O senador Jayme Campos (DEM) quer impedir que bolsas de estudo de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado sejam cortadas durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei nº 4.108/2020 está tramitando no Senado Federal.
O PL em questão, garante ainda a permanência das bolsas de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à docência, bem como à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde.
Ainda, segundo a proposta, as bolsas não poderão ser suspensas pelo prazo de um ano após o fim do estado de calamidade pública. O objetivo, segundo o senador, é dar segurança aos mais de cinco milhões de estudantes e graduados.
Jayme Campos ainda pretende propor um grupo de estudo para garantir que o serviço seja ampliado e melhorado, para que possa atender mais acadêmicos de qualquer natureza.
Em justificativa à proposta, Jayme argumenta que, atualmente, no Brasil, há cerca de 47,8 milhões de estudantes, 38,7 milhões de alunos matriculados na rede pública e 9,1 milhões na rede particular, sendo que estimativas entre público e particular são de mais de 12% teriam algum tipo de benefício em termos de bolsas de estudo.
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