Gomes, Das Papoulas, Das Rosas, Beco 1 e S/D localizadas no bairro Altos do Boa Vista. Esse contrato encerra em 27 de junho de 2023.
O segundo contrato será para execução das obras de pavimentação e drenagem rua Ernani e Lopes, Rua Setúbal, rua Aveiro, rua Porto Alegre, rua Ana Cândida de Oliveira, avenida Manoel Eleotério de Campos, rua Porto, rua Bahia, rua Caldas da Rainha, rua Figueira do Foz, Travessa da Praça, rua Guarda, rua Covilha, rua Santarém, rua Sem Nome e rua Viseu, localizados no bairro Maria Isabel em Várzea Grande. O contrato que encerra em 1º de junho de 2023 para execução das obras tem um custo de R$ 5.888.222,83 milhões.
A empresa AI FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP também é responsável pela execução das obras de pavimentação e drenagem, do lote 2 – bairro Alameda, das ruas: São Judas Tadeu, Travessa, rua Miguel José da Silva, rua do Curtume, Travessa Cor, Travessa Martins, rua Mário A. de Almeida, Travessa Projetada, Travessa Poconé e rua A, com extensão de 1.825,22 metros. Lote 3 – bairro Manancial, avenida Tiradentes, rua Petúnias e Ru. A obra que custará R$ 1.870.776,38 milhão encerra em 22 de agosto deste ano.
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