PGR requer que STF suspenda “auxílio saúde” do MPE/MT; AL, Governo e MPE têm cinco dias para se explicarem

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, contra lei mato-grossense que cria vantagem pecuniária de parcela denominada “ajuda de custo para despesas com saúde” aos...

MPE entra com ação contra discriminação da categoria da enfermagem em Cuiabá

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Especializada, ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura de Cuiabá, por suposta discriminação contra a categoria de enfermagem eno município. Na ação, o MPE quer garantir o...

Desembargador quer ouvir PGJ antes de decidir se mantém ou não lei promulgada pela Câmara de VG

A Procuradoria Geral de Justiça deverá apresentar parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), contra Lei promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Tardin (DEM), para então, o desembargador do Tribunal de...

Deputados votam nesta terça (12) projeto do TJ que cria 90 cargos e vagas para desembargador

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) deve votar na sessão extraordinária desta terça-feira (12.05) a Proposta de Emenda Constitucional (PLC 25/2020) que cria nove vagas para desembargador e o Projeto de Lei (PL 426/2020), que cria mais 90 cargos para servidores do Tribunal de Justiça ...

Quem zomba do coronavírus paga um alto preço

por Juacy da Silva* Compartilho com vocês, caros amigos, amigas, leitores e leitores, parte do comentário que fiz em algumas redes sociais, aqui acrescidas na forma deste artigo, sobre uma triste noticia de uma pessoa que simplesmente ignorava as recomendações que as autoridades médicas, cient...

Deputado quer estender pagamento do auxílio emergencial até dezembro

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) quer estender o pagamento do auxílio emergencial até o mês de dezembro deste ano, devido à gravidade da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Um projeto de Lei com esse objetivo foi apresentado por ele e tramita na Câmara dos ...

Deputado propõe que Estado pague benefício de R$ 2,5 mil aos professores interinos

O deputado Wilson Santos (PSDB) apresentou  à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o Projeto de Lei (PL 425/2020), que institui uma renda emergencial de R$ 2,5 mil mensal aos professores contratados em caráter interino. Caso aprovado, o benefício será pago enquanto estiver vigente a s...

Juíza concede prisão domiciliar para suposto membro de quadrilha no interior do Estado

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, converteu a prisão de Crislaine Nunes da Conceição Morais em domiciliar. Ela é acusada de participar de suposta organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas no norte do Estado. Consta dos autos, que Crislai...

Emanuel prepara decreto para permitir que indústrias atuem por 30 horas semanais

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) irá preparar um novo decreto para regulamentar o funcionamento do setor industrial durante o período de pandemia. A previsão é de que o documento seja assinado ainda nesta semana, alterando as normas estabelecidas pelo decreto nº 7.886, que permitiu ...

Mendes veta PL que suspende prazos de validade dos concursos públicos já homologados

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) para suspender os prazos de validade dos concursos públicos já homologados em Mato Grosso, durante o período de isolamento social e quarentena devido ao surto do novo coronavírus – Covid-19. O PL, aprovado em sessão or...

Emanuelzinho propõe corte de 30% nos salários dos deputados federais e senadores durante pandemia

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB) articula nesta semana para que o Congresso Nacional coloque em pauta de votação um Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2020, que reduz em 30% o subsídio temporário para deputados federais e senadores durante a pandemia do novo cor...

Ministro cita crise sanitária de covid-19 e mantém julgamento virtual de ações para anular verbas em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, negou adiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que têm o objetivo de anular as verbas indenizatórias concedidas aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e aos secretários, adjuntos, procurador-geral ...

Com um óbito, VG tem 28 casos de Covid-19 em monitoramento e 12 recuperados

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (11.05), que Várzea Grande tem um óbito, 22 casos de pacientes confirmados com covid-19 em monitoramento e 12 recuperados. Totalizando 41 casos confirmados no município. No Estado, foram registrados 545 casos confirmados da Co...

Homem é preso e proprietário “laranja” está foragido pela venda de respiradores fakes

A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu nesta segunda-feira (11.05), o inquérito que investigou a venda fraudulenta de respiradores pulmonares à Prefeitura de Rondonópolis (212 km de Cuiabá). A Prefeitura adquiriu 22 respiradores para serem utilizadados no combate a pandemia do novo coronavíru...

Deputado quer que Caixa estende horário de atendimento até às 22 horas

As agências da Caixa Econômica Federal podem estender horário de atendimento visando dar maior agilidade no pagamento e concessão de informações do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). Na última sexta-feira (08.05), o ...

Deputado propõe que bancos privados efetuem pagamento de auxílio emergencial

Tramita na Câmara dos Deputados vários projetos de leis que visa aperfeiçoar a Lei 13.982/20, que garantiu o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o Câmara, um dos projetos que podem ser apreciados...

Secretário alerta quem duvida da pandemia: "Provavelmente vão precisar de um respirador"

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, alertou nessa segunda-feira (11.05), que a flexibilização e as mentiras em torno da realidade da doença dificultam a utilização dos equipamentos de proteção e a garantia do isolamento social, necessário para conter o aumento no número d...

Ex-atriz da Globo passa dificuldades e espera receber auxílio emergencial

Ela tem nome de escritora famosa, mas acabou enveredando por um outro caminho nas artes. A carioca Raquel de Queiroz, de 24 anos, começou ainda menina a trilhar a carreira de atriz, mas hoje é professora de balé.   Com o fechamento temporário de vários estebelecimentos comercias, Raquel se vi...

As eleições municipais

por Gaudêncio Torquato* Coisa inédita: teremos eleições este ano para as prefeituras e câmaras de vereadores e o grande evento parece coisa sem importância. Compreensível. O Covid-19, esse bichinho invisível, joga todos os outros temas no baú do esquecimento. É claro que, um pouco mais ad...

O Tribunal do Júri em Tempo de Pandemia

por César Danilo Ribeiro de Novais Em 2016, o aclamado escritor sul-africano Deon Meyer publicou o romance “Fever”, em que, coincidentemente, aborda como pano de fundo uma pandemia de coronavírus que assola o globo terrestre, dizimando vidas humanas. Impressiona a semelhança da trama desenha...

Pinheiro suspende pagamentos de VI, promoções e gratificações e espera economizar R$ 600 mil

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), publicou Decreto 7899, estabelecendo a suspensão por 90 dias do pagamento de verba indenizatória para ele, o seu vice Niuan Ribeiro (Podemos) e de secretários municipais. CLIQUE E CONFIRA DECRETO “O pagamento de verba indenizatória destinada ao ...

Governo de MT pede para STF retirar de julgamento ação para suspender verbas extras

O Governo de Mato Grosso pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF), retire de pauta de julgamento virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a anulação das verbas indenizatórias concedidas aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e aos secretários, adjuntos, proc...

Casal Beckham compra imóvel de luxo após pedir auxílio emergencial

David e Victoria Beckham estão sendo criticados por comprarem uma cobertura em Miami avaliada em US$ 20 milhões (cerca de R$ 115,3 milhões), enquanto a marca de moda de Victoria pediu US$ 185 mil (R$ 1 milhão) em fundos emergenciais para colocar 30 de seus funcionários em licença por dois mese...

PM recebe denúncia e fecha festa para 100 pessoas em meio à pandemia

Policiais Militares de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) fecharam uma festa para 100 pessoas na rodovia do Peixe, no município e prendem seis homens. A guarnição recebeu denúncia anônima sobre o evento “festinha dos Cria 2° edição” e foi até o local.  Ao ver os policiais, um dos homen...

Morre aos 79 anos, em Cuiabá, o desembargador aposentado Jurandir Castilho

Faleceu na madrugada deste domingo (10.05), aos 79 anos, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jurandir Florêncio de Castilho. Ele lutava contra um câncer e estava internado no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá. O corpo será velado na Potência Maçônica Grande...

Prefeito de Cuiabá assina novo decreto e reforça importância de manter o isolamento social; Ao vivo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) editou dois novos decretos e anunciou em suas redes sociais, na manhã deste sábado (09.05), as medidas que passam a valer a partir de agora. Ele reforçou a importância de manter o isolamento social para evitar a contaminação do coronavírus e lembr...

Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em Cuiabá

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso participa neste sábado (09.05) da “Operação O2 (oxigênio) desencadeada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil. Seg...

Aulas da rede pública e privada ficam suspensas por tempo indeterminado em VG

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), editou novo decreto (31/2020), nesta sexta-feira (08.05) suspendendo as aulas na rede pública e privada, por tempo indeterminado. As aulas que estavam previstas para retornar em 18 de maio, conforme o decreto 29/2020, da democrata, agora vai depen...

Deputado propõe gratuidade do gás de cozinha para famílias de baixa renda

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1482/2020, apelidado de “PL do gás de cozinha”, que visa garantir que o Governo oferte gratuitamente um botijão de 13 quilos (GLP) por mês para famílias beneficiárias do Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), enquant...

Justiça autoriza trabalhador desempregado sacar FGTS devido à pandemia do coronavírus

O juiz Aguimar Peixoto, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, autorizou um trabalhador de Cuiabá a sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus). A decisão é do último dia 28 de abril. De acordo com os ...