O Brasil tem um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina, concluiu o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist, numa lista de 20 países
O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e 79,9. Na mesma categoria, estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica. Nenhum país no continente foi incluído na categoria “maduro”, com nota entre 80 e 100. O relatório destaca que o país tem “um dos mercados de PPP mais ativos na América Latina”, concentrando mais de 40% dos investimentos da região em parcerias público-privadas entre 2011 e 2020. De 2010 a 2019, o relatório ressaltou que as PPP representaram 25% do gasto total em infraestrutura no país.
Veja também: Com dívida de R$ 36 milhões, juíza aceita recuperação judicial da Dona do Lar
O destaque vai para o setor de energia, que concentrou 77% do valor investido em PPP de 2018 a 2020. De acordo com o relatório, o ambiente de negócios para PPP no Brasil tem quatro pontos fortes. O primeiro é a constituição da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em 2016, e classificada pelo relatório como “agência bem-equipada e bem-financiada”.
Vinculado à Casa Civil até 2019, o órgão foi transferido ao Ministério da Economia em 2020, com status de Secretaria Especial. Os outros três pontos fortes apontados pelo relatório são a seleção e preparação eficientes dos projetos a serem incluídos em PPP; a atenção à sustentabilidade ambiental e social na fase de preparação dos projetos; e a avaliação frequente do desempenho e do impacto durante a elaboração dos projetos.
O estudo também elogiou a publicação de documentos em português e inglês como medida que aumenta a transparência e melhora a comunicação com investidores estrangeiros, presentes em 92 de 201 PPP concedidas entre 2016 e 2020.
