Proposta do ICMS aos municípios não será votada tão cedo, diz Botelho

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (UB) deve ser o relator do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, da Mensagem 01/2022, que estabelece alterações no repasse do ICMS para os municípios. “Nós podemos aprov...

TJ mantém ação contra empresário de MT que mandou matar funcionário para receber seguro

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) denegou pedido do empresário F.S.V e manteve a ação penal em que é acusado de matar o funcionário Paulo Sander Alves no município de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) no intu...

Justiça manda frigorífico de VG pagar débito tributário por não recolhimento de ICMS

O frigorífico do grupo Pantanal, localizado no bairro Capão Grande em Várzea Grande, terá que pagar débito tributário R$ 39.268,64 mil junto ao Governo do Estado pelo não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cc...

Neurilan manda recado a Mauro: "se quer premiar gestores na Educação e Saúde, que retire recurso do Estado"

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), disse ao #vgn que os prefeitos não aceitam mudança proposta pelo Governo do Estado nos critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de...

Justiça manda empresas e ex-servidora devolverem R$ 20,7 milhões ao erário

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, Vara Especializada em Ações Coletivas, intimou a defesa da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de empresas para restituírem no prazo de 15 dias, R$ 20.760.663.85 milhões aos cof...

Gás de cozinha pode ficar R$ 10 mais barato com aprovação de projetos no Congresso

O preço da gasolina e do gás de cozinha podem ficar mais barato no próximo mês. A previsão é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de duas propostas que tramitam no Senado para diminuir o preço dos produtos no país. Entre os projetos, co...

Conta de luz continuará mais cara até abril; medida de Mauro mantém valor menor em MT

A bandeira de escassez hídrica, que representa um extra de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos, deve seguir em funcionamento até o mês de abril. A previsão é do Ministério de Minas e Energia. A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2,...

Operadoras reduz conta de telefone e internet após corte de impostos do Governo de MT

Os clientes de Mato Grosso já começaram a ser comunicados pelas operadoras de telefonia que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor de comunicação será aplicada nas contas. O pacote de...

Mauro não teme desgaste em período eleitoral por proposta de ICMS: “Farei aquilo que é correto”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) não teme desgaste político em período eleitoral em razão da proposta que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos munic&ia...

Kalil diz que não adotará medidas duras em VG: “não podemos prejudicar o comércio”

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) afirmou ao #vgn, que apesar do aumento de casos de Covid-19 no Estado, neste momento não irá adotar nenhuma medida restritiva na cidade, mas que está acompanhando de perto a evolução dos casos no municí...

Com R$ 100 milhões em risco, Kalil pede flexibilização em proposta de redistribuição do ICMS

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) em entrevista ao #vgn nesta quinta-feira (03.02), afirmou que o município será prejudicado com a proposta governamental que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Merc...

Suspeitos de venderem notas fiscais fraudulentas de grãos em MT são alvos de operação

A Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (03.02), a Operação “Ghost Grain”, contra grupo suspeito de vender notas fiscais fraudulentas envolvendo o comércio de grãos. Os prejuízos estimados em sonegação de tribu...

Gestão Mendes atinge “corte” de 70 impostos e taxas: Combustível e IPVA na lista

Os três anos de gestão do governador Mauro Mendes (DEM) resultaram na redução/isenção de impostos e taxas em 70 itens, que vão desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Segundo o Governo, “as reduçõ...

Russi cobra alterações no projeto que muda distribuição do ICMS: "Do jeito que está não passa na ALMT"

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB) afirmou nesta quarta-feira (02.02) que o atual projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria...

Botelho sugere ao Governo aplicar "outra" receita para premiar municípios; "ICMS é dos municípios"

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (DEM) irá sugerir ao governador Mauro Mendes (DEM) que busque outra receita para premiar os municípios e não modifique os critérios dos 25% do Imposto sobre Circulaç&atil...

Fábio vê naturalidade em conciliar Presidência com candidatura: “Há quantos anos Bezerra concilia isso”

O presidente do DEM, Fábio Garcia, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (1º.02) foi enfático ao afirmar que não é o presidente do União Brasil, partido que resultará da fusão do DEM com PSL. Segundo Garcia, a Presidência...

Vídeo mostra 10 horas de desperdício de água em bairro de VG

O morador do bairro Vila São João, em Várzea Grande, Romário enviou vídeo registrando 10 horas de desperdício de água nessa terça-feira (1º.02) na região. Ele gravou vídeo às 6h30 da manhã relatando o vazamento ...

Mendes entrega equipamento de R$ 3 milhões para furar poços em MT

O governador Mauro Mendes (DEM), entregou na manhã desta terça-feira (01.02), uma nova máquina para perfurar de poços no Estado. Na ocasião, ele agradeceu a emenda destinada pelo senador Wellington Fagundes (PL), no valor de R$ 2,6 milhões para a compra do e...

Mauro diz que prefeitos interpretam erroneamente projeto do ICMS; “AL faz a Lei e abre debate”

O governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista à imprensa, na manhã de hoje (01.02), foi questionado pela reportagem do #vgn, se a proposta de redistribuiu o Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS), está sendo interpretada de forma errô...

Pedido para impedir cobrança de ICMS em excedente de energia solar será julgado pelo TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julga na próxima semana, em 10 de fevereiro, pedido do Diretório Estadual do Partido Verde para tentar impedir a cobrança do ICMS sobre o excedente da energia solar no Estado. O PV ingressou com Ação Direta de Inconstitu...

Carvalho pede bom senso à AL em critérios do ICMS para não impactar municípios maiores

O secretário de Finanças de Cuiabá, Antônio Roberto Possas de Carvalho, em entrevista ao #vgn no AR nesta terça-feira (01.02), pediu bom senso aos deputados e ao Governo do Estado em relação à proposta que muda os critérios de distribui&c...

Wilson quer discutir com "donos do dinheiro” mudança na distribuição do ICMS: “Vamos ouvir prefeitos e vereadores"

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) em entrevista à imprensa afirmou que irá requerer uma audiência pública, para debater com as Prefeituras e os presidentes de Câmaras a proposta governamental, que muda os critérios de distribuição do Impos...

Mendes afirma que discurso de perda de arrecadação é "conversa fiada"

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) afirmou “não ser dono da verdade” e sugeriu aos prefeitos descontentes que façam o debate na Assembleia Legislativa (AL/MT) sobre sua proposta que redistribui o Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Servi&ccedi...

Bolsonaro assina MP que cria programa para geração de empregos de jovens e pessoas com mais de 50 anos

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (28.01) a Medida Provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, que possibilitará que Prefeituras Municipais contratem jovens de 16 a 29 anos e...

VG pode perder R$ 100 milhões com mudança na distribuição do ICMS; proposta pode desgastar deputados e governador

O senador Jayme Campos (DEM) disse nessa quinta-feira (27.01) que Várzea Grande pode perder R$ 100 milhões em recursos, caso seja aprovado projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulaç&ati...

2022 e a esperança de tirar o tanque da reserva

por Emanuel Pinheiro da Silva Primo* Com a pandemia longe de mostrar indícios de um fim,  2022 repete fatores de preocupação do ano anterior para as atividades mais básicas e cotidianas do mato-grossense. Com a pandemia longe de mostrar indícios de ...

PT entra com ação para acabar com repasse do Fethab à Aprosoja

  O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT/MT) ingressou com ação no Tribunal de Justiça para acabar com o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à Associação dos Produtores de Soj...

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial; confira

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27.01) reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios. Conforme prevê a Lei do Magisté...

Confaz aprova proposta de Mauro e mantém congelamento de ICMS dos combustíveis

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (27.01) a prorrogação por mais 60 dias o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de c&aacu...

Russi defende "competição" por ICMS: “Precisamos valorizar bons gestores”

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (27.01) defendeu o projeto que muda os critérios na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prop...