A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou uma Comissão Provisória para acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 (coronavírus).
De acordo com a Anvisa, irão compor a Comissão integrantes das gerências-gerais de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) e da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas).
“O objetivo é alinhar as ações dessas diversas áreas para dar suporte técnico aos processos, bem como garantir celeridade nas decisões e na avaliação completa dos aspectos de segurança, qualidade e eficácia dos imunobiológicos, com foco no processo de monitoramento, após aprovação pela Agência”, diz trecho da nota da Anvisa.
Ainda segundo a Agência, a Comissão poderá convidar, quando necessário, representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa e também de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades científicas ou médicas, para o cumprimento das competências da Comissão, assegurando o interesse público.
“A CP terá caráter consultivo quanto à proposição das autorizações temporárias de uso emergencial, sendo a deliberação final atribuída à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. A Comissão cessará automaticamente quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da atual emergência em saúde pública de importância internacional provocada pela Covid-19”, sic nota.
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