Juiz aponta arbitrariedade de pregoeiro e manda suspender licitação da Prefeitura para locação de veículos

Secom/VG   O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, mandou suspender o Pregão Eletrônico 20/2018 da Prefeitura de Várzea Grande para contratação de empresas para locarem ônibus, caminhões e máquinas pesadas para o município. De acordo com o process...

AL aprova FEEF e vai amparar hospitais filantrópicos

MAURICIO BARBANT / ALMT   O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) considerou um grande avanço para Mato Grosso a aprovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT). Botelho destaca a destinação de 20% da arrecadação para ajudar os hospitais filantró...

Operação irá combater “gatos” de energia em Mato Grosso

Reprodução/Ilustração   A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e a empresa Energisa estão planejando ações em conjunto para combater furto de energia elétrica em Mato Grosso, popularmente chamado de “gato”. Estimativa da Energisa...

Prefeitura de VG homologa concessão de remoção e depósito de carros apreendidos

Reprodução   A Prefeitura de Várzea Grande homologou a concorrência pública 21/2017, que tem como objeto a Concessão de Serviço Público de recolhimento e custódia em pátios informatizados, de veículos automotores apreendidos em razão de infração à Legislação de Trânsito, veícul...

Governo paga todos os servidores nesta sexta-feira (08)

Reprodução   O Governo do Estado realiza nesta sexta-feira (08.06) o pagamento dos salários dos servidores da ativa aposentados e pensionistas. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que os valores deverão estar disponíveis nas respectivas contas até o fim do dia. A folha líquida de maio ...

Combustível em MT não sofrerá reajuste até 15 de junho

Decreto do governador Pedro Taques (PSDB), publicado na edição de hoje (29.05) da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor final - PMPF, relativos a operações c...

Governo, Prefeitura de Cuiabá, AL e Poder Judiciário suspendem expediente nesta segunda (28)

Secom Cuiabá Governo, Prefeitura de Cuiabá, AL e Poder Judiciário suspendem expediente nesta segunda (28) O governo do Estado, a Prefeitura de Cuiabá, Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, suspendem expediente nesta segunda-feira (28.05). Em nota, o Governo do Estado diz...

“Quitação dos duodécimos da Defensoria Pública será resolvida se houver excesso de fluxo de caixa”, diz Novis

Reprodução   O Governo de Mato Grosso foi notificado na última segunda-feira (21.05), sobre a decisão judicial concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinando a quitação dos valores atrasados dos duodécimos da Defensoria Pública, referentes ao ano de 20...

Governo do Estado repassa mais de R$ 180 milhões aos municípios de Mato Grosso

Gcom   A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), repasse nesta terça-feira (15.05), R$ 183.683 milhões para os 141 municípios de Mato Grosso. Destes, R$ 104.422 milhões são relativos ao Fundo de Participação dos Municípios no ICMS; R$ 67.315 milhões do Fundeb e R$ 11.956 milhões, sobre...

Estado paga hoje aposentados; Demais servidores recebem nesta quinta (10)

  O governo do Estado paga nesta quarta-feira (09.05) os proventos de abril dos aposentados e pensionistas. Os demais servidores públicos do Estado recebem nesta quinta-feira (10.05). Os recursos estão sendo repassados ao Banco do Brasil para o processamento e crédito nas contas. Com o pagament...

Motoristas são detidos transportando madeira ilegal em MT

  A Polícia Ambiental apreendeu três caminhões suspeitos de transportar madeira ilegal no Posto Fiscal em Barra do Garças. No total foram 52,35 metros cúbicos de madeira. Os três motoristas J.P.L., 57 anos, A.O.A., 43 anos, e R.A.I., 33 anos, foram autuados conforme as leis de crimes ambient...

Sefaz aponta que empresa atacadista sonegou R$ 13 milhões em imposto

  Uma força-tarefa da Secretaria da Fazenda (Sefaz/MT) desarticulou um esquema de sonegação e fraude fiscal praticado por um grupo do setor atacadista de bebidas. A ação foi realizada no município de Barra do Garças, localizado a mais de 500 km de Cuiabá. Ao todo, o grupo teria causado ao ...

Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias

Reprodução   Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício. Até o fim do ano passado, quando o pro...

MP requer na Justiça que ex-prefeitos de VG e construtora devolvam R$ 3,4 milhões

Reprodução   O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra os ex-prefeitos de Várzea Grande, Murilo Domingos e Tião da Zaeli, dois ex-secretários municipais e uma construtora, requerendo a devolução de R$ 3,4 milhões por supostos pagamentos ilegais. De a...

Governo fará empréstimo de quase R$ 52 milhões para comprar máquinas, equipamentos e veículos

VG Notícias Pedro Taques A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou Lei 10697/2018, de autoria do Poder Executivo, a qual, autoriza o governo do Estado a fazer um empréstimo de quase R$ 52 milhões com o Banco do Brasil, para comprar máquinas, equipamentos e veículos. A lei foi sancionada...

“Reforma Tributária não terá aumento de impostos”, diz Gallo

  O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo, afirmou que a Reforma Tributária que será enviada a Assembleia Legislativa, não terá aumento de impostos. O secretário destacou que o governo do Estado teve coragem na elaboração do texto que traz três principais mudanças: simpl...

Auditoria aponta que empresa apresentou documentos falsos e fatura mais de R$ 1 milhão

  Auditoria de conformidade em contratos de prestação de serviços continuados da Secretaria de Estado de Fazenda no exercício de 2016, realizada pela Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso, constatou 11 irregularidades graves, entre elas, documento...

Estado terá que devolver mais de 4,8 milhões para União

Divulgação   O governo do Estado foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF/MT), a ressarcir, imediatamente, 4.894.387,22, de recursos da União, que foram bloqueados judicialmente na conta do convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para pagamento de dívidas do E...

Estado suspende processo seletivo da Secretaria de Cidades

Assessoria/Secid   A Secretaria de Estado de Cidades anunciou nessa quinta-feira (12.04) a suspenção do processo seletivo que pretendia contratar, de forma temporária, profissionais com nível superior com salários de R$ 5,9 mil. Ao todo eram ofertadas 20 vagas. Segundo a pasta, a suspensão ...

Governo propõe que dinheiro arrecadado pelo Fundo seja para a Saúde

Gcom   O governador Pedro Taques (PSDB), deve propor ainda nesta semana a criação de um novo fundo emergencial e que todo valor arrecado pelo fundo será investido em saúde. O fundo faz parte da Emenda Constitucional que limitou os gastos públicos do Estado de Mato Grosso. O texto aprovado pe...

Servidores de MT recebem hoje (10) salário de março

O pagamento dos servidores em atividade e aposentados do Estado, será creditado a partir das 18 horas desta terça (10.04), em suas respectivas contas bancárias. A informação é da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT). De acordo com o secretário da Sefaz/MT, Rogério Gallo, a folha líqui...

O transporte de máquinas agrícolas

                                                                                                                                                                        por Pascoal Santullo Neto* O Governo do Estado ...

Estado é proibido de pagar com cheques alimentação de PMs

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a suspensão das autorizações para que as unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) movimentem, por meio de cheques, recursos públicos destinados a custear a al...

Deputado diz que secretário de Taques pode ser preso e “troca farpas” com colega de parlamento

Montagem   O deputado estadual, Zeca Viana (PDT), afirmou nesta quarta-feira (28.03) que o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), Marcelo Duarte, corre risco de ser preso futuramente, caso continue a adotar medidas que desrespeitam as Leis. O parlamentar também trocou ...

Sócio de ministro é denunciado por crime ambiental em MT

  A Justiça recebeu nesta quinta-feira (22.03) denúncia efetuada pelo Ministério Público do Estadual (MPE), contra Marcos Antônio Assi Tozzatti, sócio do ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pela prática de crimes ambientais. Ele é acusado de causar dano, direto e indireto, à Uni...

Servidor de VG terá que restituir mais de R$ 220 mil aos cofres, perde o cargo e tem bens indisponíveis

VG Notícias Ao decretar a perda da função pública do servidor, o magistrado destacou que a conduta de R.C.D.S foi altamente reprovável O servidor da Prefeitura de Várzea Grande, R.C.D.S, foi condenado a devolver mais de R$ 220 mil ao erário, perdeu o cargo efetivo de pedagogo e teve os bens...

Estado publica decretos que isentam deficientes de pagar tributos

  O governo do Estado publicou dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As pessoas portadoras de visão monocular ficam isentas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internas...

JBS é processada por fraude em incentivos fiscais na gestão Silval Barbosa

Reprodução   A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) instaurou processo administrativo de responsabilização contra a empresa JBS S/A por suposto pagamento de propina na gestão do então governador Silval Barbosa - para obter incentivos fiscais de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercador...

Fornecedores do Estado devem receber no decorrer do mês, diz Gallo

Gcom   O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo, disse que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado, referente ao mês de fevereiro, foi muito boa, o que possibilitou ao governo cumprir com todos os compromissos. Gal...

Auditoria aponta que não houve desvios de recursos do Fundeb

  Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu que não houve desvio de finalidade na aplicação, pelo Poder Executivo Estadual, dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fun...