MPF investiga possíveis fraudes na aquisição de medicamentos pela Prefeitura de Cáceres

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possível fraude na contratação de empresa pela Prefeitura de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) para aquisição de medicamentos. De acordo com o procedimento, em novembro de 2012 a então secretária de Saúde de Cáceres, A...

Empresa acusada de fraude em VG é “alvo” de investigação do MPF

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possível fraude na dispensa de licitação realizada pela Prefeitura de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) para aquisição de medicamentos. De acordo com o procedimento, em agosto de 2011 a então secretária...

Gestão Walace pode ter superfaturado em 53,06% contrato com a Penta; MP investiga

VG Notícias ex-prefeito Walace e Antonio Roni de Liz, dono da Penta O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de Justiça Deosdete Cruz, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou inquérito civil público para investigar possível superfaturamento em con...

Justiça manda afastar servidor pela prática de assédio moral e sexual

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento de um servidor público lotado na Prefeitura de Novo São Joaquim (488 km de Cuiabá). Ele é réu em ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa, consistente em assédio mora...

Por “inchar” folha de pagamento, ex-prefeita de Poconé pode ter R$ 1,2 milhão bloqueado

Reprodução Meire Adauto A ex-prefeita de Poconé, Meire Adauto (PSDB) foi acionada na Justiça pelo Ministério Público do Estado (MPE), em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, por “inchar” a folha de pagamento com cargos comissionados durante a sua gestão, e pode ...

STJ mantém condenação do prefeito de Primavera do Leste por improbidade

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso do prefeito de Primavera do Leste (MT), Getúlio Viana - irmão do deputado estadual Zeca Viana -, contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que o condenou por improbidade administrativa. Prefei...

STF nega recurso e mantém inconstitucional lei que institui doação de veículos apreendidos no Detran/MT

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão virtual, e manteve a inconstitucionalidade da Lei estadual 10.271, de 25 de março de 2015, de autoria do deputado José Domingos Fraga, que institui o Programa Pát...

MPE investiga se vereador de Poconé era inelegível nas eleições de 2016

Reprodução   O Ministério Público do Estado, por meio de procedimento preparatório eleitoral investiga se o vereador eleito no município de Poconé, Itamar Lourenço da Silva (PSDB), estava ou não inelegível quando disputou o cargo nas eleições de 2016, ocasião em que foi eleito com 63...

Servidor que teve nome usado por ex-vereadores de VG pode ganhar R$ 100 mil de indenização

VG Notícias Benedito Carmindo das Chagas teve o nome usado pelos ex-parlamentares Três ex-vereadores de Várzea Grande, dentre eles a atual assessora da prefeita Lucimar Campos (DEM), Isabela Cristina Penedo Guimarães, podem ter que pagar indenização de R$ 100 mil para o ex-servidor da Câmar...

Governador veta lei que previa prestação de contas em semana de Combate à Corrupção

O governador do Estado, Pedro taques (PSDB), vetou, parcialmente o Projeto de Lei n. 25/2016, que “Institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção no Estado de Mato Grosso”, aprovado pelo Poder Legislativo em sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2017. O Projeto de Lei propõe a inst...

Tião da Zaeli e Maninho de Barros não contestam ação em que são acusados de “inchar” folha de pagamento de VG

VG Notícias Tião da Zaeli e Maninho de Barros Os ex-prefeitos de Várzea Grande, empresário Tião da Zaeli (PSDB) e ex-vereador Maninho de Barros (PSD), perderam prazo para contestar ação em que são réus por ato de improbidade administrativa e podem ser considerados revéis pela Justiça. A...

Walace Guimarães e Chico Curvo se tornam réus em ação, por manterem servidor “fantasma”

VG Notícias   O ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e o presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Chico Curvo (PSD), tornaram réus em ação de improbidade administrativa, em que são acusados de manterem servidor fantasma no legislativo municipal. Eles sã...

"De denunciante, passei a denunciado" diz servidor que denunciou Paulo Prado por peculato

Reprodução De acusador a acusado, diz denunciante Em nota encaminhada a reportagem do VG Notícias, o analista de Sistema do Ministério Público do Estado (MPE/MT), Douglas Renato Ferreira Graciani, autor da denúncia contra o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, pela sup...

Superfaturamento em reforma de praça é investigado pelo MP/MT

Reprodução Praça cuja reforma custou R$ 300 mil, conforme o MP O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil, para investigar denúncia de possível superfaturamento na reforma de uma praça em General Carneiro. Com uma área de aproximadamente 400m², a reforma na Praça Professo...

Juiz nega pedido de Blairo Maggi e Riva e mantém bens bloqueados; Sérgio Ricardo segue afastado do TCE

Reprodução   O juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, comarca de Cuiabá, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, negou pedido do ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP) e do ex-deputado José Riva, e manteve seus bens bloqueados em açã...

O controle que funciona

                                                                                                                                             por Luiz Henrique Lima * Muitos se surpreendem ao tomarem conhecimento da multiplicidade...

Por empregar “fantasma”, vereador de VG Jânio Calistro pode ter bens indisponíveis; MP ingressa com ação

VG Notícias Vereador Jânio Calistro O Ministério Público do Estado (MPE/MT) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Jânio Calistro (PSD), por empregar servidor “fantasma” no Legislativo municip...

Esquema de propina paga a PMs para liberar veículos apreendidos em “blitz” em VG é “alvo” do MP

Ilustração   O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, esquema de cobrança de propina por parte de policiais militares de Várzea Grande para liberação de veículos apreendidos no município. De acordo com o procedimento, assinado pelo promotor de Justiç...

Prefeito em MT é afastado por irregularidades em licitação

prefeito de Alto Taquari, Lairto João Sperandio A Justiça julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o prefeito de Alto Taquari, Lairto João Sperandio, a perda da função pública por atos recorrentes de improbidade administrativa. O ges...

Juiz libera carro de Roseli Barbosa bloqueado na Operação Arqueiro

O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, liberou o veículo Chevrolet Ágile LTZ, que constava entre os bens bloqueados da ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, em decorrência da Operação Arqueiro, deflagrada em 2014 e que apu...

Servidores “fantasmas” são nomeados na Câmara de VG, afirma denúncia

VG Notícias Divisão de Arquivo Geral A menos de dois meses no comando da Câmara de Várzea Grande, o vereador Chico Curvo (PSD) enche a Casa de Leis de servidores em cargo comissionado, entre eles, alguns que desde que foram nomeados não compareceram sequer um dia ao trabalho ou deram o “ar ...

MP investiga nepotismo cruzado entre prefeito de Cuiabá e presidente da Câmara

prefeito Emanuel Pinheiro, e presidente da Câmara, Justino Malheiros O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, nepotismo cruzado envolvendo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e o presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Justino Malheiro...

MPF determina que Funai e Iphan registrem sítios arqueológicos localizados em terra indígenas

Reprodução   As Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MT) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso terão que promover o registro no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA) dos sítios arqueológicos localizados na Te...

Prefeitura de VG deve lançar em maio concurso público para contratação de médicos

Reprodução   A Prefeitura de Várzea Grande deve lançar até 31 de maio um concurso público para contratação de médicos e demais profissionais da saúde para atuarem no Pronto-Socorro Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA do Ipase). A realização de concurso público para cont...

TJ/MT reforma decisão e suspende direitos políticos de Júlio Campos por cinco anos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, em sessão de julgamento ocorrida em 07 de fevereiro de 2017, reformou decisão que isentava o ex-deputado, ex-governador e ex-prefeito de Várzea Grande Júlio Campos (DEM) por ato de improbidade administrativa, e suspend...

Proteja o Ministério Público

                                                                                                                                                         por César Danilo * A curiosidade se instala em uma pequena e pacata ...

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo será reformado

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça do Município de Peixoto de Azevedo, firmou Acordo Judicial nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa no qual a empresa executada Del Moro & Cia...

MP investiga remoções e depósito de veículos apreendidos pela GM em VG

Guarda Municipal VG   O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil possíveis irregularidades na remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos pela Guarda Municipal em Várzea Grande. De acordo com denúncia encaminhada ao MP, o serviço de remoção, dep...

TJ/MT mantém ação por enriquecimento ilícito contra ex-secretários e ex-prefeito de VG

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, negou recurso do ex-secretário de Várzea Grande Valderez Antônio Ferreira, e manteve o recebimento da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-gestor, por ...

Justiça de MT cassa direitos políticos do ex-prefeito de Sinop

Reprodução Ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB) O ex-prefeito de Sinop, (a 503 km de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB), foi condenado pela Justiça, na sexta-feira (10.02), por improbidade administrativa. Acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de não ter realizado, desde o início de...