Fiscalizar é como coçar, basta começar

Antonio Joaquim* Não me canso de afirmar que o sinônimo de democracia é participação. Participação ativa, cotidiana, nas mais variadas instâncias e oportunidades. O cidadão que, de dois em dois anos, sente-se realizado ao atender à convocação da Justiça Eleitoral e escolhe representant...

Deputados de MT pedem prazo e fazem apelo ao Governo para não exonerar servidores

Reprodução A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)   Com a iminência de 61 servidores de Mato Grosso ficarem desempregados na próxima-segunda (07.06), os deputados estaduais pediram união da Casa para tentar ajudá-los. O Governo do Estado decidiu ...

Ministério publica regras para pagamento de acordos com trabalhadores

Reprodução  Pagamentos iniciam nesta sexta (28) com valores que variam de R$ 261,25 até R$ 1.813,03   A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligado ao Ministério da Economia, publicou portaria definindo normas relativas ao processamento e pagamento vinculado ao programa Benef...

Mato Grosso está em 3ª lugar no ranking de trabalhadores resgatados em situação igual à escravidão

Divulgação  Mato Grosso aparece em terceiro lugar no número de trabalhadores resgatados na situação análoga à escravidão   Mais de 30 pessoas foram resgatadas em municípios de Mato Grosso em situação análoga à escravidão. O número consta dos dados da Subsecretaria da Inspeç�...

Com salários atrativos, Governo de MT abre inscrições para processo seletivo nesta sexta (14); veja edital

Haillyn Heiviny | Secom MT As inscrições estão previstas para encerrarem em 23 de maio de 2021   A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso abre inscrições a partir desta sexta (14.05), para processo Seletivo Simplificado Conjunto, destinado à formação de cadastro de reser...

Bolsonaro autoriza empresas reduzirem jornada de trabalho e salários durante pandemia

Reprodução  Governo ainda restabeleceu possibilidade de acordos trabalhistas sobre banco de horas     O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (28.04), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.045 que institui o novo Programa Emergencial de...

Dívidas de igrejas com INSS e Imposto de Renda já chegam a R$ 1,9 bilhão

Reprodução Diário Causa Operária  Jair Bolsonaro está pressionando a Receita Federal para que sejam perdoadas as dívidas das igrejas evangélicas no país       Beneficiadas com um perdão de dívidas concedido sob a bênção do presidente Jair Bolsonaro, as igrejas acumulam R$ 1...

Governo reformula auxílio emergencial; valor médio será de R$ 250 em quatro parcelas

Reprodução  Mulheres chefes de família irão receber R$ 375 no novo auxílio emergencial   O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou a Medida Provisória 1.039 que recria o auxílio emergencial. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial da União...

MPF denuncia organização criminosa que atuava em seis estados e causou prejuízo superior a R$13,6 mi ao INSS

O Ministério Público Federal ofereceu à Justiça Federal da Bahia, nessa quinta-feira (21), denúncia contra sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A partir da deflagração da Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro...

Governo reconhece condição de refugiados para quase 100 venezuelanos

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) concedeu a condição de refugiados a 97 venezuelanos que se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise econômica e da instabilidade política que afetam seu país. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOC) que circula nesta quinta-f...

Inscrições para contratação de professores, técnicos administrativos e apoio começam nesta quinta (03)

As inscrições online para a contratação temporária de professores, técnicos administrativos e apoio começam nesta quinta-feira (03.12) e se encerram no dia 10 de dezembro. O edital de seleção 007/2020 da Seduc foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda (30). Clique aqui para f...

"Kalil Baracat é réu em ação por sonegação e omissão de documento público", acusa adversário

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), abriu a metralhadora no último final de semana contra os adversários Flávio Frical (PSB) e Emanuelzinho (PTB). Porém, o candidato apoiado pelo senador Jayme Campos (DEM) é réu em ação penal na 7ª Vara Federal, por sonegação de...

Governo autoriza INSS antecipar auxílio-doença de R$ 1.045

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta 79/2020 autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), para quem alegar e comprovar incapacidade te...

INSS suspende cancelamento do benefício em caso do trabalhador não realizar reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu até dezembro a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional. A publicação consta no Diário Oficial União (DOU) que circula nesta quinta-feira (22.10). O sistema de reabili...

Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do benefício emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou Lei 14.058 que estabelece o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). Consta da publicação, a elevaç�...

Agência do INSS de VG é a única em MT apta a retomar atendimento presencial

A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Várzea Grande, foi a única de Mato Grosso autorizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a retomar o atendimento presencial a partir desta quinta-feira (17.09). Em todo o país, das 169 agências do INSS que po...

Governo flexibiliza regras para concessão de Benefício de Prestação Continuada

O Ministério da Cidadania publicou Portaria conjunta nº 7 que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (o BPC). A publicação consta a dispensa a apresentação de documentos originais d...

INSS adia atendimento presencial em agências para 14 de setembro

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, publicou portaria nesta segunda-feira (24.08) em que prorroga até 11 de setembro (sex-feira) o atendimento de remoto nas agências da Previdência Social. A reabertura estava prevista para hoje. O adiament...

Irmãos são denunciados por suspeita de trabalho infantil em fazenda de MT

Dois irmãos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por submeterem dois trabalhadores rurais à condição análoga a de escravos e infantil em uma fazenda no município de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá). De acordo com o MPF, no dia 13 de agosto de 2014 apresentou de...

Bolsonaro veta concessão de indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde afetados pela Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetou o Projeto de Lei que previa pagamento de compensação financeira no valor de R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19 (coronavírus). O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira...

Botelho afirma que 2ª votação da Reforma da Previdência será nesta quarta (5)

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (DEM) afirma que colocará em 2ª votação a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 06/2020 – que trata da Reforma da Previdência dos servidores, no retorno das sessões ordinárias nesta quarta-feira (05.08...

Ministério prorroga prazo e Câmara de VG cancela extraordinária para votar Reforma da Previdência

Após o Ministério da Economia prorrogar nesta quinta-feira (30.07), para mais um mês, o prazo para os Estados, Distrito Federal e municípios aprovarem suas reformas e cumprirem os parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social, a Câmara Municipal de Várzea Grande can...

Governo Federal autoriza recontratação, antes de 90 dias, de funcionários demitidos na pandemia

O Ministério da Economia autorizou, nesta terça-feira (14.07), que empresas contratem funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, antes mesmos de se completarem 90 dias após a rescisão. A portaria foi publicada hoje, em edição extra, no Diário Oficial da U...

Justiça manda empresa contratar pessoas com deficiência e pagar indenização de R$ 150 mil

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT) manteve decisão que condenou a empresa DSS Serviços de Tecnologia da Informação (com sede em Cuiabá) e a contratar pessoas com deficiência (PCDs) no prazo de 60 dias, após o trânsito em julgado da sentença. Consta dos autos, que a Juíz...

INSS: reabertura das agências para atendimento presencial é adiado para 03 de agosto

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou adiou para 03 de agosto atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Inicialmente o atendimento presencial estava previsto para ocorrer no próximo dia 13 de julho. O adiamento est...

Bolsonaro sanciona MP que permite redução de salário e jornada de trabalho

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). A MP permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a...

Governo prorroga antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença

O Governo Federal publicou decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar automaticamente até 31 de outubro o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-doença enquanto as agências da Previdência Social continuarem fechadas por causa da pandemi...

Previdência: agências do INSS serão reabertas para atendimento presencial a partir de 13 de julho

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou até 10 de julho o atendimento aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será prestado por meio dos canais de atendimento remoto. “Fica prorrogado até 10 de ...

Em um mês, 60 sites são desativados ao tentar fraudar auxílio de R$ 600

Os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 viraram alvo de golpes na internet. Segundo a Caixa, entre 19 de março e 17 de abril, foram verificados e desativados 60 sites e aplicativos fraudulentos e com informações falsas referentes ao benefício.   O banco afirma que, junto com outros...

Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença

O Governo Federal autorizou a prorrogação automática do auxílio-doença enquanto as agências da Previdência Social continuarem fechadas por causa da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quarta-feira (29.04). Conforme a medida,...