Buscando por: "Código Eleitoral"
Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024
14h02 "Fará história após eleito”
Candidato em MT terá que excluir “deep fake” que usa William Bonner
O juiz eleitoral Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque determinou ao candidato a vereador José Gomes da Silva, popular “Zé Cabeludo” (União), que exclua uma “Deep Fake” do jornalista William Bonner o apresentando como um “vereador que fará história após eleito”. Zé Cabeludo, que...
Sábado, 28 de Setembro de 2024
18h50 sob pena de multa
Justiça Eleitoral suspende pesquisa por envolvimento da assessora de Flávia Moretti
O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou a suspensão da divulgação de qualquer pesquisa eleitoral registrada pela Índice Pesquisas Ltda. e pela candidata à Prefeitura de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti (PL), por qualquer meio de comunicação, incluind...
Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024
14h46 hc concedido
Desembargador solta vereador de Cuiabá, mas manda afastá-lo do mandato
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, revogou nesta quarta-feira (25.09), a prisão preventiva do vereador de Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), acusado de integrar uma suposta facção criminosa de Mato Grosso responsável por promover shows nacionais e ...
Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024
14h36 na propaganda eleitoral
Justiça proíbe vídeo em que Thiago Silva é acusado de "compromissos escusos"
A juíza da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, proibiu o candidato a prefeito da cidade, Paulo José (PSB), de divulgar propaganda eleitoral no acusa o também candidato, Thiago Silva (MDB), que se eleito irá “dividir” a admini...
09h18 portaria
Governo Federal define diretrizes para uso das Forças Armadas nas eleições
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, editou nesta quinta-feira (19.09) portaria para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. A medida inclui apoio logístico nas localidades em que for solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral...
Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024
09h31 veja vídeo
Especialista em Direito Eleitoral responde se Datena sairá da disputa eleitoral em SP
O advogado e especialista em Direito Eleitoral, Hélio Ramos, respondeu se a "cadeirada" do apresentador e candidato a prefeito de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), no também candidato Pablo Marçal (PRTB) poderia tirar o tucano da disputa eleitoral pelo comando da Capital de São Paulo. A a...
Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
13h29 “fofoqueiros profissionais”
Grupo que recebia R$ 2 mil é preso por espalhar fake news sobre candidatos em eleição municipal
A Polícia Federal prendeu quatro pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas durante campanhas eleitorais no estado do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (12.09). As prisões ocorreram no âmbito da Operação Teatro Invisível, ...
08h04 rejeitado
Edna Sampaio tem recurso negado e está fora da disputa eleitoral em Cuiabá
A Justiça Eleitoral negou recurso e manteve o indeferimento do registro de candidatura da ex-vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT). A decisão foi assinada nessa quarta-feira (11.09) pela juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro. “Considerando o recurso interposto pela candidat...
Terça-feira, 10 de Setembro de 2024
15h06 entenda
Governo Federal publica lei que cria regras para segurança privada
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (10.09) o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. A norma consta do Diário Oficial da União (DOU). O texto, que contém 70 artigos, estabelece que "a segurança privada e a segurança das dependências das insti...
14h25 Eleição 2024
Influencer tem candidatura indeferida em Cuiabá por condenação em crime contra a dignidade sexual
A Juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Ribeiro, indeferiu a candidatura do influencer, Rafic Yassin (PP), que busca uma vaga na Câmara de Cuiabá. Em 2019, Rafic foi preso e posteriormente monitorado por uso de tornozeleira sob a acusação de ameaçar e divulgar fotos íntimas da ex-namorada. Co...
Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
15h51 pedido rejeitado
Miriam tem recurso negado e está fora da disputa eleitoral em Cuiabá
A Justiça Eleitoral negou recurso e manteve o indeferimento do registro de candidatura de Miriam Calazans (PDT) como vice-prefeita na chapa do empresário Domingos Kennedy (MDB). “Considerando o recurso interposto pela candidata e as contrarrazões do Ministério Público Eleitoral, mantenho...
08h16 decreto
Governo Federal autoriza uso das Forças Armadas nas eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (09.09) decreto, no Diário Oficial da União (DOU), autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. Conforme o decreto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (T...
Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024
10h25 em 24 horas
Juiz cita indícios de crime eleitoral e manda prefeito retirar placas de publicidade de aeroporto municipal
O juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 30ª Zona Eleitoral de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, determinou que o prefeito e candidato à reeleição, Mariano Kolankiewicz (MDB) retire, no prazo de 24 horas, placas fixadas no aeroporto municipal com slogan da sua gestão. A decisão é dessa quarta-feira (04....
Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
15h21 propaganda antecipada
Prefeito é condenado por usar programa do Governo para se autopromover
O prefeito de Jauru, a 404 km de Cuiabá, e candidato à reeleição, Valdeci José de Souza, popular Passarinho (União), foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por se autopromover por meio das redes sociais, configurando ainda propaganda antecipada. A sentença foi proferida pelo...
Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024
11h45 negado
Justiça nega certidão a ex-prefeito cassado que foi aprovado em convenção do PL
A Justiça Eleitoral negou pedido do ex-prefeito de Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior (PL), mais conhecido como Júnior Pitucha, mantendo suspensos seus direitos políticos em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa. A decisão foi profer...
Sábado, 10 de Agosto de 2024
15h00 ENTREVISTA DA SEMANA
MP Eleitoral promete fiscalização rígida nas eleições e alerta candidatos sobre punições em caso de fake news
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público Estadual (MPE), promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, concedeu entrevista ao #vgn, na qual discorreu sobre a função do órgão na fiscalização dos candidatos e partidos que irão concorrer ao pleito eleitoral,...
Terça-feira, 06 de Agosto de 2024
11h14 Eleição 2024
Comissão de Ética aumenta prazo de processo que poderá cassar vereador
O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, vereador Rodrigo de Arruda e Sá (PSDB), afirmou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (06.08) que requereu mais 45 dias para deliberar o processo por quebra de decoro contra o vereador Paulo Henrique (MDB), suspeito de envolvimento c...
Segunda-feira, 05 de Agosto de 2024
11h41 apropriação indébita
MPE cita acordo e arquiva inquérito contra Bezerra por possível apropriação de R$ 293 mil do Fundo Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) arquivou inquérito contra o ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), por possível apropriação de dinheiro do chamado "Fundão Eleitoral" na campanha de 2018. A juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, homologou o arquivamento do inqu...
11h16 AÇÃO JUDICIAL
Ex-vereador que usou nome falso por mais de 10 anos é investigado por falsidade ideológica
A Justiça Eleitoral enviou para Justiça Comum a ação contra o ex-vereador de Nova Nazaré, a 800 km de Cuiabá, conhecido como Márcio Túlio cujo nome verdadeiro é Valdoir Bento Tavares, pelos crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica e uso de documento falso. A decisão ...
Domingo, 04 de Agosto de 2024
15h00 eleições na venezuela
"O sistema eleitoral brasileiro é seguro e está há 25 anos sem fraudes", diz professor de Direito Eleitoral
Nesta semana, o VG Notícias conversou com Hélio Ramos, advogado especialista em Direito Eleitoral, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para esclarecer questões sobre as limitações de pré-candida...
Sábado, 03 de Agosto de 2024
08h48 Operação Dríades
Juiz cita indícios de “caixa 2” de ex-deputados e manda ao TRE ação sobre fraudes de R$ 104 milhões na Sema
O juiz da 7º Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou que a ação penal que apura suposto esquema de fraudes na ordem de R$ 104 milhões na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), seja encaminhado à Justiça Eleitoral. A decisão é da última terça-feira (30....
Segunda-feira, 29 de Julho de 2024
08h22 Recontagem
Decisão do STF permite ao PP solicitar descongelamento de votos que pode alterar composição da ALMT
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na última sexta (26.07), pelo ministro Gilmar Mendes, pode abrir caminho para mudanças significativas na composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a Luis Carlos Magalhães Silva, an...
Quarta-feira, 24 de Julho de 2024
14h45 período vedado
Justiça Eleitoral manda prefeita remover propaganda institucional das redes sociais
O juiz da 45ª Zona Eleitoral, Márcio Rogério Martins, determinou que a prefeita de Pedra Preta e pré-candidata à reeleição, Iraci Ferreira (PSDB) exclua das redes sociais oficial da Prefeitura conteúdo de publicidade institucional. A decisão é da última segunda-feira (22.07). A decisão ...
Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
16h54 eleições 2024
Juiz proíbe vice-prefeito de Livramento de usar máquina pública para promover candidatura
O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou que a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento suspenda a divulgação, do site institucional, matérias e demais conteúdos que caracterizem promoção pessoal do vice-prefeito Thiago Almeida (União). A decisão é da últ...
Terça-feira, 02 de Julho de 2024
14h50 denúncia do MPE
Relatório aponta que ex-deputado usou R$ 500 mil de caixa 2 para se reeleger em MT
O ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, popularmente conhecido como "Baiano Filho", tornou-se réu por suposto caixa dois de campanha nas eleições de 2014. A decisão é da juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, proferida na última quinta-feira (27.06). Conf...
14h22 crime eleitoral
Justiça condena moradora de Rondonópolis por falsificar títulos de eleitor
Uma moradora de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi condenada pelo crime de inscrição fraudulenta no sistema eleitoral. A decisão foi proferida pela juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, da 46ª Zona Eleitoral, e publicada nesta terça-feira (02.07) no Diário da Justiça Eletrô...
Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
09h25 punição
Juíza nega recurso e empresário de Poconé está impedido de disputar eleições
A juíza da 4ª Zona Eleitoral, Kátia Rodrigues Oliveira, negou pedido do empresário de Poconé, Antônio Benedito de Miranda, popular Antônio Curió, e o manteve impedido de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão é da última terça-feira (25.06). Antônio Curió entrou com ...
08h31 portaria
PGR altera prazos para férias e licença de membros do MP Estadual com funções eleitorais
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet publicou portaria nesta quinta-feira (27.06) que modifica o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária, no período eleitoral, de membro do Ministério Público Estadual que exerce funções eleitorais. A norma consta do Diári...
Terça-feira, 25 de Junho de 2024
17h23 Gaudêncio Torquato*
O eleitor cidadão
por Gaudêncio Torquato* Se a política é a arte do possível, como tem sido conceituada, cabe considerá-la cada vez mais um exercício de fuga diante da realidade, principalmente nesses tempos de teatralização da vida pública, povoada por atores que recitam ladainhas decoradas e publicitári...
Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
15h56 Eduardo Leite*
Da mordaça ao marketing: como somos manipulados na política
Por Eduardo Leite* “Manhêêê, o que significa Capistrum?” “Sei lá, meu filho, deve ser mais uma arte de Nenéu!” Capistrum é uma expressão do latim e pode ser traduzida por “mordaça”. Em contexto político, dá sentido ao termo “voto de cabresto”, que se refere a um sistema d...