Câmara analisa nesta semana “Pacote social” que prevê aumento do Bolsa Família

Reprodução   A Câmara dos Deputados começa analisar nesta semana um “Pacote Social” no qual consta a possibilidade de aumentar o orçamento para programas sociais e combate à pobreza no país, entre eles o Bolsa Família. ...

Porte de arma e pensão para crianças com microcefalia estão na pauta desta terça (29)

Câmara Federal A expectativa é que desta vez os deputados apreciem o PL. A Câmara Federal vota nesta terça (29.10) o projeto de lei que torna menos rigorosas as regras para a posse e o porte de armas de fogo (PL 3723/19), além de duas medidas provisóri...

Eduardo Bolsonaro é confirmado novo líder do PSL na Câmara

Reprodução Eduardo Bolsonaro foi oficializado nesta segunda-feira (21) como o novo líder do PSL na Câmara Com apoio de 28 parlamentares, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi oficializado nesta segunda-feira (21.10), pela Secretaria-Geral da Mesa, como o novo l&...

Delegado Waldir acusa presidente Bolsonaro pela crise no PSL

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, em entrevista ao VG Notícias, nesta sexta-feira (18.10), avalia que o embate com o PSL enfraquece o Governo de Bolsonaro - e diz que a crise foi criada pelo presidente e cabe a ele (Jair Bolsonaro) cessar. “É um embate desne...

Deputados devem votar nesta terça (08) projeto que amplia porte de armas

  Os 513 deputados federais, da Câmara dos Deputados, devem apreciar nesta terça-feira (08.10), Projeto de Lei 3723/19 encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que amplia a permissão do porte de armas e diminui a idade para a sua compra. A proposta, que conta com u...

Cursi quer se livrar de tornozeleira e compor Comissão na Câmara dos Deputados

VG Notícias   O ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi, acusado de atos de corrupção na gestão Silval Barbosa, requereu à Justiça a retirada da tornozeleira eletrônica. Conforme consta dos autos, Cursi também ped...

Projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica é aprovado na Câmara Federal

Reprodução   A proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica foi aprovada na manhã desta quinta-feira (03.10) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 510/19 é de auto...

Quatro deputados de MT ajudaram a manter cobrança de bagagens em viagens aéreas

  Em sessão conjunta entre senadores e deputados, na noite de ontem (25.09), o Congresso Nacional manteve o veto ao dispositivo que previa ao usuário o direito de transportar até 23 quilos de bagagem em voos nacionais e internacionais. A votação se encerrou ...

Cortes feitos pelo Governo no programa Minha casa, Minha vida é tema de debate nessa terça (17)

Reprodução   Por sugestão dos deputados do PT, Rogério Correia (MG) e Frei Anastácio Ribeiro (PB), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nessa terça-feira (17) sobre os cortes feitos pelo Governo no pro...

Relator da reforma da previdência altera texto para evitar más interpretações

Agência Senado   O senador Tasso Jereissati decidiu alterar o relatório da reforma da previdência para evitar más interpretações. De acordo com a Agência Senado, Jereissati vai retomar o texto da Câmara dos Deputados, que trata da cobran&cc...

Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados   O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (04.09) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceçõe...

Projeto obriga SUS a fornecer medicamento para paciente internado em casa

  Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que determina que pacientes internados em suas respectivas residências terão direito de receber medicamentos para o seu tratamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação consta no substituti...

Maia afirma que FGTS não pode ser tratado como complemento de renda e quer rediscutir modelo

VG Notícias  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta segunda-feira (02.09) que irá apresentar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, propostas para melhor uso do Fundo de Garantia...

Presidente da Câmara de VG acredita que irá conseguir aprovar redução de vereadores

VG Notícias   “Várzea Grande é outro mundo, já tivemos vereador que votou contra o próprio requerimento. Então, acredito que ainda está em tempo deles repensarem e  votar o projeto conforme assinaram a propositura". Com essas palavr...

FGTS poderá ser sacado para pagamento curso superior e cirurgias

Reprodução   O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado por trabalhadores que necessitarem de um valor extra para custear mensalidades de curso superior e cirurgias essenciais. Isso caso o Projeto de Lei nº 1.540/2019, de autoria do sen...

Projeto que amplia permissão para porte de armas deve ser votado nesta terça (27)

  Está previsto para ser votado nesta terça-feira (27.08), no Plenário da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que amplia a permissão do porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores. De acordo com a proposta, substitut...

Câmara dos Deputados pode votar hoje (21) proposta que amplia porte de armas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados   Está na pauta do Plenário de hoje da Câmara dos Deputados duas propostas que tratam do porte de armas. Uma delas, o PL 3723/19, do Poder Executivo, trata do porte de armas para mais categorias além das previstas no Estatuto ...

Bancada do PT repudia busca e apreensão na casa de Rosa Neide

  A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, repudiou, por meio de nota, a operação da Polícia Civil de Mato Grosso, denominada “Fake Delivery”, que cumpriu na manhã desta segunda (19.08), mandado de busca e apreensão na...

Retoques digitais de modelos em imagens publicitárias terão que serem identificados

Reprodução/Ilustração     Retoques digitais de modelos em imagens publicitárias terão que serem identificados. A publicidade sem o aviso será considerada enganosa, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o qu...

Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14.08) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124

Cleia Viana/Câmara dos Deputados   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os depu...

Dentes de Feliciano custam R$ 157 mil para a Câmara

  BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o...

Para Bolsonaro, críticas indicam que o filho é o nome adequado para embaixada

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Bolsonaro discursa em sessão de homenagem ao Comando de Operações Especiais do Exército, na Câmara dos Deputados O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (15), na Câmara dos Deputados, que as cr&i...

Com 379 votos, Câmara Federal aprova texto-base da reforma da Previdência

Agência Câmara  Votação do texto-base da Prefevidência na Câmara Federal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10.07), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379...

Previdência: Manifestantes tentam invadir Câmara

Congresso em Foco   Contrários às mudanças nas regras do sistema de aposentadoria, manifestantes tentaram invadir, por volta das 16h30 desta quarta-feira (10), o anexo II da Câmara dos Deputados. O protesto ocorre instantes antes da votação da reforma...

Bolsonaro diz que indicará alguém “terrivelmente evangélico” para uma das vagas do STF

Divulgação   O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quarta (10.07), que o próximo ministro que ele deve indicar para compor o quadro do Supremo Tribunal Federal será alguém evangélico. A declaração foi durant...

"Não excluam Estados e municípios da Reforma da Previdência”, pede Mauro

Tchelo Figueiredo   O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) suplicou nessa quarta-feira (05.06) que os deputados e senadores de Mato Grosso aprovem imediatamente a Reforma da Previdência sem retire Estados e municípios. A declaração ocorreu durante evento em Bar...

Lei na Flórida autoriza professores trabalharem armados

REUTERS/Brian Blanco Grupo de professores aprende técnicas de tiro em Sarasota, na Flórida O Congresso da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou nesta quarta-feira, 1º, um polêmico projeto de lei que autoriza os professores do Estado a trabalharem armados. O projeto ...

Projeto proíbe uso de sacolas plásticas e canudos

  Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, de iniciativa popular, que prevê veto em todo o País a canudos e sacolas de plástico. De acordo com a proposta, de autoria do cidadão Rodrigo Padula de Oliveira e que recebeu mais de 24 mil assinaturas no po...

Governo tenta aprovar nesta quarta 1ª etapa da reforma da Previdência

  O Governo tentará votar ainda nesta quarta-feira (17.04) a partir das 10h, a primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência , na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ). O relator da proposta da CCJ, deputado delegado Marcelo...