A Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (03.02), a Operação “Ghost Grain”, contra grupo suspeito de vender notas fiscais fraudulentas envolvendo o comércio de grãos. Os prejuízos estimados em sonegação de tributos são de cerca de R$ 110 milhões.
Policiais cumprem 10 mandados de busca e apreensão domiciliar e um mandado de suspensão do exercício de atividade de um contador de uma das empresas envolvidas. A operação acontece em Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde.
Conforme a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), os fatos apurados envolvem fraudes na utilização do benefício do Programa de Incentivos Fiscais (Prodeic), com a comercialização de notas fiscais, em que os produtos supostamente vendidos são embarcados por outras empresas, as quais se utilizavam dos escritórios de “fachada” apenas para promover a troca/aquisição de notas, utilizando os documentos inidôneos para acobertar operações de venda de grãos onde não eram recolhidos os tributos devidos ao Estado de Mato Grosso.
As empresas se valeram de contadores investigados em outros esquemas de sonegação de ICMS e prática de crimes contra a ordem tributária, um inclusive com envolvimento na antiga “Máfia do Fisco”, com diversas ações penais e condenação criminal.
Segundo a operação, as empresas alvo chegaram a ser investigadas na CPI da Sonegação, sendo manipuladas por um único grupo criminoso, com atuação principal na cidade de Primavera do Leste, tendo também funcionado ficticiamente em Cuiabá.
Foi apurado pela Sefaz, que em um período de cinco anos — as empresas investigadas comercializaram o dobro de grão do que supostamente adquiriram, existindo uma discrepância entre o volume de notas fiscais saídas e entrada, tendo uma delas, emitido um montante de notas de saídas no total de R$ 498.292.177,55 e de entrada R$ 142.676.750,54, o que demonstra a irregularidade das operações.
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