O Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear R$ 1,7 bilhão das emendas de relator no Orçamento de 2022. A informação foi divulgada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (1º.04).
De acordo com o Câmara, o bloqueio foi uma forma do Governo ajustar as despesas públicas ao teto de gastos. O bloqueio dos valores já havia sido anunciado pelo Ministério da Economia, na divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2022.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre apontou um excesso de R$ 1,72 bilhão no limite do teto de gastos, especialmente por causa de despesas relativas a subsídios e subvenções. Os cortes no Orçamento têm como objetivo cobrir este excesso.
Segundo o Governo o valor total de R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano bloqueados, corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.
Na Lei Orçamentária de 2022, despesas com subsídios, subvenções e Proagro estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões. No relatório do primeiro bimestre, a projeção desses gastos foi aumentada para R$ 18,5 bilhões, uma diferença de R$ 5,1 bilhões a mais.
Apesar do aumento das despesas primárias, o governo estima uma melhora nas contas públicas por causa do aumento na arrecadação. A projeção inicial para este ano era de um déficit de R$ 76,16 bilhões, o que corresponde a 0,8% do PIB. Atualmente, a projeção é de um déficit de R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB).
Em relação aos órgãos que sofreram cortes constam: Ministério do Desenvolvimento Regional na ordem R$ 904 milhões; Cidadania no valor de R$ 363 milhões; Educação em R$ 200 milhões; Agricultura no valor de R$ 196 milhões; Defesa em R$ 52 milhões; e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na ordem de R$ 6 milhões.
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