Mendes chama VLT de "filho da corrupção": "Nasceu de uma falsificação de um laudo" diz

O governador Mauro Mendes (DEM), afirmou na manhã desta terça-feira (26.01), que não entende qual o interesse de algumas pessoas insistirem na manutenção do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), intitulado por ele como "filho da corrupção”. M...

No STF, ex-vereadora tenta suspender condenação por suposto nepotismo na Câmara

A ex-vereadora de Várzea Grande, Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender condenação proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, por suposto nepotismo. Ela é acusada de ter nomeado ...

TCE fiscaliza vacinação em MT para garantir cumprimento de cronograma

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou nesta quinta-feira (21.01), que vai fiscalizar e acompanhar de perto o cumprimento do planejamento nos municípios para que os grupos prioritários recebam de fato as primeiras doses da vacina contra Covid-19, e que não tenham ...

Governo define regras para concessão do Bolsa Atleta; inscrições começam dia 26 de janeiro

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, publicou nesta quinta-feira (21.01) a Portaria MC Nº 593 estabelecendo os critérios para a concessão e renovação do Bolsa Atleta, benefício disponibilizado a esportistas de alto rendimento para disputa de competiç...

PGE cita "desequilíbrio financeiro” e recomenda veto à lei que isenta aposentados e pensionistas

A Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer contrário à sanção do Projeto de Lei Complementar 36/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), que prevê a revogação da alíquota de 14% sobre os vencimentos de apos...

Emanuel sanciona lei que fixa verba indenizatória de R$ 18 mil para vereadores

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei Municipal 6.625/2021 que regulamenta o pagamento de verba indenizatória de até R$ 18 mil aos 25 vereadores da Capital. A publicação consta no Diário Oficial de Contas (DOC). Leia Mais - C&aci...

Em outro patamar

por Francisney Liberato Batista Siqueira* Após a partida de futebol entre o Flamengo e o Vasco pelo Campeonato Brasileiro de 2019, o jogador rubro-negro Bruno Henrique declarou: “Estamos em outro patamar”. A declaração polêmica gerou muitos “memes”...

TCE retorna atividades presenciais na próxima segunda (25) com horário reduzido

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Guilherme Maluf, publicou nesta segunda-feira (18.01) Portaria Conjunta 001/2021 definindo que o retorno das atividades presenciais na Corte de Contas será na próxima segunda-feira (25.01). Conforme a publicaç&atil...

TCE defende lei que permite aproveitamento de cargos na Corte de Contas sem concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Guilherme Maluf, afirmou nesta quinta-feira (14.01) que irá defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei Estadual 9.383/2010 que permite o aproveitamento de cargos na Corte de Contas, sem precisar passa...

Bolsonaro sanciona lei que cria programa Casa Verde e Amarela

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.118/2021 que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A publicação consta no Diário Oficial da U...

Gonçalo Domingos de Campos e seus segredos

por Wilson Pires* Mesmo afastado das disputas eleitorais há algum tempo, ele ainda acompanhava o cotidiano da política em Várzea Grande e, dependendo da ocasião, em Mato Grosso. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal, quando Napoleão José da Co...

Empresa cita risco de atrasar salários e cobra dívida da Prefeitura de VG

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, negou pedido da empresa Presto Serviços e Conservação Ltda-Me que tentava obrigar o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), a pagar dívida de R$ 270.804,80 por serviço...

Votação ao veto do governador ao RGA dos servidores do Judiciário fica para fevereiro

O veto do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), ao projeto de lei, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso ficou para ser apreciado em fevereiro. A proposta não entrou em votação em ne...

Governo pede "compreensão" de servidores e diz que por causa da pandemia não pagará RGA

Os servidores públicos do Estado, mais uma vez não contarão com o reajuste da Revisão Geral Anual (RGA), segundo o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, que alega que devido a Lei Federal nº 173/2020, o Estado fica imped...

Documentos apontam suposto envolvimento de ex-servidor da Prefeitura de VG em organização criminosa

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) documentações que apontam suposto envolvimento de ex-servidor da Prefeitura de Várzea Grande em or...

Prefeitura irá contratar de forma emergencial mais 500 servidores para atuarem no município

A Câmara Municipal de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá) autorizou a Prefeitura Municipal a realizar a contratação de 519 servidores, por tempo determinado, para atuar na rede municipal de Educação visando ano letivo de 2021. A autorizaç&atild...

Câmara de Cuiabá lança edital para concurso em 2020; salário de até R$ 7,9 mil

Atendendo uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara de Cuiabá publicou, nesta terça-feira (29.12) o edital do concurso público para preenchimento de 13 vagas, sendo três para ca...

Câmara Municipal confirma parecer do TCE e aprova contas de governo da Prefeitura de Cuiabá

As contas anuais de governo da Prefeitura de Cuiabá, referente ao exercício de 2018, foram aprovadas pela Câmara Municipal. A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira (28.12), em sessão extraordinária realizada de forma virtual, por conta da pandem...

Servidor alega que aposentadoria “é única fonte de renda” e pede manutenção do benefício; TJ nega

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso interposto pelo servidor da Assembleia Legislativa (AL/MT), Agenor Jácomo Clivati, e manteve nula a aposentadoria de R$ 18.020,17 mil concedido a ele junto a Assembleia Legislativa ...

TCU aponta possíveis irregularidades na construção de escolas em MT; obra de R$ 1 milhão foi abandonada

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar obras públicas realizados nos municípios de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) e Vila Rica (a 1.276 km de Cuiabá). Irregularidades podem ter provocado prejuízo aos cof...

Após alerta do TCE/MT, Prefeitura de VG anula tomada de preços para reformar praça do Costa Verde

Após alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), apontando vício insanável, a Prefeitura de Várzea Grande anulou a tomada de preços 14/2020 que tinha como objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma da...

Secretaria de MT tem 30 dias para anular contrato com administradora do Ganha Tempo

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT) tem 30 dias para anular o ato que habilitou o Consórcio Rio Verde para operacionalizar as unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. A ordem é do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) , em decisão profe...

Rogers recorre contra decisão do STJ e tenta anular ou trancar inquéritos da Grampolândia

 A defesa do delegado aposentado Rogers Elizandro Jarbas, recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que em sessão do dia 09 de dezembro, a unanimidade, negou anular os inquéritos relacionados aos grampos ilegais, conhecido como Grampolândia de Mato G...

Juíza quer ouvir MPE antes de decidir se devolve passaporte para filho de Silval e se retira tornozeleira de delator

A juíza da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, intimou o Ministério Público do Estado para se manifestar quanto aos pedidos dos acusados da Operação Sodoma II, para depois decidir se defere ou não. Entre os ped...

Ministro autoriza Teis passar noite de Natal com filhos e retarda recolhimento domiciliar para as 23h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, autorizou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis a passar a noite de Natal – do dia 24 para o dia 25 – com seus filhos, no bairro Centro América, em Cuiabá....

Emanuel Pinheiro explica atrasos nos repasses ao Hospital do Câncer

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), postou nota em suas redes sociais, explicando os motivos pelo qual houve atrasos nos repasses ao Hospital do Câncer. Confira na íntegra: A respeito de atraso nos repasses ao Hospital do Câncer, a Secretaria Municipal de Sa...

Augusto Aras irá decidir sobre investigação de possível dano ao erário na construção do COT da UFMT

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve definir se caberá ao Ministério Público Federal (MPF) ou Ministério Público Estadual (MPE) investigar suposto dano erário em decorrência de possíveis irregularidades nas obras de constru...

Sérgio Ricardo não é encontrado para ser intimado sobre bloqueio de R$ 49,5 milhões em sua conta

Sem sinal. O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) não foi localizado em seu apartamento, no Edifício Toscana, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, para ser intimado sobre a decisão que deferiu medida liminar para bloquear mais de R$ 49,5 milh&oti...

TJ suspende verba indenizatória de R$ 7 mil paga para chefes de gabinetes da Câmara de Cuiabá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT) concedeu liminar para suspender a Lei Municipal 6.339/2019 que estabeleceu o pagamento de verba indenizatória de R$ 7 mil para os chefes de gabinetes da Câmara Municipal. A decisão consta no Diário da Jus...

Seduc apresenta protocolos de biossegurança para retorno às aulas presenciais

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto vem participando de diversa videoconferências sobre protocolos de biossegurança e todo o planejamento técnico de retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino. A pauta já foi discutida com...