O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), publicou Decreto 7899, estabelecendo a suspensão por 90 dias do pagamento de verba indenizatória para ele, o seu vice Niuan Ribeiro (Podemos) e de secretários municipais.
“O pagamento de verba indenizatória destinada ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, será integralmente suspensa, independente da forma de trabalho realizada, sendo que os valores correspondentes serão destinados a medidas emergenciais de apoio e prevenção no combate a pandemia ocasionado pelo novo Coronavirus”, diz trecho da publicação.
Atualmente, Pinheiro recebe R$ 25 mil de verba indenizatória, o vice-prefeito R$ 15 mil e cada secretário R$ 9 mil (ao todo são 21 secretários).
Na sua rede social, Facebook, o prefeito afirmou que serão economizados em torno de R$ 600 mil, em três meses, com a suspensão dos pagamentos das VIs, e que os recursos serão destinados exclusivamente para o combate ao novo coronavírus.
“Esta medida além de tudo é simbólica e pedagógica, toda a sociedade já está dando sua parcela de contribuição e o poder público deve dar o exemplo. A economia de 660 mil reais em três meses serão destinados exclusivamente para o combate ao novo coronavírus, a nossa prioridade é proteger e salvar a vida das pessoas”, publicou Pinheiro na rede social.
Outros pagamentos suspensos
No decreto, Emanuel Pinheiro, determinou a suspensão de vários benefícios aos servidores, sendo eles: pagamentos de horas extras, ajuda de custos, diárias, auxílio transporte, auxílio locomoção; promoções e progressões de carreira; pagamento de gratificações; pagamentos retroativos devidos a servidores; nomeações de aprovados em concurso público, com a ressalva daqueles de área considerada essencial neste momento; e contratações temporárias.
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