Em Mato Grosso, três prefeitos eleitos em 2016 não tomarão posse

Reprodução TRE Os prefeitos de Conquista D’Oeste, José Carlos de Oliveira (esquerda), Mirassol D’ Oeste, Elias Mendes Leal Filho (Centro) de Primavera do Leste, Getúlio Viana não tomarão posse neste domingo (1) Três prefeitos eleitos em Mato Grosso, nas eleições de 2016 não tomarão ...

Por falso diploma, filho de vereador não pode assumir cargo em VG por 10 anos

Joilton da Silva Gusmão A Comissão de Sindicância da Prefeitura de Várzea Grande concedeu como punição ao filho do vereador Hilton Gusmão (DEM), o ex-servidor público Joilton da Silva Gusmão, ficar 10 anos sem poder assumir cargo público na administração municipal por ter cometido falsi...

MPF investiga empresa ligada ao ministro Blairo Maggi

O grupo acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de provocar o maior desmatamento já detectado pelo poder público na Amazônia só conseguiu atuar porque, além de tecnologia de ponta, tinha informação privilegiada fornecida por um inte...

Senado aprova projetos para barrar os supersalários

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (13.12), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração impos...

O Futuro do presente

por César Danilo Ribeiro de Novais* É seguro dizer que passado, presente e futuro são dimensões que compõem o tempo. Gottfried Leibniz, filósofo e cientista alemão, afirmava que o presente está feito de passado e pleno de futuro. Isso significa dizer que o presente será passado e o futuro s...

TJ/MT nega anular delação e ações contra Eder Moraes

Reprodução   Por unanimidade a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), negou suspender Ação por Ato de Improbidade Administrativa, com ressarcimento de danos ao erário, decorrente da Operação Ararath, movida pelo Ministério Público contra o ex-secretário ...

Sob pena de perder cargo e ter direitos políticos suspensos, Calistro terá que anular estabilidade de servidor

VG Notícias   O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Jânio Calistro (PSD) e o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Pedro Paulo Tolares – popular Pedrinho (DEM) -, terão que anular a estabilidade do servidor Luiz Antônio de Oliveira, sob pena de responderem judic...

Comissão do Senado aprova relatório que propõe fim dos supersalários

Senado Comissão aprova relatório que propõe o fim dos supersalários A Comissão Especial do Extrateto aprovou, nesta quarta-feira (07.12), relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) com proposta para dar fim aos chamados supersalários. Com apoio dos três Poderes, o texto propôs uma séri...

Para não pagar multa, ex-primeira-dama de VG tem 15 dias para ressarcir R$ 195 mil

VG Notícias   Para não pagar multa de 10%, a ex-primeira-dama de Várzea Grande, médica Jaqueline Beber Guimarães, tem 15 dias para ressarcir R$ 195 aos cofres do município. Jaqueline foi condenada em Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público do Estado (MPE...

Juiz se irrita e dá R$ 10 do próprio bolso para encerrar causa

R$ 8,10. Essa foi a quantia que levou um cidadão de Belém, no Estado do Pará, a acionar o Judiciário. O autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que não aconteceu porque a autarquia informou o endereço errado. A "fortuna" e ...

STF mantém inconstitucionalidade de lei que institui doação de veículos apreendidos no Detran/MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso à Assembleia Legislativa de Mato Grosso e manteve a inconstitucionalidade da Lei estadual 10.271, de 25 de março de 2015, de autoria do deputado José Domingos Fraga, que institui o Programa Pátio Limpo. A Lei dispõe sobre a realização periódica ...

Oposição alega omissão e promete acionar Mesa Diretora da AL na Justiça

Deputados oposicionistas, anunciaram nesta quinta-feira (01.12) que irão ingressar com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Ondanir Bortolini - popular Nininho (PSD) por crime de re...

Alterações dos deputados em medidas anticorrupção beneficiam corrupção e põe fim a operação lava jato

Estamos vivendo um momento crítico na história brasileira, chegamos ao ponto de vermos o clamor popular nas ruas a favor de medidas contra corrupção se transformarem em escudo para políticos corruptos que infestam o congresso nacional. Com a grande repercussão da queda do avião que matou o ti...

“Um atentado a população brasileira” diz Paulo Prado sobre PL 4850/2016

Reprodução   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, repudiou o Projeto de Lei 4850/2016, aprovado nesta madrugada pela Câmara Federal. “Na calada da noite, os parlamentares transformaram as 10 medidas contra a ...

Em nota, força-tarefa da Lava Jato manifesta repúdio à Lei do Terror contra juízes e Ministério Público

Em nota, os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato repudiaram, qualquer tentativa de aterrorizar procuradores, promotores e juízes em seu legítimo exercício da atividade de investigação, processamento e julgamento de crimes, especialmente daqueles praticados nas mais altas esf...

Sargento da PM é denunciado por cobrar propina para liberar moto apreendida em “blitz” em VG

Ilustração   O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra um sargento da Polícia Militar e funcionário de empresa de guincho por cobrança de propina para liberação de motocicleta apreendida em “blitz” policial em Várz...

Vereadores eleitos podem não assumir mandatos

Montagem VG Notícias   O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá), Juary Miranda, e o empresário Vilmar Pimentel e Orestes Miraglia (ambos do Solidariedade), eleitos vereadores no município, podem não assumir o cargo por terem cometido crimes políticos e ...

Taques exonera servidor dono de empresa que prestava serviço ao Estado

O governador Pedro Taques (PSDB) decidiu pela demissão do servidor público Eduardo Nogueirol dos Santos, em processo administrativo que respondia por improbidade administrativa. Conforme consta no despacho do governador, publicado na Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), Eduardo é médico do S...

Vereadores recebiam propina em MT para aprovar loteamentos

As investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Primavera do Leste transcorreram a fim de desmantelar uma organização criminosa que atuava na liberação e implantação de condomínios e loteamentos no município de Primavera do Lest...

Prefeita de Poconé é investigada por ato de improbidade administrativa

Reprodução   O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, possível ato de improbidade administrativa praticada pela prefeita de Poconé (a 104 km de Cuiabá), Nilce Mary Leite – popularmente chamada de Meire Adauto. De acordo com o procedimento, em agosto de...

Mauro Savi e prefeito de MT são condenados por improbidade administrativa

Reprodução   A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Sorriso, e condenou o deputado estadual Mauro Savi, o prefeito da cidade, Dilceu Rossato, e Luiz Carlos Nardi por ato de improbidade ad...

Justiça mantém condenação contra vereador e ex-prefeito por atos de improbidade

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), em sessão desta segunda-feira (07.11), negou recurso do vereador por Cuiabá Maurélio Ribeiro e do ex-prefeito da Capital Francisco Bello Galindo Filho – popular Chico Galindo, e manteve condenação por atos de improbidade adm...

Procurador do município usa cargo para ter acesso a ação que tramita em segredo de Justiça; MP apura

O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Campo Verde, instaurou procedimento preparatório para investigar suposto uso de cargo público para ter acesso a processo que tramita em segredo de Justiça. Conforme consta na portaria de abertura de proc...

MP recomenda abertura imediata de concurso público em Juscimeira

O Ministério Público do Estado (MPE/MT), por meio da portaria 10/2016, assinada pelo promotor de Justiça Celio Joubert Fúrio, recomendou ao prefeito de Juscimeira (a 157 km de Cuiabá), Valdecir Luiz Colle (PSD) – popular Chiquinho do Posto, a abertura imediata de concurso público para os car...

Maurício Guimarães e Eder Moraes têm bens bloqueados

Os ex-secretários extraordinários da Copa do Mundo, Eder Moraes e Maurício Guimarães tiveram R$ 400 mil bloqueados de suas contas bancárias. A decisão é do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior. Além dos dois ex-secretários, o pres...

Justiça bloqueia R$ 117, 6 mil de ex-secretário de Educação

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e decretou a indisponibilidade de bens do ex-secretário municipal de Educação de Peixoto de Azevedo, Arlindo Neris da Silva, até o montante de R$ 117, 6 mil. Além dele, também foram bloqueados os bens...

Recursos destinados ao combate da hanseníase deverão ser aplicados corretamente em VG, recomenda MP

Após ex-prefeitos de Várzea Grande utilizarem de forma indevida recursos voltados ao combate da hanseníase no município, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que a prefeita Lucimar Campos (DEM) aplique corretamente o dinheiro no setor. De acordo com a recomendação, emitida pelo pro...

Prefeito de Rondonópolis tem bens bloqueados pela justiça

Reprodução   A justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER e outras cinco pessoas, no montante de R$ 111.001,28. A decisão que decretou a indisponibilidade de...

Culto à personalidade

                                                                                                                                                          por Renato Gomes* O culto de personalidade ou culto à personalidade ...

Médico que fez aborto em MT é condenado à perda do cargo

Divulgação   A Justiça julgou procedente ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso e determinou a perda da função pública do médico Orlando Alves Teixeira, que é servidor público de Barra do Garças (a 521 km de Cuiabá), por ter sido re...