Após denúncia do VG Notícias, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil contra o prefeito Walace Guimarães (PMDB), e o secretário de Serviços Urbanos, Roldão Lima Júnior, para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa Penta Serviços de Máquinas Ltda para limpar as ruas e pintar os meios-fios das vias do município.
A prefeitura contratou por meio do pregão 29/2014, em setembro deste ano, a empresa Penta por mais de R$ 7 milhões para executar os serviços de coleta de resíduos domiciliares, de limpeza urbana e de manejos de resíduos sólidos do município, a empresa irá prestar o serviço ao município pelo período de 12 meses.
Conforme inquérito do MP há fortes indícios de tenha ocorrido irregularidades na contratação da empresa, que desde o início da gestão de Walace vem “vencendo” vários processos licitatórios na cidade, como também recebendo inúmeros contratos com a Prefeitura, inclusive sem licitação.
O procedimento aponta que um dos certames vencido pela Penta é objeto de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), no diz respeito à locação de maquinários para Várzea Grande.
Caso a denúncia seja comprovada, o prefeito Walace, o secretário Roldão e os responsáveis pela empresa Penta podem responder por atos de improbidade administrativa por configurar a ação de enriquecimento ilícito, lesão ao erário municipal e ofensas aos princípios que informam a Administração Pública. Além disso, o MP pode determinar que o município rescinda o contrato com a empresa.
A empresa - Conforme registro na Junta Comercial, a empresa Penta Serviços de Máquinas Ltda está em nome de Patrícia Ramalho da Cruz e Andrielle Goiz de Liz, esposa e filha do empresário Antônio Roni de Liz, dono da Gráfica de Liz – que também é prestadora de serviços da prefeitura na gestão Walace.
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