Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020
10h16 Governo estadual
Mendes critica obras paralisadas em MT: "Não posso responder por mentiras, promessas ou conversa fiada"
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) descreveu como vergonhosa as obras paralisadas dos hospitais Júlio Muller e Central, na Capital. Segundo Mauro, a decisão por retomar as obras que estão em fase de licitação se deu pela vergonha, já que elas fi...
Terça-feira, 01 de Setembro de 2020
13h59 AÇÃO ILEGAL
Caminhão do DAE enche piscina em casa particular e Flávio denuncia ao MPE e TCE
A utilização de equipamento do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE) em propriedade privada foi denunciada para o Ministério Público de Mato Grosso e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio de vídeo como prova da aç&atild...
11h16 de volta ao TCE
Albano diz ter “sofrido muito” com afastamento e pede celeridade nos processos da Operação Malebolge
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, em sessão ordinária virtual desta terça-feira (01.09), afirmou ter “sofrido muito” com as decisões judiciais que determinou seu afastamento da função da Corte de Contas, e pediu ...
09h47 28 vagas
Com salários de até 3,8 mil, Câmara de VG fará concurso público: advogado, engenheiro e contador na lista
Com salário de até R$ 3,8 mil, a Câmara de Vereadores de Várzea Grande prepara um concurso púbico para contratação de 28 servidores, entre as vagas disponíveis constam: advogado, engenheiro civil e contador. O presidente da Câmara, veread...
Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
14h13 Combate a pandemia
Governo cita portal transparência e “barra” projeto para prestar contas à ALMT e ao TCE
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), vetou integralmente o Projeto de Lei 360/2020, que obrigava o Estado a prestar contas de todas as compras realizadas no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O PL, aprovado em 05 de agosto pela Assembleia Legislativa, exige...
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
14h00 irregularidades entre 2011 a 2014
Justiça cassa direitos políticos de ex-prefeitos de Acorizal por improbidade
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública Cuiabá, condenou os ex-prefeitos de Acorizal (a 59 km de Cuiabá), Meraldo Figueiredo Sá e Arcilio Jesus da Cruz por ato de improbidade administrativa suspendendo s...
Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
13h44 MARCO NO JORNALISMO JURÍDICO
Primeiro Anuário Jurídico de MT será lançado dia 3 de setembro
O primeiro Anuário Jurídico de Mato Grosso será lançado, no dia 3 de setembro, a partir das 19h15, na TV Mais News (TV Cultura – Canal 17.1). A transmissão será feita também virtualmente pelo site da TV Mais News (www.tvmaisnews.com.br) e ...
Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
10h30 Retorno imediato
TCE/MT deve reintegrar Albano no cargo de conselheiro ainda nesta quarta; Moises volta a ser substituto
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriu nesta quarta (26.08), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de reintegrar o conselheiro afastado Valter Albano na função pública. Investigado pela suposta prática de corrupção passiva no exerc&iacut...
Terça-feira, 25 de Agosto de 2020
15h53 LUTO
Advogado morre aos 51 anos vítima da Covid-19
O advogado de Várzea Grande, Joatan Alves de Oliveira, 51 anos, morreu nesta terça-feira (25.08), vítima da Covid-19. Ele estava internado há mais de 40 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Pronto-Socorro de Cuiabá. Ele era diabético e hipertenso.&...
14h38 Valdir Barranco*
O que há por trás PEC do Pacto Federativo?
* Valdir Barranco O pacote de maldades de Bolsonaro vai além das famigeradas reformas trabalhistas e da previdência que relegam os trabalhadores a miséria e “à morte” como aposentadoria. No conjunto que ele chama de “reformas econômicas” est&...
Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020
15h12 33 anos e 7 meses
TCE aprova averbação de Waldir Teis; conselheiro afastado deve pedir aposentadoria
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, aprovou averbação por tempo de serviço apresentado pelo conselheiro afastado Waldir Júlio Teis. O pedido deve ser usado para posterior impetração da aposentadoria junto à Corte...
Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020
11h40 sinalização viária
TCE cita risco de prejuízo ao erário e suspende licitação de R$ 2,3 milhões de Prefeitura
O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado, Moises Maciel, determinou que o prefeito de Água Boa (a 736 km de Cuiabá), Mauro Rosa da Silva, suspende imediatamente Pregão Presencial 031/2020, estimado em R$ 2,3 milhões, fornecimento e implantação ...
08h42 Representação
TCE manda Emanuel suspender lei que desobriga pagar contribuições patronais durante pandemia
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinho (MDB), terá que suspender Lei Complementar nº 485 que estabelece o não repasse, por parte do Poder Executivo Municipal, das contribuições previdenciárias patronais (de fevereiro a novembro deste ano) ao Fundo Municipa...
Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
17h17 por mais 180 dias
Por unanimidade, STJ prorroga afastamento de conselheiros do TCE por mais seis meses
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (19.08), por mais 180 dias a medida cautelar para afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT). Com a decisão, permanecem afastados os conselheiros José Car...
15h08 ELEIÇÕES 2020
DEM encomenda pesquisa para avaliar nomes de Fábio Garcia, Botelho e Bussiki à Prefeitura de Cuiabá
O presidente da executiva do DEM de Cuiabá, Alberto Machado, o Beto Dois a Um, em entrevista ao #vgnoticias nesta quarta-feira (19.08), garantiu que um dos três nomes do partido: o presidente regional do partido, ex-deputado Fábio Garcia (DEM), o vereador da Câmara de Cuiab...
Terça-feira, 18 de Agosto de 2020
16h13 1ª votação
AL/MT aprova PEC que transforma servidores do Sistema Penitenciário em policiais penais
Os deputados aprovaram em 1ª votação por 20 votos favoráveis e duas ausências, na sessão matutina desta terça-feira (18.08), Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 5/2020, de autoria do deputado João Batista (PROS), que...
11h25 acolhido
Juiz aceita imóvel de R$ 26 milhões e desbloqueia bens e R$ 403 mil de Maggi
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública, mandou desbloquear três veículos, 15 imóveis, além de R$ 403 mil das contas bancárias do ex-governador Blairo Maggi (PP). A decisão é do último dia 14 e p...
09h57 Nova derrota
STJ nega suspender 37 nomeações de aprovados em concursos de MT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido do Governo de Mato Grosso para suspender decisões liminares que determinaram nomeações em concursos públicos (SECITECI, DETRAN e SEDUC) no âmbito de 37 proces...
Domingo, 16 de Agosto de 2020
10h00 ADI
AGU defende “acabar” com vínculo de salário dos magistrados de MT ao de ministros do STF
A Advocacia Geral da União se manifestou favorável à ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pela Procuradoria Geral da República, para decretar a inconstitucionalidade da lei mato-grossense que vincula os salário...
Sábado, 15 de Agosto de 2020
09h00 pagamentos suspeitos
CGU identifica 4 mil servidores públicos em MT recebendo auxílio emergencial; benefícios podem ser suspensos
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que 4.007 mil servidores públicos em Mato Grosso foram cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 até meados de julho. A informação consta em dados divulgados pela CGU em atrav&e...
Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
14h19 negado
Juiz nega desbloquear bens de ex-governador e manda ele comprovar valor de imóveis
O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D’Oliveira Marques, mandou intimar o ex-governador, Blairo Maggi (PP), para que apresente, no prazo de 15 dias, quais bens indisponibilizados correspondem ao valor de R$ 4 milhões. A decisão...
Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
09h48 Várzea Grande
“Kit Covid salvou vidas”, afirma Comitê de VG ao contestar sobrepreço de R$ 200 mil apontado pelo TCE
Ao contestar o apontamento do Tribunal de Contas do Estado, de que há indícios de superfaturamento na aquisição de 50 mil comprimidos de Azitromicina 500mg, o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Várzea Grande, afirmou que o medicamento, que ...
Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
10h22 R$ 184 mil suspeitos
TCE vê indícios de superfaturamento e proíbe Lucimar de pagar por medicamentos do “Kit Covid-19”
A conselheira interina do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jaqueline Jacobsen Marques, apontou indícios de superfaturamento e determinou que a prefeita Lucimar Campos (DEM) se abstenha de pagar R$ 299 mil a empresa Lidyfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda pelo forneci...
Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
15h38 Santo Antônio do Leste
Prefeitura terá que suspender licitação de R$ 2,3 milhões para realização de limpeza urbana
O prefeito de Santo Antônio do Leste (a 379 km de Cuiabá), Miguel José Brunetta (PL) terá que suspender o processo licitatório que teve como vencedora a empresa cuiabana, empresa Vetor Serviços e Terceirizações Ltda, para executar serviço...
14h48 Rondonópolis
TCE manda prefeito realizar nova licitação para concessão do transporte coletivo municipal
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, multou em R$ 1.868,76 o prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), José Carlos Junqueira, o Zé do Pátio (SD) e determinou que ele realize, no prazo de 90 dias, procedimento licitatório p...
Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
16h18 Red Money
Ministro suspende ação contra facção que faturou R$ 52 milhões com "taxas do crime" em MT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, suspendeu no último dia 04 de agosto, o andamento da ação penal oriunda da Operação Red Money, que investigou suposta facção criminosa que teria faturado R$ 52 milh&otild...
Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
16h52 Miguel Vaz Ribeiro*
Ferrogrão: do sonho à realidade
por Miguel Vaz Ribeiro* A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) finalmente protocolou o projeto de concessão da EF-170 no Tribunal de Contas da União (TCU). Este é o projeto da tão sonhada Ferrogrão, a ferrovia que fará a ligaç&a...
15h03 Francisney Liberato*
De malas prontas
por Francisney Liberato Batista Siqueira* É sempre importante organizar a mala, a fim de estar preparado para uma viagem, principalmente se for a lazer. Deixar as malas prontas, demanda tempo e atenção, entretanto, somente depois disso, você estará preparado para i...
09h54 COLNIZA
TCE manda prefeito rescindir contratos temporários e nomear candidatos aprovados em concurso
O prefeito de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), Celso Garcia, terá que exonerar servidores contratados e nomear os aprovados em concurso público nas respectivas vagas. A determinação é do conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos ...
09h08 tce nega
AMM tenta “barrar” envio de procedimento ao MP que aponta suposto prejuízo milionário em termo de parceria
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, negou recurso do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que tentava “barrar” o envio de cópia de procedimento ao Ministério Público Estadua...