O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) irá preparar um novo decreto para regulamentar o funcionamento do setor industrial durante o período de pandemia. A previsão é de que o documento seja assinado ainda nesta semana, alterando as normas estabelecidas pelo decreto nº 7.886, que permitiu o retorno das atividades industriais nessa segunda-feira (11.05).
A ideia de um novo decreto surgiu em reunião realizada entre o prefeito e representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), no último fim de semana.
O novo decreto deverá permitir que as indústrias que possuem um quadro de funcionários com mais de 50 pessoas, poderão atuar por 30 horas semanais. Essas deverão deverão elaborar uma escala de revezamento de turno e garantir o cumprimento de todas as medidas de biossegurança.
De acordo com o decreto 7.886, que está em vigor no momento, o setor funciona durante três dias na semana, das 6h às 16h, com turnos máximos de 10 horas e mediante revezamento de equipes em dois períodos distintos de trabalho.
Após a publicação do novo decreto, serão feitos monitoramentos, durante 15 dias, para que sejam promovidos ajustes necessários no documento. As fiscalizações serão realizadas pelas Secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento; bem como pela própria Fiemt.
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