Buscando por: "Tribunal Justiça"
Quinta-feira, 23 de Março de 2023
09h37 intervenção na saúde
Barranco diz que Mauro Mendes persegue Emanuel por não aceitar opiniões contrárias: “até crianças percebem”
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), em entrevista nessa quarta-feira (22.03), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou ser contra a intervenção na Saúde de Cuiabá, e disse que o governador Mauro Mendes (União) está perseguindo todos que estão do lado oposto, pois não ac...
08h50 Improbidade
STF nega pedido do MPE para investigar juiz de Mato Grosso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, no último dia 22, pedido do Ministério Público de Mato Grosso para instaurar inquérito contra o juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino, Raul Lara Leite. Consta dos autos que o MPE recorre no STF, contra decisão do Tribu...
Quarta-feira, 22 de Março de 2023
22h23 MULHERES NA CHEFIA
Desembargadora cobra paridade da OAB/MT na escolha do Quinto Constitucional para vaga do TJ
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides, na manhã desta quarta-feira (22.03), participou de um evento festivo em comemoração ao mês da Mulher, na Ordem dos Advogados Subseção Várzea Grande, pediu às advogadas que fizessem uma reflexão sobre a paridade na esco...
17h33 NO STJ
Ex-diretor quer ser beneficiado com decisão que libertou ex-secretário
Preso desde 8 de fevereiro deste ano, o ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Eduardo Pereira Vasconcelos, protocolou pedido de extensão de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, para ser beneficiado com a decisão que libertou o ex-secretário de Saúde de Cuiabá ...
16h19 vingança?
Oposição associa fala de Lula a plano de facção contra Moro; Governo rebate
Parlamentares da oposição tentam nesta quarta-feira (22.03) associar o suposto plano da facção criminosa contra o senador e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil-PR) à fala de um dia antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que pensava em vingança quando estava preso em Curitiba...
12h50 saúde de cuiabá
Botelho diz que intervenção na Saúde não é à toa; "é preciso aparecer melhorias"
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), afirmou que a intervenção na Saúde de Cuiabá não está sendo feita ‘somente por fazer’, e que o objetivo é a melhoria para a população. Ele diz que diversos órgãos públicos estão trabalhando para ...
Terça-feira, 21 de Março de 2023
17h01 Discriminação Racial
Empresa e funcionário agressor são condenados a indenizar trabalhador por injúria racial
Um ano após iniciado, foi solucionado em definitivo processo de injúria racial movido por um trabalhador alvo de ofensas discriminatórias no local de trabalho. Chamado de “macaco preto” e outras ofensas em frente aos demais funcionários, o trabalhador garantiu na Justiça o direito de recebe...
14h25 NO STJ
Emanuel diz que MPE reconheceu medidas adotadas pela Prefeitura e pede suspensão de intervenção; ministra nega
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegou que o promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Milton Mattos, titular da Promotoria que atua na área da Saúde, reconheceu que a Capital já havia tomado...
10h22 Injúria
STJ mantém ação penal contra empresário que xingou sócia em MT: “velha burra, idiota e mentirosa”
O Superior Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar e manteve ação penal contra um empresário de Lucas do Rio Verde, por injúria, após xingar uma das sócias de “velha tonta, burra, idiota e mentirosa”. Consta dos autos, que a denúncia foi feita pelo Ministério Público de Mato Gr...
05h45 danos morais
Padre é condenado após publicar texto chamando de assassino médico que fez aborto legal em criança que foi estuprada
O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis, a 55 km de Goiânia, foi condenado a indenizar por danos morais um médico por publicar um texto o chamando de “assassino” depois que ele fez um aborto em uma criança de 10 anos que foi estuprada em São Mateus, no Espirito Santo (veja ...
Segunda-feira, 20 de Março de 2023
11h32 Portaria
MPF cita fiscalização de verbas federais e decide acompanhar intervenção estadual em Cuiabá
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas que serão adotadas no curso da intervenção na Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá. A Portaria nº 9 assinada pela procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko circ...
Domingo, 19 de Março de 2023
11h03 abaixo-assinado
Juízas do trabalho lançam abaixo-assinado em defesa de mulheres no STF
Uma comissão de juízas do trabalho lançou na última sexta-feira (17) um abaixo-assinado em defesa da indicação de duas mulheres para ocupar as próximas vagas de ministros que serão abertas no STF (Supremo Tribunal Federal), de preferência uma negra e uma da carreira trabalhista. Presidente...
Sábado, 18 de Março de 2023
07h53 decisão judicial
Juiz autoriza servidora de VG ter jornada reduzida para cuidar de mãe sem perder salário de R$ 18 mil
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, concedeu direito de uma servidora de carreira da Prefeitura de Várzea Grande a ter redução da jornada de trabalho para cuidar de sua mãe, diagnosticada com Alzheimer, sem sofrer redução do salário de aproxi...
Sexta-feira, 17 de Março de 2023
15h47 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Juiz mantém prisão de morador de VG por matar ex-namorada a facadas
O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, converteu nesta sexta-feira (17.03) a prisão do morador de Várzea Grande, Antônio Aluízio da Conceição Maciano, em preventiva por matar a facadas a ex-namorada Emmily Bispo da Cruz, de 20 anos, nessa quinta-feira (16), no bairr...
14h53 recurso acolhido
Justiça reduz pena de Sandro Louco por assalto em VG
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a redução da pena aplicada a Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, pelo roubo de um veículo em Várzea Grande, na qual a vítima foi feita refém. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (17.03). Consta d...
13h38 ligação com tráfico de drogas
CNJ abre procedimento para investigar desembargador federal por venda de sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspeito de vender sentenças judiciais para narcotraficantes. Cândido Ribeiro, e o filho, o advogado Ravik d...
11h32 avaliado em R$ 24 milhões
TJ mantém prisão de policial acusado de desviar 1 tonelada de cocaína de delegacia em MT
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão do policial civil, A.M.P.D.M acusado de ser líder de organização criminosa responsável por desviar aproximadamente 1 tonelada de cocaína da delegacia de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), avaliado em R$ 24 milh�...
08h09 atos golpistas
PF prende mulher que pichou 'perdeu, mané' e mira ladrão da bola de Neymar
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (17) mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao todo são cumpridos 32 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão nos estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mi...
07h55 elite política
Lava Jato faz 9 anos, definha e tem Lula no topo de arquivamentos
Após atingir a elite política do país, a Lava Jato completa nove anos com uma extensa lista de arquivamentos em todas as instâncias do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lideram o ranking, respectivamente, com 23 e 19 investigações ar...
Quinta-feira, 16 de Março de 2023
17h04 decisão judicial
Juiz autoriza Prefeitura cobrar dívida de R$ 560 mil para funcionamento do aeroporto em VG
O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Wladys Roberto Freire do Amaral, deferiu recurso da Prefeitura de Várzea Grande e revogou a decisão que havia suspensão a cobrança de débito tributária no valor R$ 560.253,26 mil por alvarás não pagos pela localização e funcionamento do...
15h48 homofobia
TJ mantém prisão de homem que matou amigo do filho por não aceitar amizades do adolescente com gays
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de Cleber Rasia Machado, acusado de matar Victtor Cauã Bianchini Silva, amigo do seu filho em um Centro de Umbanda em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula n...
10h51 FISCALIZAÇÃO
TCE cria Comissão Especial para acompanhar intervenção na Saúde de Cuiabá
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, criou Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de intervenção do Governo Estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC). De acordo com a p...
10h19 Operação Hypnos
TJ mantém prisão de ex-servidor acusado de guardar em casa documentos sobre desvio R$ 3,2 milhões na Saúde
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, manteve a prisão de ex-coordenador administrativo da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Eduardo Pereira Vasconcelos, acusado de sumir com documentos sobre suposto desvio de R$ 3,2 milhões na aquisição de medica...
09h25 punição?
Interventora exonera esposa de deputado da Saúde de Cuiabá
A cirurgiã-dentista Roseli Nunes da Silva Barranco, esposa do deputado Valdir Barranco (PT), foi exonerada do cargo de secretária-adjunta de Atenção Primária de Cuiabá, que ocupava desde 2021. O nome de Roseli consta da lista dos 48 servidores comissionados da Secretaria de Saúde exonerado...
08h49 em decisão
Ministra diz que não estabeleceu rito ao TJ para julgar intervenção na Saúde
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou que em nenhum momento determinou rito procedimental a ser observado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no processo sobre a intervenção na Saúde de Cuiabá, e nem quais pro...
Quarta-feira, 15 de Março de 2023
16h57 pedido de vista
Ministros do STJ divergem sobre novo afastamento de Emanuel e sessão é suspensa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (15.03), em sessão plenária, o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pede novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Emanuel havia sido afastado do cargo...
16h30 Em abril
Barranco diz que Emanuel não foi cassado e ainda poderá receber Lula em Cuiabá
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), afirmou em entrevista ao #vgn nesta quarta-feira (15.03), que a intervenção estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá não atrapalha a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Cuiabá. Segundo Barranco, caso a Presidência confirme a agend...
15h29 JUSTIÇA
Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para que ele tome conhecimento do processo em que a Itália busca sua prisão no Brasil. A citação é o ato jurídico em que um interessado...
13h47 DECRETO
ALMT aprova intervenção do Governo na Secretaria de Saúde de Cuiabá
Os deputados estaduais aprovaram, por 20 votos favoráveis e dois contrários [uma ausência e uma abstenção], o decreto de intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, na sessão ordinária desta quarta-feira (15.03). Com a aprovação, a Assembleia Legislativa...
10h15 negado
Juiz mantém prisão de suposto membro de quadrilha que furtava carros em condomínios de VG
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de A.J.B.G, acusado de integrar organização criminosa que cometeu diversos furtos de carros em condomínios de luxo de Cuiabá e Várzea Grande. A decisão é dessa terça-feira (14.03). De acordo com os aut...