Decreto reduz ICMS de suínos de 12% para 6% em MT

  Um decreto que estabelece a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores de suínos foi assinado nesta quinta-feira (05.10) pelo governador Pedro Taques como forma de incentivar a suinocultura em Mato Grosso. A...

8º Top Empresarial de Várzea Grande acontece nesta sexta (06)

  O maior evento empresarial de Várzea Grande, que reconhece os empresários e personalidades que acreditam e investem no município, acontece nesta sexta-feira (06.10), a partir das 20h, no espaço Flor do Cerrado, localizado à rua Mamede Untar, 169 - Centro S...

Estado prevê arrecadação de R$ 20,3 bilhões

  O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, peça que disciplina todas as ações do Governo do Estado, estima para o exercício do próximo ano receitas e despesas totais de R$ 20,3 bilhões. Deste montante, o orçamento fisca...

Setembro chegou sem FEX

por Luiz Henrique Lima* Imagine o leitor que alguém lhe deve um dinheiro. Não estou falando de uma mixaria, mas de um montante equivalente a um mês de sua principal fonte de renda. Você conta com esse dinheiro e precisa dele para equilibrar seus compromissos. Só que ...

Para receber R$ 3,5 milhões, Estado notifica contribuintes inadimplentes

  O governo do Estado informou nesta quarta-feira (20.09), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), que já foram notificados neste mês de setembro mais de 60 mil contribuintes inadimplentes com o fisco, com débitos que somam R$ 3,5 bilhões. De acordo ...

Prodeic e a segurança jurídica

por Victor Humberto Maizman * O ICMS é um tributo de competência estadual, sendo utilizado além dos fins arrecadatórios, como também, para implementar política de desenvolvimento dos Estados através de leis que asseguram a desoneraçã...

Botelho disse que Silval deve ter tido “confusão metal” quando esteve preso

Maurício Barbant/ALMT Presidente da Assembleia Legislativa de MT, Eduardo Botelho O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), negou ter recebido propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), e disse que o peemedebista deve ter sofrido “alguma confus&atil...

Estado repassa em julho R$ 213 milhões aos municípios

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), repassou R$ 213,175 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O valor foi divulgado nesta semana no Diário Ofi...

Governo notifica empresas que receberam pagamentos irregulares na gestão Silval

Divulgação   O Governo de Mato Grosso notificou cinco empresas que teriam recebido, juntas, R$ 6,646 milhões em pagamentos irregulares, efetuados entre os anos de 2012 e 2014, pelo então governador Silval Barbosa (PMDB), por conta de obras de estradas e da Copa do...

Governo concede isonomia para a produção de etanol em Mato Grosso

Assessoria / Gcom-MT   Com o objetivo de promover a isonomia na produção de etanol em Mato Grosso, o Governo do Estado unificou a carga tributária para toda a produção de etanol hidratado em Mato Grosso, independente da matéria-prima utilizada na fab...

Estado repassa R$ 559 milhões do Fethab para os 141 municípios

  O governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (14.08), o balanço da destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os 141 municípios mato-grossenses. De janeiro de 2015 até agora, as prefeituras receberam...

TCE autoriza perícia contábil em processo dos maquinários; Empresa alega prejuízo de R$ 1,6 milhão

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), proveu parcialmente o pedido da empresa Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda e autorizou a realização de perícia contábil no processo que investiga o “escândalo dos maquinários”. A Tecnoes...

Estado repassa R$ 5 bilhões aos municípios de MT

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informou nesta segunda-feira (07.08) que já transferiu mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos municipais. O montante é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) r...

Silval alega que JBS já ressarciu danos e pede desbloqueio de R$ 73 milhões; Desembargador nega

VG NOTÍCIAS Segundo o ex-governador, a empresa teria ressarcido, integralmente, o dano ao erário, já que pagou R$ 99 milhões O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), teve pedido de desbloqueio de bens, na ordem de R$ 73.563.484,77 milhões, negado p...

Silvio diz que seu papel na organização criminosa era cumprir ordens de Silval Barbosa

VG Notícias Silvio Correa A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, está ouvindo neste momento o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cezar Corrêa Araújo, referente à ação penal que ele res...

Silval nega ter mandado Nadaf cobrar propina de empresário

VG Notícias Silval Barbosa O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) presta depoimento neste momento à juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, relacionado à ação penal originária da primeira fase da Opera&cced...

Para receber R$ 10,9 bilhões, Estado encaminha dívidas de 37 mil contribuintes para protesto

  O governo do Estado informou nesta segunda-feira (24.07) que até o dia 13 de julho, a Subprocuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou para protestos 37.679 títulos relativos à contribuintes inscritos na dívida ativa. A soma total dos tí...

Depoimento “bomba” de Silval é esperado para esta segunda (24)

Desde o dia 17 de julho, o ex-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) prestou três depoimentos à juíza da Sétima Vara Criminal da Capital, Selma Rosane Santos Arruda. Em 17 de julho ele foi interrogado quanto à segunda fase da Operação Sodoma, em 19...

Marcha garantiu integração municipalista

por Neurilan Fraga * A 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou este mês, em parceria com a União das Câmaras Municipais &...

Presidente da AL/MT avalia primeiro semestre como produtivo

VG Notícias Deputado Eduardo Botelho Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e negociação da Revisão Geral Anual - RGA, o semestre foi encerrado na Assembleia Legislativa e considerado produtivo pelo presidente, deputa...

Governo sanciona lei que concede crédito presumido aos criadores de gado mato-grossense

Reprodução Governo sanciona lei que concede crédito presumido aos criadores de gado mato-grossense O governador de Mato Grosso Pedro Taques (PSDB) sancionou nesta terça-feira (18.07) a Lei nº 10.568, que concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, n...

Taques prorroga isenção de ICMS para produtores de peixe

José Medeiros/Gcom-MT   O governador Pedro Taques (PSDB) esteve com produtores de peixes, representantes de prefeituras e deputados para discutir e sancionar o Projeto de Lei (PL) que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cce...

A Lei Kandir e os municípios

por Neurilan Fraga * Com a estabilização macroeconômica conseguida com o Plano Real, em novembro de 1996, o Governo Federal implantou a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados por meio da Lei Complementar 87/1996,...

Maluf defende cassação de postos de combustíveis por fraude

ALMT Deputado estadual, Guilherme Maluf Para inibir a ocorrência de fraudes praticadas por postos de combustíveis em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) defende que os estabelecimentos que infringirem a lei tenham a inscrição no cadastro de contribui...

Seminário em Mato Grosso debaterá mudanças na Lei Kandir

A comissão especial que analisa propostas que modificam a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) realiza hoje mais um seminário regional, desta vez em Mato Grosso. O colegiado que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98 e apensados, já realizou debate similar em Minas Ge...

Oscar Bezerra apresenta 31 emendas à LDO

VG Notícias Deputado estadual, Oscar Bezerra (PSB) O relator do Projeto de Lei n° 230/2017 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Oscar Bezerra (PSB), apresentou na última quinta-feira (07.07), 31 emendas das 71, sendo o recordista dentre os parlamentar...

Refis é prorrogado para o dia 10 de outubro

Simone Ishizuka/Sefaz-MT   O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), prorrogou para o dia 10 de outubro a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de Estado de Mato Grosso (Refis). A medida será publicada no Diário ...

Taques anuncia R$ 80 milhões para construção de pontes

Rafael Manzutti/Sinfra-MT   O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou nessa quinta-feira (06.07) a construção de 14 pontes na região de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), por meio do Programa Pró-Concreto, com investimentos de R$ 80 milhões. As pontes ser...

Governo de MT publica índice preliminar do IPM de 2018

Reprodução Sefaz divulga índice preliminar do IPM a ser aplicado em 2018 A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou os números preliminares do Índice de Participação dos Municípios (IPM), referentes ao ano de 2017, para serem aplicad...

ALMT busca alternativas para melhorar receita do Estado

AL   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputados Eduardo o Botelho (PSB) esteve em Campo Grande (MS) nesta quinta-feira (29.06) para debater diferenças entre legislações tributárias dos Estado. O encontro com o presidente da Assembleia Legisla...