Governo sanciona lei que exige seguro para entregadores de aplicativos

SEBASTIÃO MOREIRA/EP  Lei prevê ainda assistência financeira a profissionais contaminados com Covid-19     O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (06.01) a Lei 14.297/22 que garante medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante a pandemia de Covid-19. A publica�...

Bolsonaro veta projeto que ampliaria prazo de validade de concursos

Reprodução  Proposta prorrogaria, por um ano, a validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020     O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou projeto de lei que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais...

Bolsonaro nega politização de hospitalização e diz ser “maldoso” falar que presidente tirou férias

Estadão Conteúdo  Agora, querer levar para a politização, falar que estou me vitimizando? Está de brincadeira comigo, disse Bolsonaro     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira (05.01) opositores que o acusam de “politizar” as suas internaçõ...

Bolsonaro recebe alta médica após dois dias internado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), divulgou na manhã desta quarta-feira (05.01) em suas redes sociais que recebeu alta hospitalar após ficar dois dias internado no Hospital Vila Nova Star. Bolsonaro estava internado desde a última segunda-feira (03.01) para tratar de uma obstruçã...

Governo sanciona lei que autoriza compra e venda direta de etanol

Reprodução  Lei exime empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular    O Governo Federal sancionou a Lei 14.292/22 que autoriza os postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente de produtores e importadores. A proposta teve origem na Medida Prov...

Lei que obriga sigilo sobre condição de quem tem HIV é sancionada

Reprodução  Sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar     O Governo Federal publicou nesta terça-feira (04.01) a Lei 14.289/22 que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do...

Propaganda partidária retorna ao rádio e TV, mas apenas no período noturno

Reprodução  A propaganda no rádio e na TV será exibida novamente pelas emissoras     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.291/2021 que regulamenta a propaganda partidária no rádio e na televisão. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU)...

Bolsonaro tem melhora e médicos descartam nova cirurgia

Estadão Conteúdo   Atualizado às 08h35 - Em novo boletim médico divulgado na manhã desta terça-feira (04.01) pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, descartou a necessidade de realização de cirurgia no presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), mas ainda não há previsão d...

Bolsonaro veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Reprodução  Governo considerou que anistia violaria Lei de Responsabilidade Fiscal     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Prev...

Governo sanciona lei que cria MEI Caminhoneiro

Ueslei Marcelino/Reuters  Podem se inscrever como MEI, transportadores e caminhoneiros     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Popularmente chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta mu...

Deputado de MT culpa "terrorismo da esquerda" por constantes internações de Bolsonaro

O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) em entrevista ao #vgn nesta segunda-feira (03.12) afirmou que constantes internações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), é resultado do “terrorismo” da esquerda. Gilberto Cattani defendeu o presidente após críticas que apontam que a ...

Bolsonaro é internado com obstrução intestinal; não há previsão de alta

Arquivo Pessoal / Jair Bolsonaro  Planalto diz que Bolsonaro passa bem e que detalhes sobre estado de saúde serão informados em boletim médico     Atualizado às 08h28 - O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi internado na madrugada desta segunda-feira (03.01) no hospital ...

Conheça os 12 pré-candidatos à Presidência em 2022 até o momento

Montagem/Exame  Nomes interessados em concorrer ao pleito eleitoral realizam diálogos político-partidários para tentar viabilizar a respectiva candidatura     Faltam 300 dias para o 1º turno das eleições presidenciais, que irá ocorrer em 02 de outubro de 2022, e 12 pré-candidatos ...

Bolsonaro encerra 2021 sendo alvo de inquéritos no STF e no TSE; confira cada processo

Evaristo Sa/AFP  Procuradoria-Geral da República deve decidir se oferece denúncia contra Bolsonaro     O ano de 2021 foi marcado com a abertura de inquéritos para investigar as condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, foram abertos cinco inquéritos no Suprem...

Governo edita MP para renegociar dívidas do Fies em até 150 meses

Reprodução  MP para renegociação do Fies prevê desconto de até 92%     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), publicou Medida Provisória que possibilita estudantes renegociarem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em até 12 anos e meio. Ela foi publica...

Bolsonaro aumenta R$ 112 no valor do salário mínimo

Evaristo Sa/AFP   O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (31.12) a Medida Provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do novo salário. O novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro. O valor é R$ 112 que o salário mínimo atual, de R$ 1.1...

Governo libera R$ 3,5 bilhões para internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

Reprodução  Serão R$ 3,5 bilhões para ações de conectividade no país     O Governo Federal publicou Medida Provisória que destina R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. A liberação do recurso foi publicada em edição extra do Diário Oficial d...

Governo publica decreto que mantém Auxílio Brasil de R$ 400 até dezembro de 2022

Divulgação  Governo ainda publicou lei que cria o Auxílio Brasil     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), publicou nesta quinta-feira (30.12) decreto que estende até dezembro de 2022 o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda do governo que s...

Lei que altera Fundeb é sancionada

Reprodução  Lei adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno      O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás...

Sem destino partidário definido, Emanuelzinho garante que não permanecerá no PTB

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB) deixou para março – período da janela partidária – para decidir seu futuro partidário. Segundo Emanuelzinho, sua saída se deve ao posicionamento extremista da direção nacional. “Estou muito tranquilo em relação a isso, fo...

Lei que regulamenta profissão de despachante documentalista é sancionada

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. Conforme a lei, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos. Ele deve...

Wellington: “sanção do Novo Marco das Ferrovias vai ajudar no avanço de MT”

O presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes, comemorou a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao novo Marco Legal das Ferrovias. A lei traz diversas inovações que buscam facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovi...

2022, ano do Jumanji a brasileira: Em a batalha envolto entre medo e ódio

por João Edisom* Jumanji é um filme de ficção cujo enredo da sua história apresenta um grupo de quatro estudantes que encontra um game que se passa na floresta, para onde eles acabam sendo transportados. A única forma de escapar é vencendo os desafios do local. Na saída de 2021, já vislum...

Governo promulga lei que prevê auxílio de R$ 2,5 mil à agricultura familiar

Reprodução  Lei prevê auxílio de R$ 3 mil para núcleos familiares chefiados por mulheres      O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) prorrogou a lei que concede socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia de Covid-19. A norma foi restabelecida ap...

Sem cumprir promessa de pavimentar BR-174, aliados de Bolsonaro passam “constrangimento”

A 11 meses para a escolha de novos representantes, deputados federais e senadores passam constrangimento por não conseguir viabilizar a promessa de asfaltar a rodovia federalizada - a BR-174, que compreende seis municípios de Mato Grosso: Juruena, Cotriguaçu, Castanheira, Colniza, Aripuanã e Ju�...

Governo garante pagamento do auxílio-gás até 31 de dezembro; calendário será divulgado

Pedro Ventura/Agência Brasilia/Divulgação   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei Federal 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio-gás, programa do Ministério da Cidadania. O Ministério da Cidadania, em nota, afirmou que o...

Novo marco legal do transporte ferroviário é sancionado; normativa facilita exploração do serviço por terceiros

Ferrovia Norte-Sul-divulgação  Medida permitirá a construção de novas ferrovias     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionou novo marco legal do transporte ferroviário. A medida permitirá a construção de novas ferrovias. De acordo com o Governo, o novo marco leg...

MP fixa em 40% repasse do Fundo Penitenciário aos Estados e municípios

Tchelo Figueiredo/Secom  Fundo público financia atividades e programas do sistema penitenciário nacional     O Governo Federal editou nesta quinta-feira (23.12) Medida Provisória 1.082/2021 que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen),...

Rejeição de projeto impede que 35 mil famílias tenham isenção na taxa de coleta de lixo

Os vereadores de Cuiabá rejeitaram na sessão extraordinária dessa quarta-feira (23.12) a mensagem 80/2021 de autoria do Poder Executivo que isentaria 35 mil famílias da cobrança da taxa de coleta de lixo. O projeto dava isenção aos imóveis onde o consumo mensal de água não ultrapassa a qu...

Lula chama Bolsonaro de “psicopata” e diz que presidente não se importa com vítimas da Covid

  Ricardo Stuckert  Continua dizendo que as pessoas não tem que vacinar, disse ex-presidente ao falar sobre Bolsonaro      O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) de “psicopata” e disse que ele Governa o país sem im...