Congresso prorroga MP que fixou alíquota única de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.118, que definiu alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão ...

Senado instala CPI do MEC, mas oitivas e depoimentos só começam após eleições

A CPI do MEC foi aberta na tarde/noite desta quarta-feira (06.07) após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento para a sua abertura no plenário do Senado. Foi dado o primeiro passo para a instalação da comissão que quer investigar suspe...

Em sessão tumultuada, Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Com muito debate e com extensa pauta de votação, o Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (05.07) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc ...

Líderes do Senado decidem segurar CPI do MEC para depois das eleições; oposição deve acionar Supremo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (05.07) que irá ler no Plenário os requerimentos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), principalmente aquele que pede investigação por atos de corrup&ccedi...

Pacheco não vê problema na instalação da CPI do MEC, mas avisa que período eleitoral pode atrapalhar investigação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa quarta-feira (29.06) que irá decidir sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação na próxima...

Congresso pode derrubar veto e conceder compensação aos Estados por redução de ICMS

Os senadores devem iniciar a partir da próxima semana um “esforço concentrado” para estudar a possibilidade de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circ...

Presidente do Senado defende justiça eleitoral: “Não à ruptura do Estado de Direito e da democracia”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27.06) ser contra a ruptura do Estado de Direito e da democracia, e defendeu a segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada no Fórum Jurídico de Lisboa em Portugal e repr...

Pacheco é contra CPI da Petrobras e diz que dividendos da União podem estabilizar preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21.06) que é contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o comando da Petrobras na definição de preços de combustívei...

Sob relatoria de Fabio Garcia, Senado vota PEC que institui benefícios tributários para biocombustíveis

O senador Fabio Garcia (União-MT) defendeu a valorização dos combustíveis renováveis durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, que estabelece benefícios tributários para fontes limpas de energia por pe...

Senado aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, mas inclui trecho que dá segurança jurídica aos Estados

Em meio a polêmicas e descontentamento de governadores, os senadores aprovaram na noite dessa segunda-feira (13.06) o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíve...

Mauro teme que redução do ICMS de combustíveis possa causar “grave crise fiscal”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse nesta quarta-feira (08.06) temer uma grave crise fiscal caso seja sancionado a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  A declaraçã...

Redução do ICMS de combustíveis pode comprometer políticas públicas, alerta governadores

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse nessa terça-feira (07.06) que os Estados podem perder R$ 100 bilhões em caso seja sancionado o projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de ...

Bolsonaro propõe compensar Estados para zerar ICMS do diesel e do gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite dessa segunda-feira (06.06) uma compensação aos Estados para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) até dezemb...

Congresso promulga emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação de ministros no STF

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17.05) a Emenda Constitucional que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF)....

Congresso prorroga MP que amplia margem de empréstimo consignado para até 40%

O Congresso prorrogou por mais de 60 dias a Medida Provisória que ampliou a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Segundo a MP, cidadã...

Presidente do Senado diz que Congresso pode derrubar vetos de Bolsonaro e garantir verba para setor cultural

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quinta-feira (05.05), em entrevista coletiva, que o Congresso pode derrubar os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que previa repasse de mais de R$ 3,86 bilhões em recursos aos Estados e municí...

Caso Silveira: Deputado de MT defende prerrogativa do Congresso e acusa STF de agir com pessoalidade

O deputado Dr. Leonardo (Republicanos) afirmou em entrevista nesta quinta-feira (05.05) que a “incompetência e covardia” do Congresso criaram um monstro. A declaração se refere à interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias que...

União acusa governadores de não adotarem novas regras tributárias para barretear combustível

O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (05.05), por meio de nota, que os governadores não estão adotando as novas regras tributárias da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustív...

Presidente do Senado quer que Confaz reveja alíquota de ICMS sobre diesel

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou na última segunda-feira (02.05) um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo que reconsidere a decisão de estabelecer a alíquota de Imposto sobre Circulação ...

Pacheco diz que manifestações que pedem intervenção militar são “ilegítimas” e “antidemocráticas”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou duramente as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º.05) em comemoração ao Dia do Trabalhador, que pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar.  ...

Fábio Garcia assume vaga no Senado por 121 dias, defende reformas e redução de carga tributária

O presidente do União Brasil de Mato Grosso, Fábio Garcia, tomou posse no Senado, nesta quarta-feira (06.04), no lugar do senador Jayme Campos, que se licenciou por 121 dias, para tratar de assuntos pessoais. Fábio Garcia garantiu que exercerá a função com ...

Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, revela O Estado de S.Paulo

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 m...

Lula tem 43% no primeiro turno, contra 26% de Bolsonaro, aponta DataFolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24,03) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.  O Datafolha testou quatro cenários. No primeiro, apresentou como pr&...

“Meu filho preferido”, diz Fagundes ao dar boas-vindas a Fábio Garcia no Senado

O senador de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), “rasgou” elogios ao suplente Fábio Garcia, que irá assumir dia 5 de abril deste ano, a vaga do senador Jayme Campos (UB), que irá se licenciar. No Plenário do Senado, em sessão dessa quarta (23.03), l...

Jayme vê disputa acirrada entre Lula e Bolsonaro: “Outras candidaturas serão um fiasco”

O senador da República, Jayme Campos (União) em entrevista ao “VGN no AR” avaliou “ser muito tarde” para alavancar uma candidatura pela terceira via contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Jayme Campos,...

Congresso mantém brecha no orçamento secreto e deixa verba à mercê de acordos políticos

O Congresso manteve em segredo os verdadeiros padrinhos das emendas do orçamento secreto e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo, em troca de votos no Legislativo. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) lançou ontem um sistema para registrar a ind...

Congresso dá isenção de IPTU para igrejas e templos religiosos

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 116 que isenta de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e igrejas de qualquer culto. A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de 2021. A proposta é de autor...

Prefeitura de Cuiabá divulga lista de beneficiários do Renda Solidária II; veja contemplados

A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal que circula nesta quarta-feira (09.02) a lista dos beneficiários referente à primeira parcela de R$ 500 do programa emergencial e temporário de transferência de renda, denominado “Renda Solidária II &n...

Wellington defende PL de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse nesta segunda-feira, 17, que vai continuar defendendo o projeto de lei de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta havia sido aprovada em agosto pelo Senado e em dezembro pela C&acir...

Proposta que pretende segurar preço dos combustíveis pode ser votada em fevereiro no Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado  Pacheco quer pautar projeto sobre ICMS dos combustíveis     Em meio à discussão sobre o alto custo do combustível no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa segunda-feira ...