O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou nesta quinta-feira (21.01), que vai fiscalizar e acompanhar de perto o cumprimento do planejamento nos municípios para que os grupos prioritários recebam de fato as primeiras doses da vacina contra Covid-19, e que não tenham irregularidades com casos de filas sendo furadas. A vacina chegou ao Estado na última segunda-feira (18), e os municípios começaram a imunizar os profissionais da saúde nessa quarta (20).
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, no final do ano passado, ele se reuniu com uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para acompanhar de perto o planejamento do cronograma de vacinação no Estado. O órgão de controle externo também continua verificando a estrutura hospitalar disponível para atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19.
Maluf destaca que o foco da fiscalização é assegurar e resguardar que os grupos prioritários sejam os primeiros a serem vacinados, de acordo com o plano de vacinação divulgado pelo Governo do Estado.
Os grupos prioritários foram divididos em quatro fases. Na primeira, foram contemplados os trabalhadores da área da saúde, pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, povos indígenas vivendo em terras indígenas, pessoas de 80 anos ou mais, além de pessoas de 75 a 79 anos.
Sendo que na segunda fase serão vacinadas as pessoas de 70 a 74 anos, pessoas de 65 a 69 anos, pessoas de 60 a 64 anos. Já na terceira fase, pessoas com comorbidades (diabetes mellitus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave).
A última fase da vacinação vai atender trabalhadores da educação do ensino básico, do ensino superior, funcionários do sistema de privação de liberdade, forças de segurança e salvamento, além das forças armadas.
O TCE deve ainda solicitar junto ao Governo de Mato Grosso, informações sobre o estoque atual de oxigênio, se é suficiente para atender a uma demanda urgente caso ocorra algo semelhante ao Estado do Amazonas, assim como se há número suficiente de profissionais da saúde para atender à população.
Além dessas informações, o TCE solicita saber qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio para o Governo do Estado e, considerando que o Governo Federal já estabeleceu o cronograma de imunização, questionar se o Governo de Mato Grosso possui a quantidade suficiente de seringas.
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