Buscando por: "Tribunal Justiça"
Quarta-feira, 01 de Junho de 2022
15h10 "conflito de competência"
Gallo avisa que 4,19% reivindicado por servidores públicos é “ganho real” e não RGA
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou nesta quarta-feira (1°.06) que o governador Mauro Mendes (União) irá cumprir o que determina a Constituição e que não entrará na discussão sobre os 4,19% de reajuste salarial reivindicado pelos servidores públicos estaduais, em rela...
14h54 Mudança na Câmara de VG
Wanderley avisa TSE que está elegível para exercer mandato em VG no lugar de Gisa Barros
A Câmara de Vereadores de Várzea Grande deve sofrer alterações em seus representantes nos próximos dias. Isto porque, após conseguir se livrar das condenações e limpar sua ficha, o candidato Wanderley Cerqueira, informou ao Tribunal Superior Eleitoral sua atual condição de elegibilidade e ...
13h58 TENTATIVA DE FEMINICÍDIO
Homem que jurou arrancar cabeça e beber sangue da ex-namorada vai a júri popular em VG
Um identificado como F.S.C, acusado de tentar matar sua ex-namorada no bairro Jardim Gloria em Várzea Grande, tendo proferido as seguintes palavras: “vou arrancar sua cabeça e beber seu sangue”, será levado a julgamento no Fórum de Várzea Grande. A decisão é do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodri...
10h38 Operação Ararath
Justiça extingue ação contra Silval e construtora por desvios de R$ 61 milhões
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, extinguiu Ação de Improbidade contra o ex-governador Silval Barbosa e Encomind Engenharia Ltda, por supostos desvios de R$ 61 milhões oriunda de uma das fases da “Operação Ararath”. A decisão consta d...
08h57 "Mulheres pela Cidadania"
Márcia Pinheiro coordena maior conjunto de ações em prol da mulher da história
A primeira-dama Márcia Pinheiro, via Núcleo de Apoio à Primeira-dama, e Secretaria Municipal da Mulher, coordena o projeto 'Mulheres pela Cidadania', lançado nesta terça-feira (31), durante o 1° Encontro Municipal das Mulheres Comunitárias. O projeto, que tem a iniciativa da primeira-dama, v...
Terça-feira, 31 de Maio de 2022
11h20 PEDIDO NEGADO
Justiça nega irregularidade e mantém contrato da Seduc/MT para aquisição de materiais didáticos
O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou liminar para suspender contrato da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) para aquisição de materiais didáticos pedagógicos (impresso e digital) por meio de Contrato de Impacto Social (CIS) no ...
10h45 DESVIOS NA AL/MT
Bosaipo requer acesso a conteúdo sigiloso da delação de Riva
O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou pedido do ex-deputado Humberto Bosaipo para acessar a íntegra (inclusive parte que está em sigilo) do acordo delação premiada do ex-deputado José Riva firmado com o Ministério Público Estadual (MPE...
Segunda-feira, 30 de Maio de 2022
15h37 SENTENÇA mantida
Justiça desconsidera novo depoimento e mantém condenação de ex-PM por furtar academia em VG
Por maioria, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT), negou pedido do ex-policial militar, A.N.V, e manteve sua condenação por peculato por furtar equipamentos de informática da Academia de Polícia Militar Costa Verde, em Várzea Grande. A decisão consta do Diário...
14h13 recurso
Condenada a 44 anos de prisão, mulher nega ter mandado matar amante e pede para anular julgamento
Os desembargadores da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negaram pedido de Cléia Rosa dos Santos e manteve a condenação imposto a ela de 44 anos de prisão em regime fechado por matar o marido e o amante no município de Sinop (a 503 km de Cuiabá). A decisão é do último dia ...
13h36 recurso acolhido
Motorista que causou acidente fatal em VG alega não ter condições de pagar fiança de R$ 48 mil; pagamento é suspenso
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o pagamento de fiança no valor de R$ 48 mil ao mecânico Jefferson Nunes Veiga, motorista que causou um acidente que matou duas pessoas, na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande. A decisão consta do Diário da Justi...
11h01 "reflexo do envolvimento com tráfico"
Adolescente cuida de sobrinhos em MT, após irmã ser presa vendendo drogas
Um adolescente de 17 anos, morador de Nobres (a 151 km de Cuiabá), está cuidando de dois sobrinhos, com idades de 10 e 4 anos, em decorrência da prisão de sua irmã (mãe das crianças) por tráfico de drogas. A informação consta em decisão proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de J...
10h50 RITO ABREVIADO
Presidente do TJMT acelera tramitação da ação contra “Passe Livre Atleta”
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, adotou o rito abreviado para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a lei de Cuiabá que instituiu o “Passe Livre Atleta” para atletas e paratletas de todas as modalidades esp...
10h19 Operação Mandatário
TJ mantém prisão de corretor de imóveis responsável por arrecadar dinheiro para facção com atuação em VG
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão de A.D.A.T alvo da Operação Mandatário acusado de integrar núcleo contábil de uma organização criminosa que atuava em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão do último dia 25 deste mês. A defesa de ...
Domingo, 29 de Maio de 2022
10h10 EXTORSÃO
TJ mantém prisão de homem acusado de invadir fazenda de ex-prefeito para cobrar dívida de R$ 800 mil
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mantiveram, na última quarta-feira (25.05) a prisão de um dos homens acusados de invadir a fazenda do ex-prefeito de Guiratinga (a 334 km de Cuiabá), Gilmar Domingos Mocellin, para cobrar uma suposta dívida de R$ 800 mil....
Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
16h58 EM MATO GROSSO
Policial teve participação em pedido de R$ 150 mil em propina para não prender traficante em MT; prisão mantida
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão do policial civil A.L.H.K, alvo da Operação Renegados, acusado de integrar uma organização criminosa que atuava na prática de vários crimes. A decisão é da última quarta-feira (25.06). A defesa do policial civil en...
14h49 ALEX VIEIRA PASSOS
Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter direito de ter valores a receber
O ITBI é o imposto de transmissão de bens imóveis. Esse imposto é de competência dos municípios, sendo devido quando ocorre a transferência onerosa de um bem imóvel, seja compra, venda arremate e permuta. Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter dir...
14h46 PEDIDO NEGADO
Justiça cita gravidade do crime e mantém prisão de homem que cravou faca na perna de bebê
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de J.G.D.S acusado de cravar uma faca na perna do filho de 8 meses durante uma briga com a esposa no município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A decisão foi disponibilizada nesta sexta-feira (27.05). Segundo os autos, n...
14h17 Operação Red Money
Desembargadores mantêm prisão de suspeito de arrecadar dinheiro para facção criminosa
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou revogar a prisão de E.D suspeito de arrecadar dinheiro para o Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta sexta-feira (27.05). Consta dos autos, que ele foi um dos alvo...
11h35 suspensa
Verba indenizatória recebida por vereadores em MT é inconstitucional, decide TJ/MT
A verba indenizatória concedida ao Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia (a 261 km de Cuiabá) e demais vereadores em patamar superior a 60% dos respectivos subsídios previstos em lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e deve ser cessada imediatamente...
09h51 "O Lula é meu ídolo"
Filiada à força ao PT, Tigresa revela ansiedade por um telefonema do Lula
A atriz pornô e editora de vídeos de conteúdo adulto, Ester Caroline Henrique Bonometo Pessatto, conhecida nacionalmente como Tigresa Vip, afirmou em entrevista à imprensa que seu trabalho foi o principal motivo para suspensão do Partido dos Trabalhadores (PT), revertida por uma decisão do jui...
Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
14h00 decisão judicial
Justiça Federal suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros em MT
O juiz da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, Raphael Casella de Almeida Carvalho, mandou suspender o concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso por supostos problemas no teste de aptidão física realizado entre os dias 15 e 16 de maio em Cuiabá. A decisão fo...
02h21 PRÉ-CANDIDATURAS
Pros lança Frical ao Senado, nove candidatos à Câmara Federal, mas abre mão de concorrer à ALMT
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) lançou na noite desta quarta-feira (24.05), em evento realizado no antigo Tênis Clube Várzea Grande o empresário e ex-candidato derrotado a prefeito de Várzea Grande, em 2020 pelo PSB, Flávio Frical. Além dele, também foram apresentados para cerc...
Terça-feira, 24 de Maio de 2022
15h45 Operação Mandatário
Acusado de integrar núcleo contábil de facção alega ter sido violentado sexualmente e pede para deixar prisão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão de B.M.G alvo da Operação Mandatário acusado de integrar núcleo contábil de uma organização criminosa que atuava em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão do último dia 18 deste mês. A defesa de B.M.G e...
14h14 crime de vingança
Homem é condenado a 22 anos de prisão por matar ex-sogro em MT
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) fixou em 22 anos e 15 dias de reclusão a pena imposta ao ex-peão de rodeio Ari Pacheco Pereira por matar a tiros seu ex-sogro, o fotógrafo Delci Weissheimer, na cidade de Água Boa (a 736 km de Cuiabá). A decisão consta do Diário da Justi�...
Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
15h58 com uso de tornozeleira
TJ manda soltar advogada presa por intermediar assassinato em MT
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mandou soltar a advogada L.J.A.F acusada de intermediar a morte Roberto Candido Mateus, em outubro de 2019, na zona rural de Tabaporã (a 643 km de Cuiabá). A decisão é do último dia 17 deste mês. De acordo com a denúncia, o crime foi ...
11h04 liminar negada
Justiça mantém aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular, rejeitou pedido de liminar da vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT) que tenta barrar o reajuste da tarifa do transporte coletivo da Capital. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula ...
10h28 "excessos"
Juiz manda destruir parte de perícia realizada em celular de tenente-coronel
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, mandou destruir parte dos arquivos da perícia feita pela Politec no aparelho celular do tenente-coronel Henrique Costa Soares na ação que apura escutas ilegais feitas no Governo do Estado na gestão Pedro Taques. A decis�...
Domingo, 22 de Maio de 2022
06h00 Operação Renegados
TJ diz que pandemia não é "salvo-conduto" e mantém prisão de policial acusado de extorquir traficantes
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do policial civil aposentado E.S.C e manteve sua prisão por suposto envolvimento em esquema no setor da Segurança Pública de Mato Grosso para acobertar crimes no Estado. A decisão foi divulgada nesse sábado (21.05). Consta...
Sábado, 21 de Maio de 2022
14h21 MUDANÇAS NA cÂMARA VG
Wanderley Cerqueira reverte decisão no TJMT e pode assumir mandato; Gisa Barros perde cadeira
A Câmara Municipal de Várzea Grande pode ter sua composição alterada nos próximos dias. Wanderley Cerqueira (PV), eleito em 2020, assumirá sua cadeira de vereador após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformar, por maioria, a decisão que tirou o mandato de Cerqueira por suspeita ...
06h00 LICITAÇÃO
TCU investigará possíveis irregularidades em licitação de Prefeitura em MT; empresa quer suspender certame
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) denúncia que aponta suposta irregularidade em licitação da Prefeitura de Paranatinga (a 411 km de Cuiabá) para implantação de iluminação pública. A denúncia foi aprese...