Por Marcos Pelozato*
A crise de liquidez que afeta 7,3 milhões de empresas no Brasil, segundo dados do Serasa e do governo federal, também alcançou as companhias listadas na Bolsa de Valores. Embora o problema afete com mais intensidade micro e pequenas empresas, que somam R$ 170 bilhões em dívidas vencidas, gigantes como Gol (GOLL54), Azul (AZUL4) e Oi (OIBR3) protagonizaram novos capítulos de recuperação judicial apenas na última semana.
“Falta orientação qualificada. Muitos empresários não sabem que há caminhos legais para evitar a falência”, afirma Marcos Pelozato, advogado e contador com 14 anos de atuação na área de reestruturação empresarial.
Para ele, a baixa adesão à recuperação judicial no Brasil reflete desconhecimento e desinformação entre os próprios tomadores de decisão. “O empresário, muitas vezes, não tem clareza sobre os caminhos que pode seguir quando começa a enfrentar dificuldades”, aponta o especialista.
Os episódios mais recentes reforçam a tendência. Na última semana, a Oi anunciou a migração do processo de Chapter 15 para Chapter 11 nos Estados Unidos, mecanismo que amplia a proteção judicial frente aos credores. Três dias depois, a Azul obteve aval da Justiça americana para dar seguimento ao seu plano de reestruturação. Já a Gol encerrou seu processo de RJ no exterior com uma capitalização de R$ 12 bilhões, mas causou ruído ao negociar ações emitidas a R$ 0,01 em lotes de mil, criando uma valorização aparente que chegou a mais de R$ 700 por papel.
Mesmo em recuperação judicial, essas companhias seguem com ações negociadas na B3. Embora fiquem de fora de índices como o Ibovespa, permanecem listadas e suscetíveis a movimentos especulativos. Segundo levantamento mais recente, a B3 registra o maior número de empresas em recuperação judicial desde a promulgação da Lei 11.101/2005, que disciplina esse tipo de reestruturação.
Para Pelozato, o uso da recuperação judicial ainda enfrenta resistência no Brasil. “Há um estigma em torno deste tema no Brasil, como se fosse uma confissão de fracasso. Mas é um mecanismo legal e legítimo, inspirado no modelo norte-americano, que tem como objetivo preservar negócios viáveis”, afirma.
Segundo dados compilados pelo Mapa de Empresas do governo federal, cerca de 2 milhões de empresas encerram atividades todos os anos no país, com mortalidade de 60% nos primeiros cinco anos de existência. Ainda assim, em 2024, foram apenas 2.273 pedidos formais de recuperação judicial, número irrisório diante da quantidade de encerramentos.
“O Brasil tem um mercado com alto índice de falência precoce, e ainda assim a recuperação judicial é tratada como último recurso. Precisamos mudar essa cultura e incentivar que empresários busquem ajuda especializada antes de chegar ao colapso”, defende o advogado.
Ele aponta ainda que o mercado de reestruturação está aquecido, mas carece de profissionais qualificados. “Quanto mais advogados e contadores estiverem preparados para orientar empresários, mais chances teremos de salvar empresas, empregos e gerar impacto positivo na economia”, conclui.
*Marcos Pelozato é advogado, contador e empresário com 14 anos de atuação no setor de reestruturação empresarial e recuperação judicial. Reconhecido como referência no segmento, presta assessoria estratégica a empresas em crise financeira, com foco em reorganização societária, gestão de passivos e recuperação de negócios. À frente de um escritório especializado, Marcos também atua como mentor para advogados e contadores interessados em ingressar na área de reestruturação, com o objetivo de ampliar o número de profissionais capacitados a atuar diante da crescente demanda por soluções eficazes em gestão de crise.
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