O Ministério da Saúde publicou portaria que definiu profissionais de saúde serão obrigados a notificar casos de Covid-19 (coronavírus). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16.05).
Consta da publicação que a medida foi definida após o Sars-CoV-2 ser incluído no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), associada ao coronavírus. A inclusão da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), associada à Covid-19, também foi definida na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças.
Além disso, foi inclusa a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A), também associada ao vírus, no catálogo de agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
"Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional", diz trecho da portaria.
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