Buscando por: "Tribunal Justiça"
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022
15h23 ELEIÇÕES 2022
Mourão apresenta notas fiscais de desentupidora a agência de modelos em sua prestação de contas
O senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) pagou R$ 736.663,55 de sua campanha eleitoral para prestadores de serviços incompatíveis com as tarefas descritas nas notas fiscais apresentadas à Justiça eleitoral. Os recursos representam 20% do total gasto na campanha que levou o general ao Sen...
11h55 decisão liminar
STJD pune Ceará por invasão de campo em jogo contra Cuiabá
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, determinou nessa terça-feira (18.10) que o Ceará mande seus jogos com portões fechados e perca o direito a carga de ingressos nos jogos como visitante no Campeonato Brasileiro. Otávio Noronha negou pedido de inter...
11h18 negado
Desembargadores mantêm condenação de Arcanjo por crime contra sistema financeiro
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve condenação do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro pelo crime de organização criminosa e por operar ilegalmente instituição financeira sem conhecimento do Banco Central. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19.10) no Diário da...
10h30 recurso negado
TRE nega cassar prefeito de Livramento por suposta compra votos
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou recurso do Diretório Municipal do PTB e negou casar o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (União), e do vice Thiago Gonçalo de Almeida (PSB), por suposto crime eleitoral. A decisão foi publicada nesta quarta...
08h45 QUAEST-PESQUISA
Lula tem 47% das intenções de voto; Bolsonaro, 42%
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da disputa presidencial com 47% das intenções de voto, e o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), aparece com 42%. Os dados são da pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (19.10), e a margem de erro é ...
Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
13h37 mensalinho na almt
TJ nega extinguir ação que pede R$ 7,5 milhões de ex-deputado
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-deputado estadual João Antônio Malheiros que tentava extinguir Ação Civil Pública em que é réu por suposto recebimento de R$ 7.520.000,00 milhões em “mensalinho” na Assembleia Legislativa de Ma...
10h13 decisão judicial
Justiça determina desocupação do bairro São Thomé em Cuiabá
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso e determinou que as famílias que moram no bairro São Thomé em Cuiabá terão que desocupar o local no prazo de 45 dias. A decisão foi publicada nesta terça-feira (18.10) no Diário da J...
08h48 justiça desportiva
Cuiabá pede punição ao Ceará por invasão de campo; STJD deve analisar caso
O Cuiabá Esporte Clube pediu nessa segunda-feira (17.10) que Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aplique punição ao Ceará, pela pancadaria generalizada que culminou na invasão do campo na Arena Castelão, no jogo entre as duas equipes realizado no último domingo (16.10) pelo Campeonato ...
Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
15h12 DESEJO DO POVO
Deputado do MDB/MT diz torcer para que Justiça mantenha Abílio na Câmara Federal
O deputado federal do MDB, Juarez Costa, reeleito em 2022, disse nesta segunda (17.10), torcer para que a Justiça respeite a decisão do povo e mantenham válidos os quase 90 mil votos depositados no ex-vereador Abílio Jacques Brunini Moumer (PL), para deputado federal nas eleições deste ano. A...
13h32 multada
Idosa alimenta ratos que infestaram sua casa e gera confusão com vizinhos
Uma idosa foi multada por um tribunal britânico após alimentar os ratos que invadiram sua casa e tratar os roedores como se fossem seus animais de estimação. O caso aconteceu em Essex, no Reino Unido. No processo, Margaret Manzoni, de 73 anos, afirmou que não conseguiu lidar com a infestação...
10h19 durante julgamento
Viúva chamou executor de “burro” por não matar marido no dia combinado, diz delegado
O delegado Marcel Gomes de Oliveira, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse nesta segunda-feira (17.10), que o empresário Toni da Silva Flor deveria ter sido assassinado uma semana antes do crime [dia 11 de agosto de 2020]. A declaração ocorreu durante depoimento no Trib...
08h33 SENTENÇA
Padre é condenado a 48 anos de prisão por estupro de crianças e adolescentes em MT
A Justiça de Mato Grosso condenou a 48 anos de prisão o padre Nelson Koch, de 54 anos, por abusar de crianças e adolescentes em Sinop (a 479 km de Cuiabá). A íntegra da decisão não foi disponibilizada em decorrência do processo está sob sigilo. Com a decisão, Nelson segue detido no Centr...
08h11 pesquisas eleitorais
TSE manda ministro da Justiça explicar inquérito "para satisfazer Bolsonaro"
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, mandou intimar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para que expliquem, no prazo de três dias, ...
Domingo, 16 de Outubro de 2022
18h26 concessionária
Botelho diz que comissão na AL/MT irá fiscalizar e acompanhar obras na BR-163
O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), Eduardo Botelho (União), em entrevista coletiva, afirmou que será feita uma comissão para fiscalizar e acompanhar a empresa MT Participações e Projetos - MT Par, concessionária que irá administrar a BR-163. Conforme o deputado, o papel da Casa ...
14h09 "Bolsonaro pedófilo"
Campanha de Bolsonaro impulsiona anúncios que dizem que presidente não é pedófilo
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pagou até R$ 166 mil para impulsionar três anúncios no Google que dizem que o presidente não é pedófilo. A iniciativa acontece após Bolsonaro fazer relato de um encontro com adolescentes venezuelanas em que usa a expressão "pintou um clima". Ele ...
Sábado, 15 de Outubro de 2022
08h28 corrupção passiva
PM é condenado por usar aparato da polícia para oferecer “segurança privada” a populares
A Justiça Militar condenou a 02 anos e 08 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, o soldado da Polícia Militar, J.F.S, por ter negociado com moradores de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) uma espécie de “segurança privada” utilizando viatura e aparato da PM. A dec...
08h17 STF
Plano cogitado por Bolsonaro para STF lembra mudança da ditadura
O mais conhecido dos 17 Atos Institucionais (AI) da ditadura militar é o 5, que deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos e aposentadorias compulsórias. Implantado em 1968, abriu caminho para o recrudescimento da repressão.Ao cogitar alterações na composição do Supremo Tri...
Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
14h18 Inelegível
TJMT marca sessão para julgar pedido da Prefeitura para “derrubar” Abílio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcou para a partir de 31 de outubro deste ano, a sessão de julgamento que irá analisar o pedido da Prefeitura de Cuiabá que pode fazer com que os quase 90 mil votos depositados no ex-vereador Abílio Jacques Brunini Moumer (PL), para deputado federal nas el...
13h36 recurso acolhido
TJ reduz pena de Sandro Louco por assalto a banco em Cuiabá
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a redução da pena aplicada a Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, por assalto a banco em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14.10). Consta dos autos, que Sandro Louco e Marcio Lemos de Lima...
09h44 cota de gênero
TRE cassa vereador de MT por fraude eleitoral
Por cinco votos a dois, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou nesta sexta-feira (14.10) pela anulação dos votos recebidos pelo PSL nas eleições de 2020 para o cargo de vereador no município de Campo Verde (a 139 km de Cuiabá), e por via consequência cassar o mandato de Sa...
09h37 NO TSE
Moraes barra investigação contra institutos de pesquisas: "é para satisfazer Bolsonaro"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, barrou a abertura de inquérito por parte da Polícia Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra institutos para apurar supostos erros em pesquisas eleitorais. A decisão foi proferida nessa qui...
Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022
16h29 Assédio moral
Ateia obrigada a rezar pai-nosso ganha indenização de R$ 10 mil
A Justiça determinou que uma empresa de produtos odontológicos de Minas Gerais pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária por obrigá-la a participar da oração do pai-nosso diariamente antes do início da jornada de trabalho.A empregadora apresentou um recurso para l...
15h48 decisão judicial
STF nega pedido de grávida para abortar gêmeos siameses
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro André Mendonça que negou pedido de uma mulher que buscava autorização judicial para interromper a gestação de gêmeos siameses. A decisão foi proferida na última terça-feira (11.10). Consta dos auto...
15h48 Eleições 2022
Bolsonaro e Lula oficializam "esgoto" e levam ataques das redes à propaganda da TV
Na primeira semana da propaganda do segundo turno no rádio e na televisão, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) levaram ao horário eleitoral ataques que viralizaram antes nas redes sociais, em postagens feitas em perfis que não os oficiais dos candidatos.A pr�...
14h49 "soltou o verbo"
Desembargador insinua que foi "traído" por colegas no TJ: "Judas para trair Jesus, fez estágio no TJMT"
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Sebastião de Moraes Filho, soltou o verbo nesta quinta-feira (13.10) e insinuou que foi “traído” durante sessão administrativa do Judiciário, a qual escolheu o presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2023/2...
14h31 POSSE EM DEZEMBRO
Com 19 votos, desembargadora Clarice Claudino é eleita presidente do TJ/MT
Com 19 votos, a desembargadora Clarice Claudino da Silva foi eleita na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), nesta quinta-feira (13.10), como nova presidente do Poder Judiciário do Estado para o biênio 2023/2024. A magistrada venceu a disputa contra o desembargador Jos�...
14h13 no TSE
Moraes vai discutir assédio eleitoral por empresas com o Ministério Público
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (13) que vai discutir medidas para combater o assédio eleitoral em reunião com o Ministério Público. "Lamentamos no século 21 retornarmos a uma prática criminosa, empregador coagindo, ameaçando, ...
10h52 COPA DO MUNDO
TJMT irá "fechar as portas" nos dias de jogos do Brasil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá suspender o horário de expediente em todas as unidades judiciárias do Estado nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2022. A competição, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa),...
Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022
11h00 uso da máquina
Abílio estranha Prefeitura de Cuiabá ser parte em ação que tenta "arrancar" seu mandato
O deputado federal eleito, Abílio (PL) diz estranhar o fato de a Prefeitura de Cuiabá recorrer ao Tribunal de Justiça contra decisão que o “liberou” para disputar as eleições. Abílio questionou porque o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) usou a Procuradoria do Município para tentar “arran...
Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
14h49 STF
Plano cogitado por Bolsonaro para mudar STF pode esbarrar em cláusula pétrea da Constituição
A proposta de expansão do número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) encampada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) esbarra em entendimentos de que alterar a composição da corte contraria cláusula pétrea da Constituição, que não pode ser modificada por emenda do Legislativo.A inte...