Buscando por: "Código Eleitoral"
Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
08h44 veja o que muda
Nova regra da PF trava armas para jovens e limita caçadores; entenda
A Polícia Federal publicou nesta segunda-feira (30.06) novas regras que detalham como deve funcionar o registro de colecionadores de armas, atiradores desportivos e caçadores excepcionais no Brasil (CACs). A Instrução Normativa nº 311/2025 define quem pode ter armas, como deve guardá-las e qua...
Sábado, 28 de Junho de 2025
18h00 ALIANÇAS PARTIDÁRIAS
Gisela Simona aponta possível repetição de aliança entre Mauro e Fagundes em 2026
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) avaliou que o senador Wellington Fagundes (PL) e o governador Mauro Mendes (União Brasil) podem reeditar, em 2026, a aliança que formaram nas eleições gerais de 2022 — agora com os papéis invertidos. Enquanto Fagundes articula sua candidatura a...
Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
16h31 "absurdo"
Morador de Barra do Garças tenta cumprir pena com 1h30 por mês e é criticado por desembargador
O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcos Machado, criticou duramente um pedido feito pela defesa de C.A.G, condenado por compra de votos nas eleições de 2016 no município de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá). Durante sessão nesta segund...
Sábado, 17 de Maio de 2025
09h44 Ribeirão Cascalheira
Juiz descarta cassação de Dona Elza: “Não há provas de abuso ou fraude eleitoral”
O juiz da 31ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, rejeitou, na quarta-feira (14.05), pedido de cassação da prefeita de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá), Elza Divina Borges Gomes, conhecida como Dona Elza (PL), e de seu vice, Eduardo Parafuso (Progressistas). Segundo a dec...
Domingo, 11 de Maio de 2025
18h00 Entrevista da semana
Gisela Simona defende unificação das eleições, reforma do IR e punições mais severas para feminicídio
Conhecida por sua trajetória na defesa dos direitos dos consumidores, a deputada federal Gisela Simona (União) tem ampliado sua atuação no Congresso Nacional, com foco em pautas sociais e estruturantes. Ex-superintendente do Procon de Mato Grosso, mantém seu compromisso com a população agora ...
Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
13h40 sem irregularidade
Presidente do TRE nega alterar cálculo das vagas em município de MT
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, rejeitou recurso do PSD de Vila Rica, município a 1.276 km de Cuiabá, que contestava a distribuição das sobras eleitorais e buscava modificar a composição da Câmara de Vereadores. A de...
Sábado, 19 de Abril de 2025
15h00 entrevista da semana
"Capacitada, sim. Intervencionista, não", Rodrigo Cyrineu fala sobre os limites da Justiça Eleitoral
O advogado e mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Rodrigo Cyrineu, afirmou, em entrevista ao #vgn que a Justiça Eleitoral é a instituição mais capacitada, dentro do sistema institucional brasileiro, para tratar de questões relacionadas ao funcionamento dos partidos políticos. No entanto,...
Quinta-feira, 27 de Março de 2025
10h04 DENÚNCIA CRIMINAL
MDB e União pedem ao MPE apuração de “caixa dois” citado por Zaeli em entrevista ao VGN
O MDB e o União Brasil protocolaram, no último dia 21, uma denúncia na Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ) contra a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), em razão de suposto uso de caixa dois e disseminação de notícias falsas nas eleições de 2024. No documento, o...
Terça-feira, 18 de Março de 2025
19h12 FUROU SINAL VERMELHO
Carro de luxo, locado pela Prefeitura e usado por Moretti, leva duas multas em 2 minutos por furar sinal vermelho
O veículo locado pela Prefeitura de Várzea Grande, utilizado pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), uma SW4 modelo SUV, recebeu três multas por avançar o sinal vermelho. Duas delas, foram aplicadas em um intervalo de dois minutos, durante o período noturno, na avenida Presidente...
Quinta-feira, 06 de Março de 2025
12h57 8 DE JANEIRO
STF mantém meta de concluir julgamento de Bolsonaro e aliados ainda este ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cronograma para julgar, em 2025, os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, evitando que o caso se estenda até o período eleitoral de 2026. A Corte busca impedir a postergação do processo, rejeitando pedidos de ampliação de prazos para defesa e ev...
Domingo, 02 de Março de 2025
10h00 STF
Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar ministros do julgamento por tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou, na sexta-feira (28.02), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria ...
Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
17h01 suposta compra de votos
Juíza aponta suposição do MPE e absolve empresária flagrada com R$ 6,6 mil em Cuiabá
A Justiça Eleitoral julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por crime de compra de votos contra uma empresária de Cuiabá flagrada com R$ 6.650,00 em espécie nas eleições de 2022. A decisão foi assinada pela juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolenti...
14h17 recurso especial
Vereador de VG cita processos do PR de SP e tenta anular multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa sem registro
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou recurso ao vereador de Várzea Grande, Kleberton Feitoza (PSB), e manteve multa de R$ 53.205,00 aplicada por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro. A decisão é da última ...
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
09h04 Interpelação judicial
STF analisa interpelação contra Abílio por declarações sobre crime organizado na política de Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma interpelação judicial movida pelo vereador de Cuiabá, Jeferson de Souza Siqueira (PSD), contra o prefeito Abílio Brunini (PL). O pedido, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, questiona declarações públicas feitas por Abílio, nas quai...
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
08h21 Caixa 2
Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão de diplomação em Sorriso
A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, indeferiu, nesta quarta-feira (11), o pedido de tutela provisória de urgência que solicitava a suspensão da diplomação de Alei Fernandes (União) e Acácio Ambrosini (Republicanos), eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respe...
Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024
16h37 AÇÃO PENAL ELEITORAL
Justiça mantém ação por compra de votos contra empresária flagrada com R$ 6,6 mil em Cuiabá
A Justiça Eleitoral manteve ação por crime de compra de votos contra uma empresária de Cuiabá flagrada com caderno com anotações cadastrais de eleitores e R$ 6.650,00 em espécie nas eleições de 2022. A decisão foi assinada na última sexta-feira (29.11) pela juíza da 51ª Zona Eleitoral,...
Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
15h04 decisão judicial
TRE descongela votos de "Formigão" e muda quadro de vereadores eleitos em Livramento; confira
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deferiu nesta terça-feira (26.11) o registro de candidatura de Osvaldo Jesus Leite, conhecido como “Formigão” (União), descongelando os 487 votos obtidos por ele nas eleições deste ano ao cargo de vereador no município de Nossa Senhora ...
Quarta-feira, 20 de Novembro de 2024
21h02 DECISÃO QUESTIONADA
Prefeita reeleita cassada de Barra do Bugres embarga decisão e aponta contradições
A defesa da prefeita reeleita e cassada de Barra do Bugres (a 165 km de Cuiabá), Maria Azenilda Pereira, e de seu vice-prefeito, Arthur José Franco Pereira, ingressou com embargos de declaração contra a sentença proferida pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugre...
19h36 ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
STF condena mais 14 réus pelos atos antidemocráticos após recusarem acordo com MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Trata-se de réus que, embora tenham praticado crimes de menor gravidade, recusaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para ev...
Sexta-feira, 15 de Novembro de 2024
14h00 crime eleitoral
Secretário é condenado por compra de votos em aldeias indígenas no Xingu
O secretário de Agricultura de Marcelândia, a 712 km de Cuiabá, Lincoln Alberti Nadal, foi condenado pelo crime de compra de votos de indígenas em aldeias do município ocorrido nas eleições de 2022. A decisão foi proferida na última terça-feira (12.11) pela juíza da 32ª Zona Eleitoral, T...
11h54 JUSTIÇA ELEITORAL
Prefeita reeleita de Barra do Bugres é cassada por abuso de poder político e econômico; decisão cabe recurso
A Justiça Eleitoral cassou, na noite dessa quinta-feira (14.11), o mandato da prefeita reeleita de Barra do Bugres (MT), a 165 km de Cuiabá, Maria Azenilda Pereira, em decisão proferida pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 13ª Zona Eleitoral. A condenação foi resultado de uma Ação de Investig...
Domingo, 10 de Novembro de 2024
15h06 ELEIÇÕES 2024
Juiz concede liminar que pode mudar resultado das eleições em Nossa Senhora do Livramento
O juiz Welder Queiroz dos Santos, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), deferiu no sábado (09.11) uma liminar em Revisão Criminal proposta por Osvaldo Jesus Leite (União Brasil), conhecido como “Formigão”, candidato a vereador nas eleições de 2024 em Nossa Senhora ...
Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
09h29 reclamação na Justiça
Juiz nega irregularidade na distribuição das sobras eleitorais e mantém composição de eleitos em cidade de MT
O juiz da 16ª Zona Eleitoral, Alex Ferreira Dourado, negou improcedente pedido do PSD de Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá, no qual questionou a distribuição das sobras eleitorais e tentava alterar a composição dos vereadores eleitos na cidade. A decisão foi publicada nessa terça-feira (22.10)...
Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
15h08 eleições em cuiabá
Pesquisa mostra que 12% dos eleitores de Bolsonaro vão votar em Lúdio Cabral no segundo turno
A pesquisa Atlas divulgada nesta segunda-feira (14.10) questionou o eleitor sobre o voto do presidente em 2022. O levantamento da Atlas mostra que, em Cuiabá, 12,20% do eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declaram voto no candidato Lúdio Cabral (PT) e 1,6% do eleitor do presidente Luiz In...
Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
10h08 Confresa
Flagrados comprando votos, empresários pagam fiança de R$ 10 mil e são liberados em MT
Empresários do município de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, pagaram fiança de R$ 10 mil e foram liberados após serem flagrados na manhã do último domingo (06.10) comprando votos na cidade. A informação consta na decisão do juiz da 28ª Zona Eleitoral, Caio Almeida Neves Martins. De acordo...
Terça-feira, 08 de Outubro de 2024
14h29 perda do cargo público
Oficial de Justiça é condenado por cobrar propina de empresária em Cuiabá
O oficial de justiça Francisco Rodrigues da Silva foi condenado pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá pelos crimes de corrupção passiva e porte ilegal de arma de fogo. A sentença, proferida nessa segunda-feira (07.10), pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, confirmou que o réu solicitou propina ...
Sábado, 05 de Outubro de 2024
22h45 ABUSO DE PODER
Coligação de Mirtes entra com ação contra Dorner por abuso de poder político
A coligação "Um Novo Rumo para Sinop", formada pelos partidos NOVO, Federação PSDB/Cidadania, Podemos e PRTB, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), neste sábado (05.10), contra o candidato à reeleição para prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PL). A denúncia apont...
Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024
20h49 Reta final das eleições
Candidata e secretária de Educação são presas em flagrante comprando votos
A candidata a vice-prefeita do município de Jauru, a 408 km de Cuiabá, que não teve a identidade, foi presa nesta quinta-feira (03.10), após ser flagrada em posse de grande quantidade de dinheiro em espécie e material de campanha eleitoral, em sua residência. Além da candidata, a secretária ...
Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024
13h38 representação
Advogado é acusado de tumultuar processo eleitoral e captação irregular de clientes
O prefeito de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, e candidato à reeleição, Alexandre Lopes (União), acusa um advogado do PSD da cidade, identificado como F.F.K.P.B, por supostamente tumultuar o processo eleitoral e captação irregular de clientes. A informação consta em decisão da juíza da 1...
Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024
14h02 "Fará história após eleito”
Candidato em MT terá que excluir “deep fake” que usa William Bonner
O juiz eleitoral Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque determinou ao candidato a vereador José Gomes da Silva, popular “Zé Cabeludo” (União), que exclua uma “Deep Fake” do jornalista William Bonner o apresentando como um “vereador que fará história após eleito”. Zé Cabeludo, que...