Ministério instala grupo para tornar Brasil dependente de produtos e equipamentos estrangeiros

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, instalou o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), criado para regular o setor e reduzir os diferentes gargalos legais, tributários e financeiros, entre outros que tornam o Brasil dependente de produtos, equipamentos e tecnologia estrangeiro...

Relator do Orçamento critica ausência da previsão de Auxílio Brasil no valor de R$ 600; “Foi uma surpresa”

O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), cobrou nesta quinta-feira (1º.09) do Governo Federal uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano. Segundo ele, a manutenção do valor não pode ser apenas uma “promessa de campanha” do p...

Governo quer contratar quase 50 mil servidores via concurso público em 2023

O Ministério da Economia encaminhou nessa quarta-feira (31.08) ao Congresso Nacional proposta que prevê abertura 32.561 vagas por meio de concurso público em 2023. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.   De acordo com o projeto, os Poderes Legislativo e Ju...

Governo promete R$ 600 de Auxílio Brasil, mas envia Orçamento com valor de R$ 405

O Ministério da Economia enviou nesta quarta-feira (31.08), Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 no qual prevê o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 405,21 para 21,6 milhões famílias inscritas no programa social.   O valor é R$ 194 menor dos R$ 600 destinado, atualmente,...

Governo revisa valor e encaminha ao Congresso salário mínimo no valor de R$ 1.302

O Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional proposta com previsão oficial do salário mínimo, a partir de janeiro de 2023, no valor de R$ 1.302. O valor consta na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado nesta quarta-feira (31.08).   O novo valor é R...

Governo sanciona LDO com salário mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que dá as bases para a formulação do Orçamento do próximo ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (10.08). A lei sancionada tem 36 vetos que deverão ser a...

Senadores denunciam indícios de crime em contrato de R$ 84 milhões do Governo para envio de SMS à população

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Zenaide Maia (Pros-RN) e também da bancada do PT no Senado entraram com Representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando investigação em um contrato do Ministério da Economia no valor de R$ 84,2 milhões para disparo de SMS. Os parlame...

Lula quer retomar Bolsa Família no valor de R$ 600 e recriar programa Minha Casa, Minha Vida

O pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira (27.07) que se eleito pretende retomar o programa Bolsa Família [substituído pelo Auxílio Brasil em 2021], no valor de R$ 600, e também o Minha Casa, Minha Vida [que foi substituído em 2021...

Cortes no orçamento de 6,7 bi; Saúde e Educação devem ter orçamento reduzido

O Governo Federal voltou a fazer corte no orçamento que pode chegar a R$ 6,7 bilhões, afetando principalmente a área da Saúde e Educação que também entrarão no "facão" do ministro da Economia, Paulo Guedes.  Na Educação, a área econômica do Governo determinou um corte de R$ 3,23 bilh�...

Investigações mostram como política de Bolsonaro arma o PCC

por Marcelo Godoy* Vitor Furtado, o Bala 40, foi surpreendido pela polícia e pelo Ministério Público do Rio vendendo armas para bandidos. Em São Paulo, no bairro do Lageado, na zona leste, os policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) encontraram um arsenal com fuzil, carabina, duas pis...

TCE nega suspender licitação de R$ 14 milhões da Prefeitura de VG para gerenciamento de combustível

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou suspender licitação da Prefeitura de Várzea Grande na ordem de R$ 14.375.359,83 para gerenciamento de combustível. A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DOC), porém, o mérito do pedido ainda será analisado. A...

União terá que ressarcir Estados por perda de ICMS

Os Estados terão direito a duas modalidades de compensação devido à lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Congresso Nacional aprovou dispositivos legais vetados pelo presidente da República...

Entre os 20 países, Brasil tem um dos melhores ambientes para PPP na América Latina

O Brasil tem um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina, concluiu  o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist, numa lista de 20 países O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e...

Com risco de greve, servidores do MPE cobram aumento salarial e concurso público

Os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) aprovaram estado de greve em assembleia geral extraordinária, assim como definiram paralisação de um dia para a segunda quinzena deste mês de julho. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de M...

Com valor estimado de mais de R$ 18 milhões, Prefeitura de VG retoma licitação para instalação de radares

Com valor total estimado em mais de R$ 18,2 milhões, a Prefeitura de Várzea Grande retomou a licitação para instalar radares nas vias do município. A licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, irá contratar empresa especializada para prestação de serviços de monitoramen...

MP e TCU investigam ex-presidente da Caixa por suposto acúmulo de cargos: salário de R$ 230 mil

O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriram nessa segunda-feira (04.07) procedimento para investigar suposto acúmulo de cargos por parte do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.   Consta da portaria de instauração, assinada pelo subprocurador-ger...

Congresso pode votar nos próximos dias LDO com salário mínimo de R$ 1.294 em 2023

O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) no qual prevê para 2023 salário mínimo de R$ 1.294. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira (29.06).   O valor do salário mínimo para...

MPT cobra explicações da Caixa por ter acobertado casos de assédios supostamente praticados por Pedro Guimarães

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Mondego Figueiredo, encaminhou ofício solicitando explicações da Caixa Econômica Federal e do ex-presidente Pedro Guimarães, sobre relatos de assédio contra funcionárias do banco.   O MPT abriu procedimento para apurar os casos ...

Pedro Guimarães deixa Presidência da Caixa e Bolsonaro nomeia Daniella Marques

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta quarta-feira (29.06), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a Presidência da Caixa Econômica Federal. A nomeação da nova presidente foi publicada no Diá...

Bolsonaro anuncia reajuste do Auxílio Brasil para R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu nesta sexta-feira (24.06) que irá reajustar para R$ 600 mensais o valor da parcela do Auxílio Brasil até o fim deste ano. A declaração ocorreu durante cerimônia de entrega de casas populares em João Pessoa no Estado da Paraíba.   “Vivemos momento...

Secretário nega uso eleitoreiro de emendas em shows e diz que recursos contribuem para fomento da cultura

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, pediu em entrevista ao #vgn nessa quarta-feira (22.06) ‘mais critério’ aos críticos do uso de emendas parlamentares para realização de eventos culturais em Mato Grosso, que estão sendo investigados por suposta campanha el...

Mendes decreta ponto facultativo na sexta (17) e mantém feriado de quinta (16)

O governador Mauro Mendes (União), decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, nesta sexta-feira (17.06), após as comemorações do feriado de Corpus Christi na quinta (16). Conforme o decreto nº. 1.407/2022, publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat), o ponto facultati...

Governo nega indenizar Dilma em R$ 10,7 mil mensais por perseguição na ditadura

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A negativa consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (13.06).   Dilma acionou a Comissão de Anistia, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos...

Ministério da Economia autoriza concursos com 1,6 mil vagas no INSS e na Receita Federal

O Ministério da Economia autorizou nesta segunda-feira (13.06) a realização de concursos públicos com 1.699 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU).   De acordo com as publicações, ao todo são 1 mil v...

Bolsonaro diz que não deve conceder reajuste salarial para servidores em 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (07.06) que não deve conceder reajuste salarial aos servidores públicos federais. A declaração ocorreu durante entrevista ao SBT.   Inicialmente o Governo Federal reservou o valor de R$ 1,737 bilhão no Orçamento para reajuste salari...

Governo bloqueia R$ 8,7 bilhões do Orçamento e adia reajuste para servidores públicos

O Ministério da Economia comunicou nesta segunda-feira (06.06) que o bloqueio no Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos, norma que limita o crescimento das despesas à inflação, ficou em R$ 8,702 bilhões. Antes, a previsão era de retenção de R$ 8,2 bilhões de gastos.   De acordo...

Defensoria Pública abre concurso público com salários de até R$ 10 mil

A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza concurso para vagas e formação de cadastro reserva. Ao todo, são ofertadas 28 vagas, sendo nove de técnico administrativo (nível médio), 18 para analista de sistemas e uma para controlador interno (nível superior). A remuneração prevista para os...

Bolsonaro elabora proposta para diminuir FGTS de todos os trabalhadores

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Econ...

Mais de 200 mil inquéritos eletrônicos integrados são enviados ao Judiciário em 20 meses

Iniciativa inédita que começou ser aplicada em 2020 - inclusive como medida de restrição à pandemia da covid-19, o 'Inquérito eletrônico, ou Processo Judicial Eletrônico (PJE), em que o delegado envia diretamente o processo  ao judiciário, faz 20 meses com mais de 200 mil procedimentos env...

Governo zera imposto de importação de alimentos para tentar conter inflação

O Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (12.05) resolução zerando alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A publicação consta do Diário Oficial da União (DO...